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A Prática no Tribunal do Júri - 2ª Edição

A Prática no Tribunal do Júri - 2ª Edição

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Marca: Impérium Editora Referência: 9786588491492


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Autor: José Carlos Martins de Brito – 2ª Edição/2022 – 522 páginas - Acabamento: Brochura- Formato: 16x23 - ISBN: 9786588491492

 Tópicos:

• Inquérito policial e suas vertentes

• Processo judicial e seus participantes

• Análise de provas (documental, pericial, testemunhal, depoimento da vítima, interrogatório, acareação, reconhecimento de pessoa e coisa)

• Teses defensivas

• Psicologia jurídica

• Princípios da oralidade e dinamicidade do processo penal

• Tomada de decisão no processo penal

• Sustentação oral, argumentação jurídica e nulidades no plenário do Júri

• Questões polêmicas e requerimentos em plenário do Júri

• Roteiro do Júri

• Remédios Jurídicos

 

Sinopse:

Com imenso entusiasmo apresento mais uma edição de nosso “A prática no Tribunal do Júri” com profunda revisão, atualização e ampliação, especialmente pelas mudanças em nosso ordenamento através das leis referente pacote anticrime e abuso de autoridade entre outras, bem como jurisprudência, acrescentando diversos julgados, tanto do Supremo Tribunal Federal quanto Superior Tribunal de Justiça.

Inserimos diversos temas. No capítulo 01 “Introdução e princípios” sendo acrescidos os itens: 1.2.7.1 – Impossibilidade de pronúncia em testemunho indireto (por ouvir dizer) (hearsay rule), 1.2.7.2 – Efeitos da decisão de pronúncia, 1.2.7.3 – Aditamento da denúncia após o trânsito em julgado da pronúncia, 1.2.14 – Princípio de não produzir prova contra si mesmo “nemo tenetur se detegere”, 1.2.15 – Entendendo e combatendo prisão preventiva, 1.2.15.1 – Estudo jurisprudencial em teses do STJ – prisão preventiva, 1.2.15.2 – Prisão preventiva de ofício – artigo 311 x 316 do CPP, 1.2.15.2.1 - Prisão em flagrante decorrente do fenômeno da serendipidade, 1.2.15.3 – Liberdade Provisória.

Inserimos também neste capítulo temas referente eutanásia, distanásia e ortotanásia visando ampliar reflexões sobre existência ou não de crime, nestas situações.

No capítulo 02 “Inquérito policial e suas vertentes”, foi acrescido o item 2.1.5 – Prisão temporária.

No capítulo 03 “Processo judicial e seus participantes”, foi acrescido os itens: 3.1.1 – AIJ na Primeira Fase do Júri e o Direito de Diligências, 3.1.2 – Indeferimento de requerimento e necessidade de consignação na ata de audiência.

No capítulo 04 “Análise de provas (documental, pericial, testemunhal, depoimento da vitima, interrogatório, acareação, reconhecimento de pessoa e coisa)”, foi acrescido os itens: 4.3.1 – Influência de advogado no falso testemunho, 4.5.1 – Ilegalidade de condução coercitiva de Réu para interrogatório.

No capítulo 10 “Questões polêmicas e requerimentos em plenário do Júri”, foi acrescido os itens: 10.9.1 – Analise sistemática do artigo 478 – argumento de autoridade, 10.12.1 – O quesito genérico e suas controversas,           10.12.2 - Momento para argüir nulidade referente ao quesito, 10.14.1 – Jurado pode se recusar ao serviço do Júri?, 10.15 – Os caçadores de réus, 10.16 – Artigo 3º-A x 385 do Código de Processo Penal, 10.17 – Recusa de Jurado por Assistente de Acusação, 10.18 – Artigo 492, inciso I, alínea “e” do CPP, alterada pela lei nº 13.964/2019 – Pacote anticrime, 10.19 – Lei nº 12.245/2021- Limitação à liberdade da defesa?, 10.20 – A soberania do veredicto do Tribunal do Júri x revisão criminal.

Foi inserido novo capítulo, atual nº 13, abordando habeas corpus e revisão criminal

Por fim, deixo meus agradecimentos aos ilustres leitores pelo carinho e confiança.

 

Capítulo I - Introdução e princípios

1 - Introdução

2 - Princípios – Prisão Preventiva – Liberdade Provisória

2.1 - Devido processo legal

2.2 - Legalidade

2.3 - Presunção de inocência

2.4 - Ampla defesa

2.5 - Contraditório

2.6 - In dúbio pro reo

2.7 - “Princípio in dúbio pro societate” – na primeira fase do procedimento do Tribunal do Júri

2.7.1 - Impossibilidade de pronúncia em testemunho indireto (por ouvir dizer) (hearsay rule)

2.7.2 - Efeitos da decisão de pronúncia

2.7.3 - Aditamento da denúncia após o trânsito em julgado da pronúncia

2.8 - Princípio da plenitude de defesa

2.9 - A ampla defesa x plenitude de defesa

2.10 - Princípio da razoabilidade

2.11 - Princípio da dignidade da pessoa humana

2.12 - Princípio da duração razoável do processo

2.13 - Principio do livre convencimento a luz do magistrado e jurados

2.14 - Princípio de não produzir prova contra si mesmo “nemo tenetur se detegere”

2.15 - Entendendo e combatendo prisão preventiva

2.15.1 - Estudo jurisprudencial em teses do STJ – prisão preventiva

2.15.2 - Prisão preventiva de ofício – artigo 311 x 316 do CPP

2.15.2.1 - Prisão em flagrante decorrente do fenômeno da serendipidade

2.15.3 – Liberdade Provisória

 

Capítulo II - Inquérito policial e suas vertentes

1 – Inquérito Policial

1.1 – Atuação da defesa no inquérito policial

1.2 - Direito de investigação da defesa

1.3 - Base Legal Vigente para o tema

1.4 - Utilização do Inquérito Policial no Processo

1.5 – Prisão temporária

 

Capítulo III - Processo judicial e seus participantes

1 - Processo Judicial

1.1 – AIJ na Primeira Fase do Júri e o Direito de Diligências

1.2 – Indeferimento de requerimento e necessidade de consignação na ata de audiência

2 - Conhecendo os Participantes do Processo (Defensor - Você, Magistrado, Promotor, Vitima, Réu, Testemunhas)

2.1 – Defensor (você)

2.2 – Relatório processo Caio

2.3 – Magistrado

2.4 – Promotor de Justiça

2.5 – Vitima

2.6 – Réu

2.7 – Testemunha

 

Capítulo IV - Análise de provas (documental, pericial, testemunhal, depoimento da vitima, interrogatório, acareação, reconhecimento de pessoa e coisa)

1 - Prova documental

2 - Pericial

3 - Prova Testemunhal

3.1 - Influência de advogado no falso testemunho

4 - Depoimento da vítima

5 - Interrogatório

5.1 - Ilegalidade de condução coercitiva de Réu para interrogatório

6 - Acareação

7 - Reconhecimento de pessoa e coisa

 

Capítulo V - Teses defensivas

1 - Definição de tese(s) defensiva(s)

1.1 – Roteiro prático para elaboração de teses defensiva(s)

 

Capítulo VI - Psicologia jurídica

1 - Psicologia jurídica aplicada pela defesa

 

Capítulo VII - Princípios da oralidade e dinamicidade do processo penal

1 - Aplicando os princípios da oralidade e dinamicidade do processo penal

 

Capítulo VIII - Tomada de decisão no processo penal

1 - Tomando a decisão correta no processo penal

 

Capítulo IX - Sustentação oral, argumentação jurídica e nulidades no plenário do Júri

1 - Alegações finais orais / sustentação oral em plenário do Júri

2 - Oralidade

3 - Argumentação jurídica

4 – Nulidades

 

Capítulo X - Questões polêmicas e requerimentos em plenário do Júri

Questões polêmicas – requerimentos

1 - Reprodução de mídias em plenário de audiência realizada na primeira fase do procedimento do Tribunal do Júri

2 - Da vestimenta do Réu em plenário

3 - Número de testemunhas na segunda fase do Tribunal do Júri

4 - Cilada referente sorteio dos jurados

5 - Cisão do julgamento

6 - Ciência de testemunha após o prazo do artigo 422 do CPP

7 - Réplica em plenário

8 - Promotor de Justiça inovando tese acusatória em plenário do Júri?

9 - Argumento de autoridade

9.1 - Analise sistemática do artigo 478 – argumento de autoridade

10 - Quem inicia as perguntas. Advogado ou Magistrado (art. 212)?

11 - Falso testemunho em plenário do Tribunal do Júri

12 - Fontes para elaboração de quesitos

12.1 - O quesito genérico e suas controversas

12.2 - Momento para argüir nulidade referente ao quesito

13 - Exemplos de quesitos

13.1 - Homicídio simples – tese defensiva legítima defesa

13.2 - Tentativa de homicídio qualificado– tese defensiva diversas

13.3 - Desclassificação para lesões corporais seguida de morte

13.4 - Tentativa de homicídio

14 - Jurados – seleção e influência

14.1 - Jurado pode se recusar ao serviço do Júri?

15 - Os caçadores de réus

16 - Artigo 3º-A x 385 do Código de Processo Penal

17 - Recusa de Jurado por Assistente de Acusação

18 - Artigo 492, inciso I, alínea “e” do CPP, alterada pela lei nº13.964/2019 – Pacote anticrime

19 - Lei nº 14.245/2021 (474-A do CPP) limitação à liberdade da defesa?

20 - A soberania do veredicto do Tribunal do Júri x revisão criminal

 

Capítulo XI - Roteiro do Júri

1 - Roteiro do Júri – fase no plenário do Tribunal do Júri

 

Capítulo XII - Remédios Jurídicos

1 – Habeas corpus

1.1 - Legitimidade: art. 654 Código de Processo penal

1.2 - Habeas corpus em prisão administrativa

1.3 - Habeas corpus no juizado especial criminal

1.4 - Habeas corpus contra medida cautelar diversa da prisão – artigo 319 do Código de Processo Penal

1.5 - Análise do artigo 648 e seus incisos

1.6 – Habeas corpus e doutrina

1.7 – Quadro resumo de competência

2 – Revisão criminal

2.1 – Revisão criminal de sentença condenatória estrangeira

2.2 – Prazo para propor revisão criminal

2.3 – Consequência da procedência do pedido da revisão criminal?!

2.4 – Competência

2.5 - Inobservância de publicidade ao direito da dignidade da pessoa humana

 

Capítulo XIII - Considerações finais

1 – Considerações finais

 

Capítulo XIV - Modelos de peças processuais

1 - Modelos de peças processuais no Júri

2 - Procuração

3 - Defesa preliminar

4 - Alegações finais por memoriais

5 - Manifestação na forma do artigo 422 do CPP

6 - Recurso em sentido estrito

7 - Recurso de Apelação

8 - Recurso carta testemunhável

9 - Habeas corpus

10 - Petição de extensão de recurso

11 - Pedido de instauração de inquérito policial

12 - Recurso contra decisão denegatória de instauração de inquérito policial

13 - Mandado de segurança contra ato de delegado de polícia

14 - Mandado de segurança contra ato de Secretário de Segurança Pública

15 - Petição para ingressar nos autos como assistente do Ministério Público

16 - Petição arguindo de suspeição de Magistrado

17 - Petição requerendo levantamento de sequestro

18 - Petição requerendo restituição de fiança

19 - Petição requerendo sequestro de bens imóveis

20 - Agravo Regimental para o Superior Tribunal de Justiça

 

Referência bibliográfica

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