Manual de Prática Processual Civil 2ª Edição
Marca: Editora Mizuno Referência: 9786555264906
Autor: Fernando Augusto De Vita Borges de Sales – 2ª Edição – 328 páginas – Formato: 17x24 - ISBN: 9786555264906
Manual para a Prática Civil, aprenda como atuar no processo civil e criar suas peças. Modelos de Petições editáveis para download.
>Processo de conhecimento
>Processo de execução
>Procedimentos especiais
>Recursos
>Processos no Tribunal
A prática do processo civil é sempre um assunto que preocupa o advogado iniciante, por conta das dúvidas naturais que surgem no seu dia a dia. Qual a ação adequada que eu devo propor? Como devo peticionar? Sabemos que a parte prática do processo nem sempre merece a atenção devida dos cursos de Direito no Brasil.
Em geral, dá-se muita ênfase à parte teórica, deixando a parte prática de lado. E disso o advogado sente falta quando começa a advogar. E aí as dúvidas surgem... Em razão disso, a Editora Mizuno e o autor, Professor Fernando Augusto, trazem para você uma obra indispensável: o MANUAL DE PRÁTICA PROCESSUAL CIVIL PARA ADVOGADOS.
Nela, o leitor vai encontrar tudo que precisa para enfrentar os desafios da profissão, na área civil: as peças processuais são explicadas detalhadamente e, para uma melhor compreensão, são acompanhadas de modelos.
A obra, ora em 2ª edição, abrange todas as áreas do processo civil, trazendo, para você, as principais peças do processo de conhecimento, do processo de execução, dos recursos e dos processos no tribunal, de uma forma simples, direta e didática, fruto da experiência de mais de 20 anos de atuação no Direito, entre a advocacia e o magistério, do autor.
PARTE I
PROCESSO DE CONHECIMENTO
CAPÍTULO 1
DO PROCESSO DE CONHECIMENTO
CAPÍTULO 2
DO PROCEDIMENTO
CAPÍTULO 3
DO PROCEDIMENTO COMUM
CAPÍTULO 4
DA PETIÇÃO INICIAL
4.1 Generalidades
4.2 Requisitos da petição inicial
4.2.1 O juízo a que é dirigida (inciso I)
4.2.2 A qualificação das partes (inciso II)
4.2.3 O fato e os fundamentos jurídicos do pedido (inciso III)
4.2.4 O pedido, com suas especificações (inciso IV)
4.2.4.1 Características do pedido
4.2.4.2 Tipos de pedido
4.2.5 O valor da causa (inciso V)
4.2.6 As provas com que o autor pretende demonstrar a verdade dos fatos alegados (inciso VI)
4.2.7 A opção do autor pela realização ou não da audiência de conciliação (inciso VII)
4.2.8 A desnecessidade de requerer a citação do réu
4.3 Inépcia da petição inicial
4.4 Aditamento ou alteração da petição inicial
4.5 Indeferimento da petição inicial
4.6 Improcedência liminar do pedido
MODELO # 1 Modelo padrão de petição inicial no procedimento comum
MODELO # 2 Modelo de petição de emenda à inicial
MODELO # 3 Modelo de petição de aditamento da inicial
CAPÍTULO 5
PROCEDIMENTOS ESPECIAIS
5.1 Procedimentos especiais de jurisdição contenciosa
5.2 Ação de consignação em pagamento
5.2.1 Generalidades
5.2.2 Requisitos da petição inicial da ação de consignação em pagamento
MODELO # 4 Modelo de petição inicial de ação de consignação em pagamento
5.3 Ação de exigir contas
5.3.1 Generalidades
5.3.2 Requisitos da petição inicial da ação de exigir contas
MODELO # 5 Modelo de petição inicial de ação de exigir contas
5.4 Ações possessórias
5.4.1 Generalidades
5.4.2 Requisitos da petição inicial das ações possessórias
MODELO # 6 Modelo de petição inicial de ação de reintegração de posse
MODELO # 7 Modelo de petição inicial de ação de manutenção de posse
MODELO # 8 Modelo de petição inicial de ação de interdito proibitório
5.5 Embargos de terceiro
5.5.1 Generalidades
5.5.2 Requisitos da petição inicial nos embargos de terceiro
MODELO # 9 Modelo de petição inicial de embargos de terceiro
5.6 Ação monitória
5.6.1 Generalidades
5.6.2 Requisitos da petição inicial na ação monitória
MODELO # 10 Modelo de petição inicial de ação monitória
5.7 Ação de inventário
MODELO # 11 Modelo de petição de abertura de inventário
MODELO # 12 Modelo de petição de primeiras declarações de inventário
MODELO # 13 Modelo de petição de partilha em inventário
5.8 Ações de família
5.8.1 Generalidades
5.8.2 Requisitos da petição inicial nas ações de família
MODELO # 14 Modelo de petição inicial de ação de separação judicial
MODELO # 15 Modelo de petição inicial de ação de divórcio judicial
5.9 Ação de alimentos
5.9.1 Generalidades
5.9.2 Requisitos da petição inicial na ação de alimentos
MODELO # 16 Modelo de petição inicial de ação de alimentos
5.10 Ação de alimentos gravídicos
5.10.1 Generalidades
5.10.2 Requisitos da petição inicial na ação de alimentos gravídicos
MODELO # 17 Modelo de petição inicial de ação de alimentos gravídicos
5.11 Ações de locação
5.11.1 Generalidades
5.11.2 Ações de despejo
MODELO # 18 Modelo de petição inicial de despejo por denúncia vazia
MODELO # 19 Modelo de petição inicial de despejo por falta de pagamento cumulada com cobrança de aluguéis
5.11.3 Ação revisional de aluguel
MODELO # 20 Modelo de petição inicial de ação revisional de aluguel
5.11.4 Ação renovatória
MODELO # 21 Modelo de petição inicial de ação renovatória
5.12 Mandado de segurança
5.12.1 Generalidades
5.12.2 Requisitos da petição inicial do mandado de segurança
MODELO # 22 Modelo de petição inicial de mandado de segurança
5.13 Juizados especiais
5.13.1 Generalidades
5.13.2 Requisitos da petição inicial nos juizados especiais cíveis
MODELO # 23 Modelo padrão de petição inicial no juizado especial cível
CAPÍTULO 6
TUTELAS PROVISÓRIAS
6.1 Tutelas de urgência
6.1.1 Tutela antecipada
MODELO #24 Modelo de petição inicial apenas com pedido de tutela provisória antecipada em caráter antecedente
MODELO #25 Modelo de petição de aditamento da inicial formulada apenas com pedido de tutela provisória antecipada
MODELO #26 Modelo de petição inicial completa com pedido de tutela provisória antecipada em caráter antecedente
6.1.2 Tutela cautelar
MODELO #27 Modelo de petição inicial apenas com pedido de tutela provisória cautelar em caráter antecedente
MODELO #28 Modelo de petição formulando pedido principal na ação em que a inicial apenas contém pedido de tutela provisória cautelar
MODELO #29 Modelo de petição inicial completa com pedido de tutela provisória cautelar em caráter antecedente
6.2 Tutelas de evidência
MODELO # 30 Modelo de petição inicial com pedido de tutela provisória de evidência
MODELO # 31 Modelo de petição incidental de pedido de tutela provisória de evidência
CAPÍTULO 7
RESPOSTA DO RÉU (CONTESTAÇÃO LATO SENSU)
7.1 Generalidades
7.2 Contestação
7.2.1 Princípio da eventualidade ou da concentração da defesa
7.2.2 Ônus da impugnação específica
7.2.3 Matérias preliminares
MODELO # 32 Modelo de contestação
MODELO #33 Modelo de contestação com denunciação da lide
MODELO #34 Modelo de contestação com chamamento ao processo
7.3 Reconvenção
MODELO # 35 Modelo de reconvenção apresentada com a contestação
CAPÍTULO 8
RÉPLICA
MODELO # 36 Modelo de réplica
CAPÍTULO 9
RESPOSTA DO RÉU NO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
MODELO # 37 Modelo de contestação com pedido contraposto no JEC
PARTE II
EXECUÇÃO CIVIL
CAPÍTULO 10
PROCESSO DE EXECUÇÃO
10.1 Generalidades
10.2 Requisitos da petição inicial
MODELO # 38 Modelo padrão de petição inicial no processo de execução
CAPÍTULO 11
DEFESAS DO EXECUTADO
11.1 Embargos à execução
11.1.1 Generalidades
11.1.2 Natureza jurídica dos embargos à execução
11.1.3 Requisitos da petição inicial
MODELO # 39 Modelo de petição inicial de embargos à execução
11.2 Exceção de pré-executividade
11.2.1 Generalidades
11.2.2 Requisitos da petição
MODELO # 40 Modelo de petição de exceção de pré-executividade
11.3 Arguição de impenhorabilidade
11.3.1 Generalidades
11.3.2 Arguição de impenhorabilidade de bem de família
MODELO # 41 Modelo de petição de arguição de impenhorabilidade de bem de família
11.3.3 Arguição de impenhorabilidade de quantia em dinheiro penhorado pelo sistema “on line”
MODELO # 42 Modelo de petição de arguição de impenhorabilidade de dinheiro penhorado pelo sistema “on line”
CAPÍTULO 12
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
12.1 Generalidades
12.2 Liquidação de sentença
12.2.1 Formas de liquidação de sentença
12.2.1.1 Simples cálculo
12.2.1.2 Liquidação por arbitramento
12.2.1.3 Liquidação pelo procedimento comum
MODELO # 43 Modelo de petição de liquidação por arbitramento
12.3 Cumprimento de sentença que reconhece obrigação de pagar
12.3.1 Generalidades
12.3.2 Requisitos da petição para requerimento de cumprimento de sentença
MODELO # 44 Modelo de petição de requerimento de cumprimento de sentença
12.4 Impugnação ao cumprimento de sentença
MODELO # 45 Modelo de petição de impugnação ao cumprimento de sentença
CAPÍTULO 13
EXECUÇÃO NO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
13.1 Generalidades
13.2 Execução dos próprios julgados
13.2.1 Execução ou cumprimento de sentença
13.2.2 Requisitos para o requerimento da execução de sentença no JEC
MODELO # 46 Modelo de petição de requerimento de execução de sentença no JEC
13.2.3 Embargos à execução
MODELO # 47 Modelo de petição de embargos à execução na execução de sentença do juizado especial cível
13.3 Execução de título executivo extrajudicial
13.3.1 Ação de execução
13.3.2 Requisitos da petição inicial da ação de execução de título executivo extrajudicial no JEC
MODELO # 48 Modelo padrão de petição inicial de ação de execução no juizado especial cível
13.3.3 Embargos à execução
MODELO # 49 Modelo de petição de embargos à execução no processo de execução no juizado especial cível
PARTE III
RECURSOS
CAPÍTULO 14
TEORIA DOS RECURSOS
14.1 Generalidades
14.2 Fundamento do recurso
14.3 Princípios recursais
14.4 Pressupostos de admissibilidade dos recursos
14.4.1 Pressupostos intrínsecos
14.4.2 Pressupostos extrínsecos
CAPÍTULO 15
APELAÇÃO
15.1 Generalidades
15.1.1 Sentença e Coisa Julgada
15.2 Requisitos formais
MODELO # 50 Modelo de petição de recurso de apelação
MODELO # 51 Modelo de petição de contrarrazões de apelação
CAPÍTULO 16
AGRAVO DE INSTRUMENTO
16.1 Generalidades
16.2 Requisitos formais
MODELO # 52 Modelo de petição de recurso de agravo de instrumento
MODELO # 53 Modelo de petição de contraminuta do agravo de instrumento
CAPÍTULO 17
AGRAVO INTERNO
17.1 Generalidades
17.2 Requisitos formais
MODELO # 54 Modelo de petição de recurso de agravo interno
MODELO # 55 Modelo de petição de contraminuta do agravo interno
CAPÍTULO 18
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
18.1 Generalidades
18.2 Requisitos formais
MODELO # 56 Modelo de petição de embargos de declaração
CAPÍTULO 19
RECURSO ORDINÁRIO
19.1 Generalidades
19.2 Requisitos formais
MODELO # 57 Modelo de petição de recurso ordinário
CAPÍTULO 20
RECURSO ESPECIAL
20.1 Generalidades
20.2 Requisitos formais
MODELO # 58 Modelo de petição de recurso especial
CAPÍTULO 21
RECURSO EXTRAORDINÁRIO
21.1 Generalidades
21.2 Requisitos formais
MODELO # 59 Modelo de petição de recurso extraordinário
CAPÍTULO 22
RECURSO NO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
22.1 Generalidades
22.2 Requisitos formais
MODELO # 60 Modelo de petição de recurso inominado no JEC
PARTE IV
OUTRAS PETIÇÕES
CAPÍTULO 23
JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA
23.1 Generalidades
23.2 Ação de notificação judicial
MODELO # 61 Modelo de petição inicial de notificação
23.3 Ação de separação/divórcio consensual
MODELO # 62 Modelo de petição inicial de separação consensual
23.4 Ação de abertura e cumprimento de testamento
MODELO # 63 Modelo de petição inicial de abertura e cumprimento de testamento
23.5 Ação de interdição
MODELO # 64 Modelo de petição inicial de ação de interdição
CAPÍTULO 24
PROCESSO NOS TRIBUNAIS
24.1 Generalidades
24.2 Ação rescisória
24.2.1 Generalidades
24.2.2 Requisitos da petição inicial
MODELO # 65 Modelo de petição inicial de ação rescisória
24.3 Ação de homologação de sentença estrangeira
MODELO # 66 Modelo de petição inicial de ação de homologação de sentença estrangeira
24.4 Reclamação
MODELO # 67 Modelo de petição inicial de reclamação
24.5 Conflito de competência
24.5.1 Generalidades
24.5.2 Competência para julgar o conflito de competência
24.5.3 Requisitos formais
MODELO # 68 Modelo de petição de instauração de incidente de conflito de competência
24.6 Incidente de resolução de demandas repetitivas
24.6.1 Generalidades
24.6.2 Competência
24.6.3 Requisitos formais
MODELO # 69 Modelo de petição de instauração de incidente de resolução de demandas repetitivas
24.7 Incidente de assunção de competência
24.7.1 Generalidades
24.7.2 Requisitos formais
MODELO # 70 Modelo de petição de instauração de incidente de assunção de competência
CAPÍTULO 25
PETIÇÕES DIVERSAS
25.1 Pedido de assistência
MODELO # 71 Modelo de petição de assistência
25.2 Incidente de desconsideração da personalidade jurídica
MODELO # 72 Modelo de petição intermediária de incidente de desconsideração da personalidade jurídica
MODELO # 73 Modelo de petição inicial com pedido de desconsideração da personalidade jurídica
25.3 Arguição de impedimento ou suspeição do juiz
25.3.1 Generalidades
25.3.2 Impedimento
25.3.3 Suspeição
25.3.4 Do incidente de impedimento ou suspeição
MODELO # 74 Modelo de petição de arguição de impedimento
25.4 Produção antecipada de provas
25.4.1 Generalidades
25.4.2 Requisitos formais
MODELO # 75 Modelo de petição inicial de produção antecipada de provas
índice alfabético remissivo
