Inventários e Partilhas, Arrolamentos e Testamentos, Holding Patrimonial ou Familiar

Autores: Cláudio Habermann Júnior e Raíra Tuckmantel Habermann Levendosk - 3ª Edição/2023 – 467 páginas - Formato: 16x23 – ISBN: 9788567120577

Nesta obra, exploraremos de forma clara e objetiva o complexo universo do direito sucessório, fornecendo informações valiosas para lidar com inventários, partilhas, arrolamentos e testamentos, tanto no âmbito judicial quanto no extrajudicial.

Explicaremos de forma detalhada os conceitos fundamentais relacionados a inventário, partilhas, arrolamentos e testamento. Definiremos cada um desses termos, destacando suas características e diferenças, proporcionando ao leitor uma base sólida para a compreensão dos tópicos subsequentes.

De igual forma, abordaremos as duas principais formas de realizar um inventário: judicial e extrajudicial. Explicaremos o processo para cada um deles, ressaltando as vantagens e desvantagens de cada abordagem. Além disso, apresentaremos os requisitos legais e documentos necessários em ambos os casos, permitindo que o leitor escolha a opção mais adequada às suas necessidades. Aprofundaremos a importância da partilha dos bens em um processo sucessório. Exploraremos as diferentes formas de divisão e distribuição de patrimônio entre os herdeiros, considerando os aspectos legais e as peculiaridades de cada caso. Também discutiremos os arrolamentos, que são procedimentos mais simplificados e indicados para casos específicos.

Trataremos dos testamentos, documentos de extrema relevância para garantir a vontade do autor quanto à disposição de seus bens após a morte. Apresentaremos os tipos de testamento, as formalidades necessárias para a sua validade, e os aspectos legais que devem ser considerados.

Temos igualmente um capítulo especial sobre Holding Patrimonial ou Familiar, definido como uma sociedade empresarial constituída com o objetivo de adquirir quotas e ações de outras empresas ou alocar patrimônio pessoal ou familiar.

Também estaremos inserindo em seus respectivos temas as atualizações advindas tais como:

RESOLUÇÃO 35 do Conselho Nacional de Justiça - CNJ – de 24 de Abril de 2007, a qual Disciplina a Aplicação da Lei nº 11.441/07, pelos Serviços Notariais e de Registro, texto compilado a partir das alterações promovi¬das pelas Resoluções do CNJ nº 120/ 2010, nº 179/2013, nº 220/2016, nº 326/2020, e nº 452/2022, as quais alteraram a Resolução CNJ n. 35/2007.Comentários as Alterações do Provimento 37, de 16 de março de 2023.

Ao final desta obra, os leitores terão adquirido um conhecimento só¬lido sobre inventário, partilhas, arrolamentos e testamentos, bem como as diferentes opções disponíveis para lidar com essas questões. Com uma linguagem acessível e exemplos práticos, buscamos auxiliar tanto os profissionais do direito quanto as pessoas comuns que enfrentam situações relacionadas à sucessão patrimonial. Este livro é um guia indispensável para aqueles que desejam compreender e tomar decisões informadas nesse campo complexo, mas crucial, do direito civil.

ÍNDICE

Abertura de Inventário Proposta pelo Cessionário do Herdeiro Artigo 616, V, do CPC

Abertura de Inventário Proposta pelo Cessionário do Legatário Artigo 616, V, do CPC

Abertura de Inventário Proposta pelo Cônjuge Supérstite Artigo 616, I, do CPC

Abertura de Inventário Proposta pelo Credor do Herdeiro, do Legatário ou Autor da Herança Artigo 616, VI, CPC

Abertura de Inventário Proposta pelo Herdeiro Artigo 616, II, do CPC

Abertura de Inventário Proposta pelo Legatário Artigo 616, III, do CPC.

Abertura de Inventário para Outorgar Escritura a Terceiro – Inexis-tência de Outros Bens

Abertura de Inventário pelo Rito de Arrolamento Artigos 660 a 664, do CPC

Abertura de Inventário Proposta pelo Testamenteiro Artigo 616, IV, do CPC

Abertura de Sucessão Provisória - Bens de Ausentes Artigo 745, § 1º, do CPC

Ação Rescisória de Partilha, os quais correspondem aos Artigos 330 e 966 a 975, do CPC

Admissão de Herdeiro Preterido Artigo 628, do CPC

Alienação de Bem do Espólio para Prestação de Contas Artigo 550, do CPC

Alvará Judicial para Levantamento de Valores não Recebidos em Vida pelos Titulares - Artigo 666, do CPC/15, Lei Nº 6.858/80 e Decreto Nº 85.845/81

Alvará para Levantamento de Valores Depositados em Caderneta de Poupança

Alvará Judicial para Outorga de Escritura Requerida pelo Interessado

Alvará para Levantamento de Valores para Pagamento de Funeral

Alvará Judicial para Transferência de Veículo

Alvará para Contrair Débitos e Assinar Documentos Bancários

Anulação de Doação de Todos os Bens, sem Reserva Artigo 548 do CC

Anulação de Partilha Artigos 2.027 do CC/02, c.c. Artigo 657, do CPC

Arrolamento Comum - Artigo 664, do CPC

Arrolamento Sumário Artigos 659 a 667, do CPC

Autorização para Alugar Imóvel do Espólio

Colação de Bens pelo Herdeiro no Inventário Artigos 639 a 641, do CPC

Colação - Sequestro de Bens Artigo 641, § 1º, do CPC

Compromisso de Inventariante Artigo 617, I, do CPC

Contestação à Qualidade de Herdeiro Artigo 627, III, do CPC

Desistência do Prazo para Recurso no Inventário

Embargos de Terceiros Referente ao Bem Descrito em Inventário Artigos 674, e seguintes do CPC

Emenda da Partilha por Erro de Fato na Descrição dos Bens Artigo 656, do CPC

Erros e Omissões nas Primeiras Declarações Artigo 627, I, do CPC

Escritura Pública de Procuração para Inventário/Arrolamento e Efeitos do Artigo 610, caput, e §1º, do CPC

Escritura Pública de Renúncia de Herança Artigo 1.806 do CC

Exclusão de Herdeiro por Indignidade Artigo 1.814 do CC

Habilitação de Crédito Artigos 642 a 646, do CPC

Habilitação de Credor Quando o Herdeiro pede Renúncia de Má-Fé Artigo 1.813 do CC

Habilitação de Legatário nos Autos de Inventário

Habilitação Promovida pelo Cônjuge Supérstite Art. 689 do CPC

Habilitação na Forma do Artigo 689, do CPC

Habilitação de Herdeiro em Herança Jacente Artigos 740 e 741, § 3º, do CPC

Herança Vacante

Herdeiro Devedor do Espólio Artigo 2.001 do CC

Homologação de Esboço de Formal de Partilha Artigos 647 e 655, do CPC.

Imposto de Renda do Espólio

Imposto Transmissão Causa Mortis

Impugnação a Nomeação do Inventariante Artigo 627, II, do CPC

Impugnação ao Cálculo do Imposto Artigo 638, do CPC

Impugnação do Laudo de Avaliação Artigos 635 e 636 do CPC

Inventário - Adjudicação de Bens do Inventário em Favor do Credor Artigo 642, § 4º, do CPC

Inventário – Abertura pelo Ministério Público

Inventário - Apuração de Haveres - Artigo 620, do CPC

Inventário - Cessão de Direitos nos Autos Artigo 1.795 do Código Civil

Inventário - Partilha Amigável Art. 659-CPC

Inventário com Testamento

Inventário Conjunto Art. 672, do CPC

Inventário e Partilha Extrajudicial

RESOLUÇÃO 35 do Conselho Nacional de Justiça - CNJ – de 24 de Abril de 2007 - Disciplina a Aplicação da Lei nº 11.441/07, pelos Serviços Notariais e de Registro

Inventário e Partilha Judicial

Inventário Negativo

Inventário - Pedido de Admissão como Sucessor Artigo 628, caput, e §§ 1º e 2º, do CPC

Inventário - União Estável - Reserva de Bens nos Autos e Provimento 37, de 04 de julho de 2014 - Provimento n. 141/2023

Comentários as Alterações do Provimento 37, de 16 de março de 2023

Provimento Nº 37, de 16 de março de 2023

Inventário - Últimas Declarações

Partilha Amigável Artigos 659 e 672, caput, e incisos de I a III, do CPC

Partilha Amigável - Declaração de Bens e Herdeiros

Partilha de Cônjuge Casado Sob o Regime da Comunhão Parcial de Bens não Concorrendo com os Descendentes

Partilha de Cônjuge Casado Sob o Regime da Comunhão Parcial de Bens Trazidos para o Casamento sem a Participação do Cônjuge Supérstite

Partilha de Cônjuge Casado Sob o Regime da Comunhão Universal de Bens Artigo 1829, I, CC

Partilha de Cônjuge Concorrendo com os Avós do “De Cujus”

Partilha em Vida (Inter Vivos) o mesmo que Partilha Inter Líberos Art. 2018, CC

Petição de Herança Artigos 1.784 e 1.824 do CC

Conceito de Herança

Finalidade da Herança

Comoriência e Premoriência

Princípio da Saisine

Ação de Petição de Herança

Prestação de Contas da Inventariança Artigos 553 e 622, V, do CPC

Primeiras Declarações no Inventário Artigo 620, do CPC

Sobrepartilha de Bens Descobertos Após o Inventário Artigo 669, II, do CPC

Remoção do Inventariante Artigo 622, do CPC

Remoção do Inventariante Artigo 622, III, do CPC

Renúncia à Herança Artigo 1806, do CC

Reserva de Bens nos Próprios Autos do Inventário Artigo 628, caput e incisos, do CPC

Sonegados Artigos 1.992 a 1.996, CC/02 e Artigos 621 e 669, do CPC

Sub-rogação de Vínculos Artigo 719, do CPC

Testamento - Anulação Artigo 1.860, do CC c/c Artigo, 1788 do CC

Testamento Cerrado - Abertura Artigo 735, do CPC

Testamento Cerrado – Auto de Aprovação pelo Tabelião

Testamento Militar

Testamento Nuncupativo

Testamento Particular ou Hológrafo. Artigo 737, e parágrafos, do CPC.

Testamento Público - Cumprimento. Artigo 736, do CPC/15)

Testamento Público - Revogação

Transferência de Direito de Meação

Usufruto

Venda de Bem Comum Artigo 2019 do CC

Holding Patrimonial ou Familiar

Fluxogramas

Bibliografia