Holding Familiar e Participações: Planejamento Tributário, Sucessório e Patrimonial Com Modelos online

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Marca: Editora Impérium Referência: 9786588491560


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Autor: Ivan Horcaio – 2ª Edição/2023  - Ano: 2023 – 472 páginas  - Acabamento: Brochura - Formato: 16x23 - ISBN: 9786588491560

Hoje é comum saber que o quanto antes planejamos a sucessão de nosso patrimônio, maior é a economia e a agilidade do processo. Empresários chegam a gastar até 22% do patrimônio total, pagando impostos, custas e taxas quando não fazem um planejamento sucessório, o mesmo acontecendo no caso de inventários.

O que poucos sabem, é que o inventário já não é mais a única forma de fazer a sucessão de patrimônio para os herdeiros e muito menos a forma mais econômica e ágil. Hoje muitos empresários já fazem o uso de uma holding para a centralização e organização do patrimônio, planejando a sucessão da forma mais econômica, segura e prática possível.

Os principais benefícios da constituição de uma Holding são:

- Redução em até 90% dos custos tributários, evitando inventário, honorários e taxas;

- Proteção contra o Fisco, ações judiciais, riscos trabalhistas, riscos com fornecedores, clientes, etc. E se está falando de um patrimônio que foi construído ao longo de toda a vida;

- Evitar brigas familiares na hora de distribuição da herança garantindo a perpetuidade dos negócios;

- A soma dos valores que serão gastos para que seja feita a sucessão pode chegar a 22% do total do patrimônio com pagamento de impostos como o Imposto de Transmissão de Causa Mortis e Doação (ITCMD), custas e taxas com cartório ou judiciais;

- Todo o patrimônio fica engessado, pois enquanto não finalizar o inventário todos os bens são de todos os herdeiros como um condomínio;

- A dilapidação do patrimônio pelo alto custo e a possibilidade de precisar vender um bem para conseguir pagar os altos valores envolvidos no inventário;

- Brigas e disputas familiares pela herança que podem levar décadas com processos judiciais;

- A vontade de quem detêm todos os bens e o negócio não é manifestada e com isso não é possível planejar a continuidade do negócio.

E como funciona quando a sucessão é planejada em vida com a Holding?

Ao planejar a sucessão em vida, além das vantagens tributárias e a proteção do patrimônio, a transmissão dos bens para os herdeiros, quando o falecimento, ocorre de maneira instantânea dentro da Holding, não sendo necessário assim o inventário.

A empresa Holding não necessariamente precisa exercer uma atividade econômica, seu principal papel pode ser gerenciar, manter e até aumentar o patrimônio. O controle do patrimônio permanece com o patriarca e/ou a matriarca.

Capítulo 1 - Informações preliminares

1.1  Como se você faz para abrir uma holding

1.1.1  Primeiro passo

1.1.2  Segundo passo

1.1.3  Terceiro passo

 

Capítulo 2 - Uma pequena introdução sobre a holding

2.1  A roda do desconhecimento

2.2  2.2. Uma área em expansão

2.3  O que é holding?

2.4  Holding familiar é uma commodity jurídica, nada mais!

 

Capítulo 3 - Planejamento sucessório

3.1  As duas “regras de ouro” do planejamento sucessório

3.2  Novos mecanismos para a efetivação do planejamento sucessório

3.3  O planejamento sucessório nos dias de hoje

3.4  Sua finalidade

3.5  Como fazer

3.6  O planejamento sucessório vale a pena?

 

Capítulo 4 - Instrumentos utilizados no planejamento sucessório

4.1  Testamento

4.1.1  Testamento público

4.1.2  Testamento cerrado

4.1.3  Testamento particular

4.1.4  Testamento de codicilo

4.1.5  Caducidade por pré-falecimento de herdeiro ou legatário

4.2  Fideicomisso

4.3  Seguro de vida

4.4  Usufruto

4.4.1  O que é direito real

4.4.2  Tipos de usufruto

4.4.3  O usufruto do imóvel

4.4.4  Direitos do usufrutuário

4.4.5  Usufruto vitalício

4.4.6  Como fazer usufruto de um imóvel?

4.4.7  Como cancelar o usufruto

4.4.8  Pode ser vendido um imóvel com usufruto?

4.5  Previdência privada aberta

4.5.1  Previdência complementar aberta x fechada

4.5.1.1  Previdência complementar aberta

4.5.1.2  Previdência complementar fechada

4.6  Doação

4.6.1  Características do contrato de doação

4.6.2  A doação como planejamento patrimonial e sucessório

4.6.3  As limitações da doação

4.6.4  Doação em vida

4.6.4.1  O que é a doação de bens?

4.6.4.2  A diferença entre doação de bens em vida, herança e testamento

4.6.4.3  Como funciona a doação em vida

4.6.4.4  Documentação necessária

4.6.4.5  O que pode e o que não pode ser doado

4.6.4.6  Vantagens e desvantagens da doação

4.6.4.7  O contrato de doação

Modelo de contrato de doação

4.7  Trust

4.7.1  O que é um trust?

4.7.2  O trust e a gestão patrimonial

4.7.3  Características do trust

4.7.4  Tipos de trust

4.7.5  As principais vantagens do trust

4.7.6  Trust versus Fundação

4.8  Fundação

4.8.1  Instituição de uma fundação

4.9  Holding

 

Capítulo 5 - Aspectos tributários e fiscais da holding

5.1  Planejamento fiscal

5.2  As vantagens da holding familiar no direito sucessório

5.2.1  O Código Civil, o direito sucessório e seus principais conceitos

5.2.2  Aspectos fiscais da holding familiar

5.2.3  Redução do imposto de renda

5.3  Imposto Sobre Transmissão Causa Mortis e Doação - ITCMD

5.3.1  Progressividade do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis

5.3.2  ITCMD: erros e acertos em São Paulo

5.4  Imposto de Transmissão de Bens Imóveis - ITBI

5.4.1  A polêmica do ITBI

5.4.2  A diferença entre valor histórico e de mercado do ITBI

5.4.3  Tema 796 e o impacto na advocacia imobiliária

5.5  Tributação das heranças e doações no Brasil e no mundo

5.5.1  O Brasil tem imposto sobre herança?

5.5.2  O imposto sobre herança no mundo

5.5.3  Como funciona a tributação de uma holding patrimonial

5.6  Quanto vale o seu patrimônio aos olhos do Estado?

5.7  Conclusão

 

Capítulo 6 - Elisão, elusão e evasão fiscal

6.1  Elisão fiscal

6.2  Elusão fiscal

6.3  Evasão Fiscal

6.4  Diferença fundamental entre elisão, elusão e evasão fiscal

6.5  Holding familiar: ação legítima ou fraude?

 

Capítulo 7 - A teoria da empresa

 

Capítulo 8 - Tipos societários

8.1  Sociedade limitada

8.1.1  O contrato social de sociedade limitada

Modelo de contrato social de sociedade limitada

8.2  Sociedade em conta de participação

8.2.1  O contrato social de sociedade em conta de participação

Modelo de contrato social de sociedade em conta de participação

8.3  Sociedade em nome coletivo

Modelo de contrato social de sociedade em nome coletivo

8.4  Sociedade em comandita simples

8.4.1  Sócio comanditado

8.4.2  Sócio comanditário

Modelo de contrato social de sociedade em comandita simples

8.5  Sociedade anônima

8.5.1  Empresas de capital aberto

8.5.2  Empresas de capital fechado

Modelo de contrato de sociedade anônima

8.6  Sociedade em comandita por ações

8.6.1  Natureza jurídica

8.6.2  Administração

8.6.3  Limitações à assembleia geral

8.6.4  Nome empresarial

8.6.5  Constituição

Modelo de contrato de sociedade em comandita por ações

 

Capítulo 9 - O dia a dia das sociedades

9.1  A sociedade como ente mutável

9.2  Reorganização societária

9.2.1  Incorporação societária

9.2.2  Fusão societária

9.2.3  Cisão societária

9.2.3.1  Cisão parcial

9.2.3.2  Cisão total

9.2.4  A motivação dessas alterações

9.2.5  A tramitação dentro das empresas

 

Capítulo 10 - O que é holding

10.1  Holding: histórico, conceito e características

10.1.1  Histórico de holding

10.1.2  Conceito de holding

10.1.3  Características de holding

10.2  Equívocos comuns

10.3  Modelos de holdings

10.3.1  Holding pura

10.3.2  Holding mista

10.3.3  Holding imobiliária

10.3.4  Holding patrimonial

10.3.5  Holding de controle

10.3.6  Holding de participação

10.3.7  Holding de administração

10.3.8  Holding setorial

10.3.9  Holding derivada

10.3.10  Holding familiar

 

Capítulo 11 - O que é uma holding familiar

11.1  Gestão profissional dos bens familiares

11.2  Segurança jurídica contra terceiros

11.3  Redução de riscos de subdivisões dos negócios familiares

11.4  Agilidade e redução de custos em caso de sucessão do patrimônio

11.5  Alto conhecimento sobre o assunto

11.6  Holding familiar e planejamento sucessório

11.7  Holding familiar em comparação ao processo de inventário

11.7.1  Vantagens tributárias, permitidas pela holding familiar

11.8  Planejamento patrimonial e familiar

11.8.1  Estruturação empresarial

11.8.2  Uniformidade administrativa

11.8.3  Contenção de conflitos familiares

11.8.4  Distribuição de funções

11.8.5  Administração profissional

11.9  Proteção contra terceiros

11.10  Desenvolvimento de negócios

 

Capítulo 12 - Planejamento sucessório tributário

12.1  O desafio da sucessão

12.2  Herança e testamento

12.3  Sucessão premeditada

12.4  Holding na sucessão hereditária

12.5  Planejamento fiscal

12.6  Análise fiscal

 

Capítulo 13 - Constituição da holding familiar

13.1  Natureza e tipo societário

13.2  Sociedades contratuais e sociedades por ações

13.2.1  Sociedades contratuais

13.2.2  Sociedades por ações

13.3  Subscrição e integralização de capital

13.4  Integralização pela transferência de bens

 

Capítulo 14 - Direitos sobre quotas e ações

14.1  Quotas e ações

14.2  Indivisibilidade, grupamento e desdobramento

14.3  Condomínio

14.4  Usufruto

14.5  Penhor

14.6  Cessão

14.7  Outras cláusulas e ônus

 

Capítulo 15 - Relações societárias e o acordo de sócios

15.1  Planos diversos

15.2  Cônjuges na sociedade

15.3  Constituição de sociedade com sócio incapaz

15.4  Faculdades e obrigações sociais

15.5  Pactos parassociais

15.5.1  Acordo de acionistas

15.5.2  Acordo de quotistas

15.5.3  Execução e resolução

 

Capítulo 16 - Outros pactos parassociais: regulamentos internos

16.1  Proteção dos minoritários da holding

16.1.1  Garantia de recebimento - distribuição de lucro

16.1.2  Estipulação do quórum - Cláusula de unanimidade e poder de veto

16.1.3  Direito de Preferência

16.1.4  Cláusula anti-diluição - Full Ratchet Clause

16.1.5  Cláusulas Tag Along e Drag Along

16.1.6  Direito de retirada

16.1.7  Apuração de haveres

16.2  Resultados sociais: lucros ou perdas

16.3  Relações entre sociedades

16.3.1  Subsidiária integral

16.3.2  Grupo de sociedades

 

Capítulo 17 - Funcionamento e extinção

17.1  Determinação do patrimônio

17.2  Representação e administração

17.3  Administração coletiva nas empresas

17.4  Término da administração

17.5  Deliberações sociais

17.6  Dissolução

 

Capítulo 18 - Exemplos de holdings bilionárias

Jeff Bezos

Warren Buffett

Bernard Arnault

Carlos Slim Helú

Amâncio Ortega

Michael Bloomberg

Larry Page e Sergey Brin

David e Charles Koch

Mukesh Ambani

Francoise Bettencourt Meyers

 

Considerações finais

 

Modelo I - Contrato social holding de bens

Modelo II - Holding participações

Modelo III - Holding familiar - contrato particular para futura constituição de sociedade

 

Referência bibliográfica

Instruções para uso dos modelos on-line deste livro

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