Inventários e Partilhas, Holding e Planejamento Sucessório, Testamentos e Arrolamentos - 3ª Edição

Autor: Carlos Eduardo Machado – 3ª Edição/2023  - 554 páginas  - Acabamento: Brochura - Formato: 16x23 - ISBN: 9786588491812

Nesta terceira edição, acrescentamos Holding Familiar e Planejamento Sucessório, por ser uma estratégia adequada para organizar o patrimônio de uma família ou até mesmo otimizar a estruturação corporativa de uma empresa ou de um grupo de empresas. Os benefícios da constituição de uma holding familiar podem ser sentidos na sucessão do comando da empresa, ao permitir uma transmissão de maneira tranquila e segura, na prevenção de conflitos familiares, na preservação do poder econômico da família e ainda pode servir de planejamento tributário.

Na qualidade de advogado militante nas Varas de Família e Sucessões, é com júbilo que consigno o lançamento da terceira  edição de Inventário e Partilha, fruto do “saber de experiência feito”.

Obra de sólida estrutura científica, é também de útil aplicação prática. Obrigatória nas bibliotecas dos estudantes e advogados, pela objetividade, análise dos temas controvertidos e constante atualização.

O livro mantém a marca de sua funcionalidade e permanente atualização, com acréscimos relativos a alterações legislativas e jurisprudenciais.

Nos últimos anos, muito do direito das sucessões e do direito processual mudou. De um lado, o conceito de família e o direito de família sofreram significativas mudanças, o que leva, por via de consequência, a alterações no estudo do direito sucessório. Por exemplo, qual o papel da legítima na sucessão de um falecido? Há alguma distinção de tratamento sucessório entre cônjuge e companheiro? De outro lado, o direito processual civil também passou por grandes mudanças e pelo surgimento de novos institutos com a edição do Código de Processo Civil de 2015, que trouxe novas bases principiológicas ao processo civil brasileiro. Com isso, houve diversas modificações nos processos de inventário e partilha de bens, além de termos o surgimento de novas possibilidades às partes com as regras que trouxeram inovações ao sistema processual.

Assim, por exemplo, é possível falar de negócios processuais e meios consensuais de tratamento de controvérsias no inventário. O presente livro vem, então, unir os conhecimentos e experiência direito civil e no processual civil, de modo a trazer aos leitores uma visão profunda, moderna e global do direito sucessório, do inventário e da partilha.

O leitor encontrará modelos de petições e escrituras: - Abertura de inventário - Arrolamento sumário e arrolamento sumaríssimo - Abertura de inventário conjunto - Inventário aberto pelo MP - Inventário com testamento - Termo de compromisso - Cumprimento de testamento particular - Cumprimento de testamento público - Requerimento de alvará, e muito mais.

Espero que este livro, contribua com a formação de acadêmicos, com a prática dos diversos profissionais da área e a todos os interessados na matéria Direito Sucessório, bem como influencie novos debates sobre o tema em nosso país.

Parte I

INVENTÁRIOS E PARTILHAS, SUCESSÃO, TESTAMENTOS e ARROLAMENTOS

Capítulo I - Sucessão

1. Disposições gerais

2. Herança e administração

3. Vocação hereditária

4. Aceitação e renúncia da herança

5. Exclusão da sucessão

5.1 Indignidade

5.2 Deserdação

6. Herança jacente

7. Petição de herança

Capítulo II – Sucessão legítima

1. Ordem da vocação hereditária

1.1 Disposições gerais

1.2 Sucessão do companheiro e do cônjuge

a) Em concorrência com os descendentes

b) Em concorrência com os ascendentes

c) Isoladamente, sem concorrência

1.3 Sucessão dos descendentes

1.4 Sucessão dos ascendentes

1.5 Sucessão dos colaterais

2. Herdeiros necessários

3. Direito de representação

Capítulo III – Sucessão testamentária

1. Testamento em geral

2. Capacidade para testar

3. Formas ordinárias de testamento

3.1 Disposições gerais

3.2 Testamento público

3.3 Testamento cerrado

3.4 Testamento particular

4. Codicilos

5. Testamentos especiais

5.1 Disposições gerais

5.2 Testamento marítimo e aeronáutico

5.3 Testamento militar

6. Disposições especiais

7. Legados

7.1 Disposições gerais

7.2 Efeitos do legado e pagamento

7.3 Caducidade dos legados

8. Direito de acrescer entre herdeiros e legatários

9. Substituições

9.1 Substituição vulgar e recíproca

9.2 Substituição fideicomissária

10. Redução das disposições testamentárias

11. Revogação do testamento

12. Rompimento do testamento

13. Testamenteiro

Capítulo IV – Inventário e partilha

1. Inventário

1.1 Dispensas legais

1.2 Arrolamentos

1.3 Inventário extrajudicial

1.4 Inventário judicial

2. Sonegados

3. Pagamento das dívidas

4. Colação

5. Partilha

6. Garantia dos quinhões hereditários

7. Anulação da partilha

CAPÍTULO V - INVENTÁRIO E PARTILHA EXTRAJUDICIAL

1. Escolha do cartório e contratação do advogado

2. Nomeação do inventariante

3. Levantamento das dívidas e dos bens

4. Pagamento do imposto

5. Divisão dos bens

6. Encaminhamento da minuta

7. Lavratura da escritura

8. Registro dos bens nos nomes dos herdeiros

9. Prazo 

Capítulo VI - Ação de Inventário e Partilha

1 - Introdução

2 - Competência

3 - Legitimidade

4 - Procedimento

4.1 - Inventário

4.2 - Partilha

4.3 – Arrolamento

CAPÍTULO VII - Dos Testamentos e Dos Codicilos

1 - Testamento Cerrado

1.1 - Competência

1.2 - Procedimento

2 – Testamento Público

3 - Testamento Particular

4 - Codicilo

CAPÍTULO VIII - Herança Jacente

1 - Introdução

2 - Competência

3 - Legitimidade

4 - Procedimento

PARTE II

HOLDING FAMILIAR E PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO

CAPÍTULO I - PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO

1.1. As duas “regras de ouro” do planejamento sucessório

1.2. Novos mecanismos para a efetivação do planejamento sucessório

1.3. O planejamento sucessório nos dias de hoje

1.4. Sua finalidade

1.5. Como fazer

1.6. O planejamento sucessório vale a pena?

CAPÍTULO II - INSTRUMENTOS UTILIZADOS NO PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO

2.1. Testamento

2.1.1. Testamento público

2.1.2. Testamento cerrado

2.1.3. Testamento particular

2.1.4. Testamento de codicilo

2.1.5. Caducidade por pré-falecimento de herdeiro ou legatário

2.2. Fideicomisso

2.3. Seguro de vida

2.4. Usufruto

2.4.1. O que é direito real

2.4.2. Tipos de usufruto

2.4.3. O usufruto do imóvel

2.4.4. Direitos do usufrutuário

2.4.5. Usufruto vitalício

2.4.6. Como fazer usufruto de um imóvel?

2.4.7. Como cancelar o usufruto

2.4.8. Pode ser vendido um imóvel com usufruto?

2.5. Previdência privada aberta

2.5.1. Previdência complementar aberta x fechada

2.5.1.1. Previdência complementar aberta

2.5.1.2. Previdência complementar fechada

2.6. Doação

2.6.1. Características do contrato de doação

2.6.2. A doação como planejamento patrimonial e sucessório

2.6.3. As limitações da doação

2.7. Doação de bens

2.7.1. O que é a doação de bens?

2.7.2. A diferença entre doação de bens em vida, herança e testamento

2.7.3. Como funciona a doação em vida

2.7.4. Documentação necessária

2.7.5. O que pode e o que não pode ser doado

2.7.6. Vantagens e desvantagens da doação

2.8. Trust

2.8.1. O que é um trust?

2.8.2. O trust e a gestão patrimonial

2.8.3. Características do trust

2.8.4. Tipos de trust

2.8.5. As principais vantagens do trust

2.8.6. Trust versus Fundação

2.9. Fundação

2.9.1. Instituição de uma fundação

2.10. Holding

CAPÍTULO III - O QUE É HOLDING

3.1. Holding: histórico, conceito e características

3.1.1. Histórico de holding

3.1.2. Conceito de holding

3.1.3. Características de holding

3.2. Equívocos comuns

3.3. Modelos de holdings

3.3.1. Holding pura

3.3.2. Holding mista

3.3.3. Holding imobiliária

3.3.4. Holding patrimonial

3.3.5. Holding de controle

3.3.6. Holding de participação

3.3.7. Holding de administração

3.3.8. Holding setorial

3.3.9. Holding derivada

3.3.10. Holding familiar

CAPÍTULO IV - O QUE É UMA HOLDING FAMILIAR

4.1. Gestão profissional dos bens familiares

4.2. Segurança jurídica contra terceiros

4.3. Redução de riscos de subdivisões dos negócios familiares

4.4. Agilidade e redução de custos em caso de sucessão do patrimônio

4.5. Alto conhecimento sobre o assunto

4.6. Holding familiar e planejamento sucessório

CAPÍTULO V - HOLDING FAMILIAR EM COMPARAÇÃO AO PROCESSO DE INVENTÁRIO

5.1. Vantagens tributárias permitidas pela holding familiar

CAPÍTULO VI - PLANEJAMENTO PATRIMONIAL E FAMILIAR

6.1. Estruturação empresarial

6.2. Uniformidade administrativa

6.3. Contenção de conflitos familiares

6.4. Distribuição de funções

6.5. Administração profissional

6.6. Proteção contra terceiros

6.7. Desenvolvimento de negócios

CAPÍTULO VII - COMO CONSTITUIR UMA HOLDING FAMILIAR

7.1. Natureza e tipo societário

7.2. Sociedades contratuais e sociedades por ações

7.2.1. Sociedades contratuais

7.2.2. Sociedades por ações

7.3. Subscrição e integralização de capital

7.4. Integralização pela transferência de bens

Parte III

Modelos de Inventários e partilhas

1. Abertura de arrolamento

2. Auto de aprovação de testamento cerrado

3. Escritura pública de cessão de direitos hereditários

4. Escritura pública de revogação de testamento

5. Modelo de abertura de inventário conjunto

6. Modelo de abertura de inventário e partilha pôr termo nos autos

7. Modelo de abertura de inventário

8. Modelo de abertura de sucessão provisória

9. Modelo de ação anulatória de venda de ascendente a descendente, sem o consentimento dos demais

10. Modelo de ação de partilha após o divórcio

11. Modelo de adjudicação de bens indivisíveis com reposição em dinheiro

12. Modelo de alienação de bens de incapazes

13. Modelo de arrolamento com apresentação das primeiras declarações e plano de partilha

14. Modelo de conferência de bens de herdeiro beneficiado

15. Modelo de confirmação e registro de testamento particular

16. Modelo de declaração de ausência e arrolamento de bens

17. Modelo de defesa do inventariante pelo pedido de destituição

18. Modelo de edital para praça dos bens reservados

19. Modelo de esboço de inventário e partilha para fins de escritura pública

20. Modelo de escritura de inventário e partilha

21. Modelo de extinção de condomínio - venda e coisa comum havida por herança

22. Modelo de extinção de usufruto ou fideicomisso por doação

23. Modelo de habilitação de crédito, pelo credor com reserva de bens

24. Modelo de habilitação incidente

25. Modelo de imissão na posse - bens da herança

26. Modelo de impugnação de habilitação de herdeiro

27. Modelo de impugnação de inventariante

28. Modelo de impugnação de nomeação de inventariante

29. Modelo de inventário com testamento

30. Modelo de inventário e partilha por escritura pública

31. Modelo de inventário negativo

32. Modelo de isenção de conferência por serviços prestados ao de cujus

33. Modelo de liquidação de firma individual do de cujos

34. Modelo de notificação para apresentação de bens à conferência

35. Modelo de partilha amigável - particular

36. Modelo de pedido de adjudicação de bens indivisíveis posição em dinheiro

37. Modelo de pedido de adjudicação de bens indivisíveis

38. Modelo de pedido de destituição de inventariante

39. Modelo de pedido de isenção de conferência de bens

40. Modelo de pedido de juntada e homologação de partilha amigável

41. Modelo de pedido de nomeação de testamenteiro dativo por motivo de ausência

42. Modelo de pedido de quinhão

43. Modelo de pedido de renúncia de herança pura e simples

44. Modelo de pedido de renúncia de herança translativa

45. Modelo de pedido de suprimento da outorga uxória para venda de bens havidos por herança

46. Modelo de pedido de venda de bens indivisíveis

47. Modelo de pedido de venda de quinhão

48. Modelo de pedido para acordo entre credores

49. Modelo de pedido para nomeação de curador de herdeiro ausente

50. Modelo de pedido para pagamento de dívida do espólio

51. Modelo de petição de abertura de arrolamento dos bens deixado pelo convivente (art. 2º da lei nº 8.971 de 29/12/94)

52. Modelo de petição de medida cautelar de arrolamento de bens em união estável

53. Modelo de petição de usufruto da quarta parte por recusa dos herdeiros em entregar o objeto do usufruto à suplicante

54. Modelo de petição para apuração de haveres

55. Modelo de petição pedindo a inclusão de herdeiro

56. Modelo de petição pedindo alvará para escritura de imóvel

57. Modelo de petição pedindo alvará para venda de auto

58. Modelo de petição pedindo inclusão no monte-mor de quantia existente em conta de poupança no banco tal

59. Modelo de reaparecimento de ausente

60. Modelo de reclamação de herdeiro preterido

61. Modelo de recusa do herdeiro em trazer o bem à colação

62. Modelo de renúncia de herança a favor de outro herdeiro

63. Modelo de sobrepartilha

64. Modelo de termo de partilha amigável lavrada nos autos de arrolamento

65. Modelo de testamento público - exibição para cumprimento

66. Modelo de testamento público

67. Modelo de últimas declarações no inventário

68. Modelo simples de testamento particular

69. Modelo de instrumento particular de partilha amigável

70. Modelo de inventário extrajudicial

71. Processo de inventário extrajudicial

Modelos Online

72. Modelo escritura de inventário e partilha

73. Modelo de ação de abertura de inventário proposta pelo herdeiro

74. Modelo de alvará judicial em inventário

75. Modelo de compromisso de inventariante

76. Modelo de ação de remoção do inventariante

77. Modelo de últimas declarações apresentadas em ação de inventário

78. Modelo de defesa do inventariante ao pedido de remoção

79. Modelo de desistência do prazo para recurso no inventário

80. Modelo de esboço do formal de partilha (modelo 01)

81. Modelo de esboço do formal de partilha (modelo 02)

82. Modelo de ação de inventário negativo

83. Modelo de pedido de apuração de haveres no inventário

84. Modelo de pedido de homologação de esboço de formal de partilha

85. Modelo de pedido de inclusão de herdeiro

86. Modelo de ação de prestação de contas da inventariança (a obrigação de prestá-las)

87. Modelo de ação de prestação de contas da inventariança (o direito de exigi-las)

88. Modelo de ação de primeiras declarações apresentadas em ação de inventário

89. Modelo de ação de sobrepartilha

90. Reclamação contra a nomeação do inventariante

91. Modelo de contrarrazões a recurso de apelação

92. Modelo de contrarrazões do apelado

93. Modelo de recurso de agravo de instrumento

94. Razões de recurso de agravo de instrumento

95. Modelo de recurso de agravo de instrumento

96. Razões de recurso de agravo de instrumento

97. Recurso de agravo de instrumento

98. Modelo de razões de recurso de agravo de instrumento

99. Modelo de recurso de agravo de instrumento

100. Modelo de razões de recurso de agravo de instrumento

101. Modelo de recurso de agravo de instrumento

102. Modelo de razões de recurso de agravo de instrumento

103. Modelo de recurso de apelação

104. Modelo de razões de recurso de apelação

105. Modelo de recurso de apelação

106.  Modelo de razões de recurso de apelação

Modelos

Holding Familiar

Modelo I - Contrato Social Holding de Bens

Modelo II - Holding Participações

Modelo III - Holding Familiar - Contrato Particular para Futura Constituição de Sociedade          

Modelo IV - Contrato social de sociedade limitada

Modelo V - Contrato social de sociedade em conta de participação

Modelo VI - Contrato social de sociedade em nome coletivo

Modelo VII - Contrato social de sociedade em comandita simples

Parte IV

Legislação

LEI Nº 8.971, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1994 - Regula o direito dos

companheiros a alimentos e à sucessão............................................   489

LEI Nº 9.278, DE 10 DE MAIO DE 1996 - Regula o § 3º do art. 226 da Constituição Federal

LEI Nº 10.705, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2000 - (Atualizada até a Lei nº 16.050 de 15 de dezembro de 2015) - Dispõe sobre a instituição do Imposto sobre Transmissão “Causa Mortis” e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos - ITCMD

DECRETO Nº 46.655, DE 01 DE ABRIL DE 2002 - Aprova o Regulamento do Imposto sobre Transmissão “Causa Mortis” e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos - (ITCMD), de que trata a Lei nº 10.705,  de 2000, alterada pela Lei nº 10.992, de 2001

Portaria CAT-72, de 4-9-2001 - Disciplina o cumprimento das obrigações acessórias e os procedimentos administrativos relacionados com o Imposto Sobre Transmissão “Causa Mortis” e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos - ITCMD

RESOLUÇÃO Nº 35, DE 24 DE ABRIL DE 2007

PROVIMENTO nº 56, de 14 de julho de 2016

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