Ostentando Conhecimento: A Defesa Não Para

Autor: Marcos Vinícius Borges - 1ª Edição/2024 - Editora: Cronus – 460 páginas  - Encadernação: Brochura -Tipo: Impresso - Formato (cm): 16x23 - ISBN: 9786561544108

• Pacote Anticrime (Atualizado com "Juiz das Garantias" – alteração no CPP);

• Tráfico e Porte na Lei de Drogas;

• Lei Mariana Ferrer (Lei nº 14.245/2021);

• Lei Henry Borel (Lei nº 14.344/2022);

• Lei do Novo Cangaço;

• Modelos Práticos Online.

Esta obra iniciou a partir de um momento de dificuldade, onde fui suspenso da minha atividade laborativa como advogado, em razão de supostamente ostentar nas redes sociais.

Nesse período de 35 dias suspenso, utilizei para me especializar, aprofundar nos temas penais que causam discussões em diversos tribunais pelo país, e nesse momento decidi colocar nesta obra tudo o que extrai desse período de estudo.

Quando entendi que havia encontrado uma maneira extrovertida de transmitir esse conhecimento, me indaguei quais desses elementos me trouxe mais resultados em audiências e também financeiros. Nesse instante enxuguei o necessário para trazer um aprendizado sucinto e divertido que ao final possa resultar na finalidade que todos buscam. RETORNO FINANCEIRO ATRAVES DO CONHECIMENTO!

Este livro contém as teses que foram testados na pratica em audiências e que acredito que deveriam ser ensinada nas faculdades, porém como o que atualmente pouco do que se aprende nas faculdades tem valor pratico nos tribunais e praticamente zero no que se refere acumular riquezas, procuramos trazer nesse primeiro volume o iniciar de uma nova era, que essa experiência seja o começo de um novo modo de aprender direito criminal que de fato traga benefícios financeiros.

Bem-vindo ao “Ostentando Conhecimento”, pois a DEFESA NÃO PARA.

CAPÍTULO 1

O PACOTE ANTICRIME

1.1. Presunção de inocência

1.1.1. O sentido e o alcance da presunção de inocência

1.2. Execução provisória da pena

1.3. Corrupção

1.3.1. Mudanças no Código de Processo Penal

1.3.2. Medidas para assegurar a execução provisória da condenação criminal após julgamento em 2ª instância

1.3.3. Mudança no Código Penal

1.3.4. Mudanças na Lei de Execução Penal

1.3.5. Medidas para mudar a efetividade do Tribunal do Júri

1.3.5.1. Mudanças no Código de Processo Penal

1.3.6. Medidas para alteração das regras do julgamento dos embargos infringentes

1.3.6.1. Mudança no Código Penal

1.3.7. Medidas relacionadas à legítima defesa

1.3.7.1. Mudanças no Código Penal

1.3.7.2. Mudança no Código de Processo Penal

1.3.8. Medidas para endurecer o cumprimento das penas

1.3.8.1. Mudanças no Código Penal

1.3.9. Mudança da Lei nº 8.072/1990 (Crimes Hediondos)

1.3.10. Mudança na Lei nº 12.850/2013

1.3.11. Medidas para alterar o conceito de organização criminosa

1.3.11.1. Mudança da Lei nº 12.850/2013

1.3.12. Medidas para elevar penas em crimes relativos a armas de fogo

1.3.12.1. Mudança na Lei nº 10.826/2003 (Armas)

1.3.13. Medidas para aprimorar o perdimento de produto do crime

1.3.13.1. Mudança no Código Penal

1.3.13.2. Mudança no Código de Processo Penal

1.3.14. Medida para permitir o uso do bem apreendido pelos órgãos de segurança pública

1.3.14.1. Mudança no Código de Processo Penal

1.3.15. Medidas para evitar a prescrição

1.3.15.1. Mudanças no Código Penal

1.3.16. Medida para reformar o crime de resistência

1.3.16.1. Mudança no Código Penal

1.3.17. Medidas para introduzir soluções negociadas no Código de Processo Penal e na Lei de Improbidade

1.3.17.1. Mudanças no Código de Processo Penal

1.3.17.2. Mudança na Lei nº 8.429/1992

1.3.18. Medidas para alteração da competência para facilitar o julgamento de crimes complexos com reflexos eleitorais

1.3.18.1. Mudanças no Código de Processo Penal

1.3.18.2. Mudanças no Código Eleitoral (Lei nº 4.737/1965)

1.3.19. Medida para melhor criminalizar o uso de caixa dois em eleições

1.3.19.1. Mudança no Código Eleitoral (Lei nº 4.737/1965)

1.3.20. Medidas para alterar o regime de interrogatório por videoconferência

1.3.20.1. Mudança no Código de Processo Penal

1.3.21. Medidas para dificultar a soltura de criminosos habituais

1.3.21.1. Mudança no Código de Processo Penal

1.3.22. Medidas para alterar o regime jurídico dos presídios federais

1.3.22.1. Mudanças na Lei nº 11.671/2008

1.3.23. Medidas para aprimorar a investigação de crimes

1.3.23.1. Mudança na Lei de Execução Penal (Banco nacional de perfil genético)

1.3.23.2. Mudança na Lei nº 12.037/2009 (Banco nacional de perfil genético)

1.3.23.3. Mudança na Lei nº 9.296/1996 (Interceptação telefônica)

1.3.23.4. Mudança na Lei nº 11.343/2006 (Drogas)

1.3.23.5. Mudança na Lei nº 9.613/1998 (Lavagem)

1.3.23.6. Mudança na Lei nº 10.826/2003 (Armas)

1.3.23.7. Mudança na Lei nº 10.826/2003 (Armas – Balística)

1.3.23.8. Mudança na Lei nº 12.037/2009 (Banco nacional multibiométrico e de impressões digitais)

1.3.23.9. Mudanças na Lei nº 12.850/2013

1.3.24. Introdução do “informante do bem” ou whistleblower

1.3.24.1. Mudanças na Lei nº 13.608/2018

1.4. Análise do pacote anticrime

1.5. Lei nº 13.964/2019 (Pacote Anticrime)

1.5.1. Modificações no Código Penal

1.5.2. Modificações do Código de Processo Penal

1.5.2.1. Do Juiz das garantias

1.5.2.2. Da cadeia de custódia

1.5.2.3. Da prisão provisória

1.5.2.4. Da audiência de custódia

1.6. Modificações na lei de execução penal

1.6.1. Do regime disciplinar diferenciado

1.6.2. Progressão de regime de cumprimento de pena

1.6.3. Saída temporária

1.7. Modificações na lei dos crimes hediondos

1.8. Modificações na lei de interceptação telefônica

1.9. Modificações na lei de estabelecimentos penais de segurança máxima

1.10. Modificações na lei de julgamento colegiado em 1º grau de jurisdição

1.11. Modificações na lei da organização criminosa

1.12. Alterações na lei de serviço telefônico de recebimento de denúncias

1.13. Alterações no Código de Processo Penal Militar

1.14. Dos vetos parciais

1.15. Considerações finais

CAPÍTULO 2

TRÁFICO E PORTE NA LEI DE DROGAS

2.1. Comentários à Lei nº 11.343/2006

.1.1. Publicação, vacatio legis e vigência

2.1.2. Objetivos da lei de drogas

2.1.3. Disposições penais preliminares

2.1.3.1. Bem jurídico tutelado

2.1.3.2. Natureza jurídica dos crimes

2.1.4. Usuário de drogas (Arts. 27 a 30 da Lei nº 11.343/06)

2.1.4.1. Configuração do tipo básico (Art. 28, caput da Lei nº 11.343/06)

2.1.5. Se o usuário for menor de idade, caberá ato infracional e vai se submeter ao Estatuto da Criança e do Adolescente

2.1.6. Afinal, o que ocorreu, descriminalização, despenalização ou descarcerização?

2.1.7. Crimes equiparados ao tráfico

2.1.8. Utilização de local ou bem de qualquer natureza para o tráfico

2.1.9. A apologia ao uso ou ao tráfico

2.1.10. Uso compartilhado

2.1.11. Tráfico privilegiado

2.1.12. Associação para o tráfico

2.1.13. Financiamento ou custeio do tráfico

2.1.14. Colaborador do tráfico

2.1.15. Prescrição ou ministração culposa de drogas

2.1.16. A condução de embarcação ou aeronave pós-consumo de drogas

2.1.17. Tráfico de drogas ilícitas e sua conexão criminal

2.2. Tráfico internacional e o crime organizado

2.3. Crime organizado

2.3.1. Tráfico organizado em entidade delinquente

2.3.2. Origem e resposta ao crime organizado

2.3.3. Lei de combate ao crime organizado

2.3.4. Definição de crime organizado

2.3.5. Instrumentos da persecução criminal organizada

2.3.6. A postergação do momento da prisão

2.3.7. A quebra do sigilo de dados

2.3.8. A prova restringível no tráfico e criminalidade organizada

2.3.9. A investigação judicial sigilosa

2.3.10. Outras providências

2.4. Tráfico de drogas e a lei de crimes hediondos

2.4.1. Hipóteses de cabimento

2.4.2. A lei de combate ao crime organizado

2.4.2.1. Procedimento

2.4.3. Crimes de violação ao sigilo das comunicações

2.4.4. A prova restringível no tráfico e criminalidade organizada

2.4.5. Os direitos humanos e a prova

2.4.6. A prova restringida no direito comparado

2.4.7. Os direitos humanos e a prova

2.4.8. Confisco

2.4.9. Os juizados especiais

2.4.10. Procedimentos de sigilo

2.4.11. Proteção aos colaboradores

2.4.12. Prisão provisória em razão do crime

2.4.13. A colheita da prova sem contraditório

2.4.14. O juizado de instrução

2.4.15. Procedimento específico para os casos de crime organizado

2.4.15.1. Novas figuras criminais

2.4.16. Controle estatístico do tráfico internacional de drogas

2.4.16.1. Estatística nos órgãos de polícia judiciária

2.4.16.2. Estatísticas alfandegárias

2.4.17.3. Estatísticas sanitárias

2.5. A motivação do magistrado como fundamento em suas decisões judiciais

2.6. Cadeia de custódia e a prova pericial no processo penal

2.6.1. Casos de grande repercussão

2.7. A interpretação

2.8. Prova criminal

2.8.1. Classificação das provas

2.8.2. Prova material

2.8.3. Prova pericial

2.8.4. Tribunal do júri

2.9. Dosimetria da pena

2.9.1. Circunstâncias judiciais

2.9.2. Culpabilidade

2.9.3. Antecedentes

2.9.4. Conduta social

2.9.5. Personalidade do agente

2.9.6. Reincidência

2.9.7. Culpabilidade

2.9.8. Aplicação da pena

2.10. Provas ilícitas no processo penal

2.10.1. Admissibilidade das provas ilícitas no processo penal

2.10.2. As provas ilícitas e a legítima defesa

2.10.3. Provas ilícitas e a teoria da proporcionalidade

2.11. Teoria da proporcionalidade e prova ilícita pro reo

2.11.1. Críticas a teoria da proporcionalidade

2.11.2. Provas ilícitas no processo penal

CAPÍTULO 3

LEI MARIANA FERRER (LEI Nº 14.245/2021)

3.1. A Lei Mariana Ferrer e seu papel constitucional

3.2. Lei Mariana Ferrer: um apelo pela dignidade das vítimas

CAPÍTULO 4

LEI HENRY BOREL (LEI Nº 14.344/2022)

4.1. Violência doméstica e familiar contra a criança e o adolescente

4.2. Do atendimento pela autoridade policial

4.3. Medidas protetivas de urgência

4.4. Dos crimes

4.4.1. Descumprimento de medida protetiva de urgência

4.4.2. Omissão de comunicação de violência doméstica e familiar contra crianças e adolescentes às autoridades públicas

4.4.2.1. Proteção do denunciante ou noticiante de violência doméstica e familiar contra a criança ou adolescente

4.4.2.2. Flertando com o totalitarismo?

4.5. Intervenção do Ministério Público nas causas que envolvem violência doméstica e familiar contra criança ou adolescente

4.6. Lei nº 9.099/95 e os crimes cometidos contra a criança e o adolescente

4.7. Termo inicial da contagem do prazo prescricional em crimes contra a dignidade sexual e envolvendo crianças e adolescentes

4.8. Novo regramento do homicídio contra menores de 14 anos

4.9. Alteração em causa de aumento de pena dos crimes contra a honra

4.10. Competência e atribuição de polícia judiciária para apuração de crimes de violência doméstica e familiar contra a mulher

CAPÍTULO 5

A LEI DO NOVO CANGAÇO

5.1. Antiterrorismo

5.2. Da história e dos fatos

5.3. Prevenção ao crime, justiça criminal e os direitos constitucionais

5.4. Relação entre o novo cangaço e o tráfico de drogas

5.5. Metodologia

5.6. Crime organizado

5.6.1. Detectando o ponto cego da prisão de uma advogada pertencer a cúpula de uma organização criminosa “PCC”?

5.7. Na trilha do cangaço (O grande júri de Cabrobó)

MODELOS

– Memoriais de alegações finais

– Defesa preliminar

– Manifestação do laudo de verificação de dependência toxicológica

– Habeas corpus (paciente preso – urgência)

– Habeas corpus

– Pedido de liberdade provisória

– Progressão de regime prisional

– Pedido de reconsideração do pedido de liberdade provisória

– Quesitos para realização de exame toxicológico

– Exame de verificação de dependência toxicológica

– Defesa prévia – Alegações finais – Recursos de apelação – Embargos de declaração – Recurso especial – Recurso extraordinário – Habeas corpus e trancamento da ação penal por falta de justa causa

– Memoriais

BIBLIOGRAFIA