Autor: José Carlos Martins de Brito – 2ª Edição/2022 – 522 páginas - Acabamento: Brochura- Formato: 16x23 - ISBN: 9786588491492
Tópicos:
• Inquérito policial e suas vertentes
• Processo judicial e seus participantes
• Análise de provas (documental, pericial, testemunhal, depoimento da vítima, interrogatório, acareação, reconhecimento de pessoa e coisa)
• Teses defensivas
• Psicologia jurídica
• Princípios da oralidade e dinamicidade do processo penal
• Tomada de decisão no processo penal
• Sustentação oral, argumentação jurídica e nulidades no plenário do Júri
• Questões polêmicas e requerimentos em plenário do Júri
• Roteiro do Júri
• Remédios Jurídicos
Sinopse:
Com imenso entusiasmo apresento mais uma edição de nosso “A prática no Tribunal do Júri” com profunda revisão, atualização e ampliação, especialmente pelas mudanças em nosso ordenamento através das leis referente pacote anticrime e abuso de autoridade entre outras, bem como jurisprudência, acrescentando diversos julgados, tanto do Supremo Tribunal Federal quanto Superior Tribunal de Justiça.
Inserimos diversos temas. No capítulo 01 “Introdução e princípios” sendo acrescidos os itens: 1.2.7.1 – Impossibilidade de pronúncia em testemunho indireto (por ouvir dizer) (hearsay rule), 1.2.7.2 – Efeitos da decisão de pronúncia, 1.2.7.3 – Aditamento da denúncia após o trânsito em julgado da pronúncia, 1.2.14 – Princípio de não produzir prova contra si mesmo “nemo tenetur se detegere”, 1.2.15 – Entendendo e combatendo prisão preventiva, 1.2.15.1 – Estudo jurisprudencial em teses do STJ – prisão preventiva, 1.2.15.2 – Prisão preventiva de ofício – artigo 311 x 316 do CPP, 1.2.15.2.1 - Prisão em flagrante decorrente do fenômeno da serendipidade, 1.2.15.3 – Liberdade Provisória.
Inserimos também neste capítulo temas referente eutanásia, distanásia e ortotanásia visando ampliar reflexões sobre existência ou não de crime, nestas situações.
No capítulo 02 “Inquérito policial e suas vertentes”, foi acrescido o item 2.1.5 – Prisão temporária.
No capítulo 03 “Processo judicial e seus participantes”, foi acrescido os itens: 3.1.1 – AIJ na Primeira Fase do Júri e o Direito de Diligências, 3.1.2 – Indeferimento de requerimento e necessidade de consignação na ata de audiência.
No capítulo 04 “Análise de provas (documental, pericial, testemunhal, depoimento da vitima, interrogatório, acareação, reconhecimento de pessoa e coisa)”, foi acrescido os itens: 4.3.1 – Influência de advogado no falso testemunho, 4.5.1 – Ilegalidade de condução coercitiva de Réu para interrogatório.
No capítulo 10 “Questões polêmicas e requerimentos em plenário do Júri”, foi acrescido os itens: 10.9.1 – Analise sistemática do artigo 478 – argumento de autoridade, 10.12.1 – O quesito genérico e suas controversas, 10.12.2 - Momento para argüir nulidade referente ao quesito, 10.14.1 – Jurado pode se recusar ao serviço do Júri?, 10.15 – Os caçadores de réus, 10.16 – Artigo 3º-A x 385 do Código de Processo Penal, 10.17 – Recusa de Jurado por Assistente de Acusação, 10.18 – Artigo 492, inciso I, alínea “e” do CPP, alterada pela lei nº 13.964/2019 – Pacote anticrime, 10.19 – Lei nº 12.245/2021- Limitação à liberdade da defesa?, 10.20 – A soberania do veredicto do Tribunal do Júri x revisão criminal.
Foi inserido novo capítulo, atual nº 13, abordando habeas corpus e revisão criminal
Por fim, deixo meus agradecimentos aos ilustres leitores pelo carinho e confiança.
Capítulo I - Introdução e princípios
1 - Introdução
2 - Princípios – Prisão Preventiva – Liberdade Provisória
2.1 - Devido processo legal
2.2 - Legalidade
2.3 - Presunção de inocência
2.4 - Ampla defesa
2.5 - Contraditório
2.6 - In dúbio pro reo
2.7 - “Princípio in dúbio pro societate” – na primeira fase do procedimento do Tribunal do Júri
2.7.1 - Impossibilidade de pronúncia em testemunho indireto (por ouvir dizer) (hearsay rule)
2.7.2 - Efeitos da decisão de pronúncia
2.7.3 - Aditamento da denúncia após o trânsito em julgado da pronúncia
2.8 - Princípio da plenitude de defesa
2.9 - A ampla defesa x plenitude de defesa
2.10 - Princípio da razoabilidade
2.11 - Princípio da dignidade da pessoa humana
2.12 - Princípio da duração razoável do processo
2.13 - Principio do livre convencimento a luz do magistrado e jurados
2.14 - Princípio de não produzir prova contra si mesmo “nemo tenetur se detegere”
2.15 - Entendendo e combatendo prisão preventiva
2.15.1 - Estudo jurisprudencial em teses do STJ – prisão preventiva
2.15.2 - Prisão preventiva de ofício – artigo 311 x 316 do CPP
2.15.2.1 - Prisão em flagrante decorrente do fenômeno da serendipidade
2.15.3 – Liberdade Provisória
Capítulo II - Inquérito policial e suas vertentes
1 – Inquérito Policial
1.1 – Atuação da defesa no inquérito policial
1.2 - Direito de investigação da defesa
1.3 - Base Legal Vigente para o tema
1.4 - Utilização do Inquérito Policial no Processo
1.5 – Prisão temporária
Capítulo III - Processo judicial e seus participantes
1 - Processo Judicial
1.1 – AIJ na Primeira Fase do Júri e o Direito de Diligências
1.2 – Indeferimento de requerimento e necessidade de consignação na ata de audiência
2 - Conhecendo os Participantes do Processo (Defensor - Você, Magistrado, Promotor, Vitima, Réu, Testemunhas)
2.1 – Defensor (você)
2.2 – Relatório processo Caio
2.3 – Magistrado
2.4 – Promotor de Justiça
2.5 – Vitima
2.6 – Réu
2.7 – Testemunha
Capítulo IV - Análise de provas (documental, pericial, testemunhal, depoimento da vitima, interrogatório, acareação, reconhecimento de pessoa e coisa)
1 - Prova documental
2 - Pericial
3 - Prova Testemunhal
3.1 - Influência de advogado no falso testemunho
4 - Depoimento da vítima
5 - Interrogatório
5.1 - Ilegalidade de condução coercitiva de Réu para interrogatório
6 - Acareação
7 - Reconhecimento de pessoa e coisa
Capítulo V - Teses defensivas
1 - Definição de tese(s) defensiva(s)
1.1 – Roteiro prático para elaboração de teses defensiva(s)
Capítulo VI - Psicologia jurídica
1 - Psicologia jurídica aplicada pela defesa
Capítulo VII - Princípios da oralidade e dinamicidade do processo penal
1 - Aplicando os princípios da oralidade e dinamicidade do processo penal
Capítulo VIII - Tomada de decisão no processo penal
1 - Tomando a decisão correta no processo penal
Capítulo IX - Sustentação oral, argumentação jurídica e nulidades no plenário do Júri
1 - Alegações finais orais / sustentação oral em plenário do Júri
2 - Oralidade
3 - Argumentação jurídica
4 – Nulidades
Capítulo X - Questões polêmicas e requerimentos em plenário do Júri
Questões polêmicas – requerimentos
1 - Reprodução de mídias em plenário de audiência realizada na primeira fase do procedimento do Tribunal do Júri
2 - Da vestimenta do Réu em plenário
3 - Número de testemunhas na segunda fase do Tribunal do Júri
4 - Cilada referente sorteio dos jurados
5 - Cisão do julgamento
6 - Ciência de testemunha após o prazo do artigo 422 do CPP
7 - Réplica em plenário
8 - Promotor de Justiça inovando tese acusatória em plenário do Júri?
9 - Argumento de autoridade
9.1 - Analise sistemática do artigo 478 – argumento de autoridade
10 - Quem inicia as perguntas. Advogado ou Magistrado (art. 212)?
11 - Falso testemunho em plenário do Tribunal do Júri
12 - Fontes para elaboração de quesitos
12.1 - O quesito genérico e suas controversas
12.2 - Momento para argüir nulidade referente ao quesito
13 - Exemplos de quesitos
13.1 - Homicídio simples – tese defensiva legítima defesa
13.2 - Tentativa de homicídio qualificado– tese defensiva diversas
13.3 - Desclassificação para lesões corporais seguida de morte
13.4 - Tentativa de homicídio
14 - Jurados – seleção e influência
14.1 - Jurado pode se recusar ao serviço do Júri?
15 - Os caçadores de réus
16 - Artigo 3º-A x 385 do Código de Processo Penal
17 - Recusa de Jurado por Assistente de Acusação
18 - Artigo 492, inciso I, alínea “e” do CPP, alterada pela lei nº13.964/2019 – Pacote anticrime
19 - Lei nº 14.245/2021 (474-A do CPP) limitação à liberdade da defesa?
20 - A soberania do veredicto do Tribunal do Júri x revisão criminal
Capítulo XI - Roteiro do Júri
1 - Roteiro do Júri – fase no plenário do Tribunal do Júri
Capítulo XII - Remédios Jurídicos
1 – Habeas corpus
1.1 - Legitimidade: art. 654 Código de Processo penal
1.2 - Habeas corpus em prisão administrativa
1.3 - Habeas corpus no juizado especial criminal
1.4 - Habeas corpus contra medida cautelar diversa da prisão – artigo 319 do Código de Processo Penal
1.5 - Análise do artigo 648 e seus incisos
1.6 – Habeas corpus e doutrina
1.7 – Quadro resumo de competência
2 – Revisão criminal
2.1 – Revisão criminal de sentença condenatória estrangeira
2.2 – Prazo para propor revisão criminal
2.3 – Consequência da procedência do pedido da revisão criminal?!
2.4 – Competência
2.5 - Inobservância de publicidade ao direito da dignidade da pessoa humana
Capítulo XIII - Considerações finais
1 – Considerações finais
Capítulo XIV - Modelos de peças processuais
1 - Modelos de peças processuais no Júri
2 - Procuração
3 - Defesa preliminar
4 - Alegações finais por memoriais
5 - Manifestação na forma do artigo 422 do CPP
6 - Recurso em sentido estrito
7 - Recurso de Apelação
8 - Recurso carta testemunhável
9 - Habeas corpus
10 - Petição de extensão de recurso
11 - Pedido de instauração de inquérito policial
12 - Recurso contra decisão denegatória de instauração de inquérito policial
13 - Mandado de segurança contra ato de delegado de polícia
14 - Mandado de segurança contra ato de Secretário de Segurança Pública
15 - Petição para ingressar nos autos como assistente do Ministério Público
16 - Petição arguindo de suspeição de Magistrado
17 - Petição requerendo levantamento de sequestro
18 - Petição requerendo restituição de fiança
19 - Petição requerendo sequestro de bens imóveis
20 - Agravo Regimental para o Superior Tribunal de Justiça
Referência bibliográfica
