Holding Familiar ou Inventário e Partilha: Vantagens e Desvantagens

Autor(es): Carlos Eduardo Machado – 1ª Edição/2023 – 342 páginas -  Acabamento: Brochura - Formato: 16x23 - ISBN: 9786588491720

Sinopse:

A importância da regularização da herança através do inventário e as vantagens de um planejamento sucessório.

Muitas pessoas passam grande parte de sua vida construindo um patrimônio, no entanto, são poucas as famílias que se preparam para o momento da partida de um ente familiar e realizam um planejamento sucessório ou sucessão hereditária.

Esse planejamento pode ser realizado de algumas formas, desde a realização de testamentos, até doações dos bens, partilha em vida, ou até mesmo, a criação de uma holding familiar.

No Brasil, o método mais conhecido para divisão dos bens é o inventário (judicial ou extrajudicial), que é realizado após o falecimento. No entanto, muitas vezes a entidade familiar deixa de realizar a regularização por motivos como o alto custo, desentendimento entre os sucessores, entre outros.

É muito importante esclarecer que dar um “jeitinho” pode se tornar mais caro para os sucessores no futuro. Isso porque, sem um documento legal os herdeiros ficam impedidos de sacar saldos bancários, vender bens móveis e imóveis, ou seja, realizar transações com os bens herdados.

Qualquer bem herdado de valor relevante possui certidões, certificados, documentos oficiais ou procedimentos legais que precisam ser atualizados através do processo de inventário para comprovar que o herdeiro passou a ser o novo dono legítimo do bem.

 É lógico que tal situação não é prazerosa, no entanto trata-se de simples cautela com o intuito de evitar desavenças familiares, além de reduzir os gastos elevados que a regularização dos bens após o falecimento ocasiona.

Quanto mais tempo passar sem a realização do inventário, mais complicado ficará para os herdeiros regularizá-lo, além da penalidade de multa que o Governo do Estado cobra quando o prazo para abertura do inventário não é cumprido.

No entanto, a regularização através do inventário não é o único método que existe. Na verdade, uma forma de proteger o patrimônio das pessoas físicas que formam a família que vem crescendo no país, é a criação da chamada Holding Patrimonial Familiar, a ser realizada em vida. Trata-se da criação de uma pessoa jurídica que passa a ser a proprietária dos bens.

É uma estratégia acessível, viável e recomendada para qualquer pessoa que seja proprietária de um bem. Tanto para quem possui um único imóvel quanto para quem possui um vasto patrimônio.

A criação de uma Holding visa facilitar a sucessão hereditária de bens e “perpetuar” o patrimônio pessoal, reduzindo os gastos e também o abalo emocional que o falecimento de um ente querido ocasiona.

Desta forma, a orientação é sempre realizar um planejamento sucessório com uma análise de qual forma será menos onerosa e mais indicada para a família.

Lembrando que tanto para a realização do inventário quanto para a criação de uma empresa holding, será necessário o acompanhamento e orientação de um advogado.

PARTE I

HOLDING ou INVENTÁRIO

CAPÍTULOI – QUESTÕES SOBRE HOLDING FAMILIAR ou INVENTÁRIO E

PARTILHA, 17

1. Por que fazer o planejamento sucessório?, 17

2. O que é a sucessão de bens?, 17

3. O que é o processo de inventário?, 18

4. Quais são as modalidades de inventário?, 18

5. Como ocorre a sucessão dos bens por meio do inventário?, 19

6. Quais são os custos do inventário?, 19

7. Custos com a realização do inventário judicial e extrajudicial, 20

8. A longo prazo a sucessão de bens pelo inventário gera mais custos, 20

9. Incidência do ITCMD (Imposto sobre a Transmissão Causa Mortis ou Doação) no inventário, 21

10. O quem é ITCMD, 22

11. Quem deve pagar o ITCMD?, 22

12. Qual o valor a ser pago a título de ITCMD?, 22

13. A qual Estado o tributo deve ser pago?, 23

14. Como o imposto incide na holding familiar?, 23

15. O que é a holding familiar?, 25

16. Como ocorre a sucessão dos bens pela holding familiar?, 25

17. Doação com reserva de usufruto por meio da holding familiar, 25

18. Quais os custos envolvidos na sucessão pela holding familiar?, 26

19. O que é o ITBI?, 27

20. Quem deve pagar o ITBI?, 27

21. Qual o valor a ser pago a título de ITBI?, 27

22. A qual município deve ser pago o ITBI?, 28

23. Como o ITBI incide na holding familiar?, 28

24. Fiz uma holding, agora minha família não fará inventário?, 30

25. O que é o inventário?, 30

26. Judicial ou extrajudicial (“em cartório”), 30

27. O que é a holding patrimonial?, 30

28. O planejamento sucessório com a holding patrimonial, 31

29. Então a holding familiar faz com que o inventário não seja necessário?, 31

30. Mas por que então fazer a holding familiar?, 32

31. Em quais casos o inventário será completamente evitado?, 32

32. Custos com o registro do Contrato de Doação em Holding, 33

33. Incidência do ITCMD (Imposto de Transmissão Causa Mortis) na

sucessão feita pela holding familiar, 33

34. Custas e emolumentos com o Cartório de Registro de Imóveis, 34

35. Como a holding proporciona economia de custos?, 34

36. Inventário ou Holding Familiar: Qual a melhor escolha?, 35

37. Desvantagens do inventário, 36

38. Inventário extrajudicial, 36

39. Inventário judicial, 37

40. Benefícios de uma holding familiar, 37

41. Diferenças entre holding familiar e holding patrimonial, 38

42. Holding familiar: organização e benefícios em vida, 38

43. Testamento: regras precisam ser cumpridas, 39

44. Inventário: um procedimento que pode ser longo, 40

45. Holding, testamento ou inventário: qual o melhor tipo de sucessão

patrimonial, 41

PARTE II

HOLDING FAMILIAR

CAPÍTULO I - O QUE É HOLDING, 45

1.1. Holding: histórico, conceito e características, 46

1.1.1. Histórico de holding, 46

1.1.2. Conceito de holding, 52

1.1.3. Características de holding, 56

1.2. Equívocos comuns, 57

1.3. Modelos de holdings, 58

1.3.1. Holding pura, 58

1.3.2. Holding mista, 60

1.3.3. Holding imobiliária, 60

1.3.4. Holding patrimonial, 61

1.3.5. Holding de controle, 62

1.3.6. Holding de participação, 63

1.3.7. Holding de administração, 63

1.3.8. Holding setorial, 64

1.3.9. Holding derivada, 64

1.3.10. Holding familiar, 64

CAPÍTULO II - HOLDING FAMILIAR, 67

2.1. Gestão profissional dos bens familiares, 68

2.2. Segurança jurídica contra terceiros, 68

2.3. Redução de riscos de subdivisões dos negócios familiares, 69

2.4. Agilidade e redução de custos em caso de sucessão do patrimônio, 69

2.5. Alto conhecimento sobre o assunto, 70

2.6. Holding familiar e planejamento sucessório, 70

CAPÍTULO III - HOLDING FAMILIAR EM COMPARAÇÃO AO PROCESSO

DE INVENTÁRIO, 73

3.1. Vantagens tributárias permitidas pela holding familiar, 75

CAPÍTULO IV - PLANEJAMENTO PATRIMONIAL E FAMILIAR, 79

4.1. Estruturação empresarial, 80

4.2. Uniformidade administrativa, 83

4.3. Contenção de conflitos familiares, 85

4.4. Distribuição de funções, 87

4.5. Administração profissional, 89

4.6. Proteção contra terceiros, 92

4.7. Desenvolvimento de negócios, 94

CAPÍTULO V - PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO TRIBUTÁRIO, 99

5.1. O desafio da sucessão, 100

5.2. Herança e testamento, 104

5.3. Sucessão premeditada, 108

5.4. Holding na sucessão hereditária, 111

5.5. Planejamento fiscal, 115

5.6. Análise fiscal, 119

CAPÍTULO VI - PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO, 123

6.1. As duas “regras de ouro” do planejamento sucessório, 125

6.2. Novos mecanismos para a efetivação do planejamento sucessório, 127

6.3. O planejamento sucessório nos dias de hoje, 127

6.4. Sua finalidade, 128

6.5. Como fazer, 128

6.6. O planejamento sucessório vale a pena?, 129

CAPÍTULO VII - INSTRUMENTOS UTILIZADOS NO PLANEJAMENTO

SUCESSÓRIO, 131

7.1. Testamento, 131

7.1.1. Testamento público, 132

7.1.2. Testamento cerrado, 132

7.1.3. Testamento particular, 133

7.1.4. Testamento de codicilo, 133

7.1.5. Caducidade por pré-falecimento de herdeiro ou legatário, 133

7.2. Fideicomisso, 135

7.3. Seguro de vida, 135

7.4. Usufruto, 136

7.4.1. O que é direito real, 137

7.4.2. Tipos de usufruto, 138

7.4.3. O usufruto do imóvel, 139

7.4.4. Direitos do usufrutuário, 139

7.4.5. Usufruto vitalício, 140

7.4.6. Como fazer usufruto de um imóvel?, 140

7.4.7. Como cancelar o usufruto, 141

7.4.8. Pode ser vendido um imóvel com usufruto?, 142

7.5. Previdência privada aberta, 142

7.5.1. Previdência complementar aberta x fechada, 142

7.5.1.1. Previdência complementar aberta, 143

7.5.1.2. Previdência complementar fechada, 143

7.6. Doação, 143

7.6.1. Características do contrato de doação, 144

7.6.2. A doação como planejamento patrimonial e sucessório, 145

7.6.3. As limitações da doação, 146

7.7. Doação de bens, 147

7.7.1. O que é a doação de bens?, 148

7.7.2. A diferença entre doação de bens em vida, herança e testamento, 148

7.7.3. Como funciona a doação em vida, 149

7.7.4. Documentação necessária, 159

7.7.5. O que pode e o que não pode ser doado, 150

7.7.6. Vantagens e desvantagens da doação, 151

7.8. Trust, 152

7.8.1. O que é um trust?, 152

7.8.2. O trust e a gestão patrimonial, 152

7.8.3. Características do trust, 153

7.8.4. Tipos de trust, 155

7.8.5. As principais vantagens do trust, 155

7.8.6. Trust versus Fundação, 155

7.9. Fundação, 156

7.9.1. Instituição de uma fundação, 160

7.10. Holding, 161

CAPÍTULO VIII - CONSTITUIÇÃO DA HOLDING FAMILIAR, 163

8.1. Natureza e tipo societário, 163

8.2. Sociedades contratuais e sociedades por ações, 166

8.2.1. Sociedades contratuais, 167

8.2.2. Sociedades por ações, 176

8.3. Subscrição e integralização de capital, 186

8.4. Integralização pela transferência de bens, 189

PARTE III

INVENTÁRIO E PARTILHA

CAPÍTULO I – INVENTÁRIO E PARTILHA, 203

1. Inventário, 203

1.1 Dispensas legais, 204

1.2 Arrolamentos, 205

1.3 Inventário extrajudicial, 206

1.4 Inventário judicial, 206

2. Sonegados, 210

3. Pagamento das dívidas, 211

4. Colação, 213

5. Partilha, 215

6. Garantia dos quinhões hereditários, 217

7. Anulação da partilha, 218

CAPTIULO II - INVENTÁRIO E PARTILHA EXTRAJUDICIAL, 221

1. Escolha do cartório e contratação do advogado, 221

2. Nomeação do inventariante, 222

3. Levantamento das dívidas e dos bens, 222

4. Pagamento do imposto, 223

5. Divisão dos bens, 224

6. Encaminhamento da minuta, 224

7. Lavratura da escritura, 225

8. Registro dos bens nos nomes dos herdeiros, 225

9. Prazo, 225

CAPÍTULO III - SUCESSÃO, 227

1. Disposições gerais, 227

2. Herança e administração, 229

3. Vocação hereditária, 231

4. Aceitação e renúncia da herança, 233

5. Exclusão da sucessão, 236

5.1 Indignidade, 237

5.2 Deserdação, 238

6. Herança jacente, 240

7. Petição de herança, 242

CAPÍTULO IV – SUCESSÃO LEGÍTIMA, 245

1. Ordem da vocação hereditária, 245

1.1 Disposições gerais, 245

1.2 Sucessão do companheiro e do cônjuge, 248

a) Em concorrência com os descendentes, 248

b) Em concorrência com os ascendentes, 255

c) Isoladamente, sem concorrência, 257

1.3 Sucessão dos descendentes, 258

1.4 Sucessão dos ascendentes, 263

1.5 Sucessão dos colaterais, 264

2. Herdeiros necessários, 266

3. Direito de representação, 267

CAPÍTULO V – SUCESSÃO TESTAMENTÁRIA, 269

1. Testamento em geral, 269

2. Capacidade para testar, 271

3. Formas ordinárias de testamento, 271

3.1 Disposições gerais, 271

3.2 Testamento público, 272

3.3 Testamento cerrado, 273

3.4 Testamento particular, 274

4. Codicilos, 276

5. Testamentos especiais, 276

5.1 Disposições gerais, 276

5.2 Testamento marítimo e aeronáutico, 277

5.3 Testamento militar, 277

6. Disposições especiais, 278

7. Legados, 280

7.1 Disposições gerais, 280

7.2 Efeitos do legado e pagamento, 285

7.3 Caducidade dos legados, 286

8. Direito de acrescer entre herdeiros e legatários, 287

9. Substituições, 288

9.1 Substituição vulgar e recíproca, 289

9.2 Substituição fideicomissária, 290

10. Redução das disposições testamentárias, 291

11. Revogação do testamento, 292

12. Rompimento do testamento, 293

13. Testamenteiro, 294

MODELOS DE HOLDING, INVENTÁRIO E TESTAMENTO, 297

Modelo I - Contrato Social Holding de Bens, 299

Modelo II - Holding Participações, 311

Modelo III - Holding Familiar - Contrato Particular para futura constituição de Sociedade, 321

Modelo IV - Abertura de Inventário, 326

Modelo V - Abertura de Sucessão Provisória, 327

Modelo VI - Escritura de Inventário e Partilha, 328

Modelo VII - Testamento Público, 334

Modelo VIII - Inventário Extrajudicial, 338

Instruções para uso dos modelos on-line deste livro, 341