Manual de Prática dos Contratos - 9ª Edição
Marca: Editora Impérium Referência: 9786588491706
Autor: Gabriel José Pereira Junqueira – 9ª Edição/2023 - 565 páginas - Acabamento: Brochura - Formato: 16x23 - ISBN: 9786588491706
Diante da receptividade a este livro, a Editora traz a público esta obra chega à 9ª edição, trazendo significativas atualizações de repercussões do Código Civil - Lei nº 10.406/02 e também do novo Código de Processo Civil - Lei nº 13.105/15.
Em quase todos os atos da vida o contrato está presente Uma passagem de ônibus que pagamos, uma bala que compramos num bar representa um contrato.
A presente obra de contratos aborda grande parte dos contratos disciplinados pelo Código Civil e leis esparsas.
Com a globalização e seus efeitos no mundo negocial, as relações jurídicas mudam o panorama contratual em todas as esferas.
O propósito da presente obra de contratos é ampliar o seu campo de aplicação e confecções de temas inéditos para novas reflexões.
A presente edição desta obra não esgota a matéria, mas aborda inúmeras implicações decorrentes do sistema jurídico contratual, tão abundante no mundo moderno.
É uma obra prática de fácil entendimento aos leigos, estudantes de direito, advogados em geral e principalmente aqueles que buscam elaborar um contrato.
Estamos certos de que a presente obra irá preencher uma lacuna e solucionar os problemas que surgem na atividade cotidiana.
O livro segue plenamente com as atualizações das Leis nº 13.874 de 20/09/2019 (Lei de Liberdade Econômica) e a 13.853 de 08/07/2019 (Lei de Proteção de Dados Pessoais), trazendo modificações nos Contratos.
O livro traz como novidade os Contratos Eletrônicos e Marco Legal das Startups e do Empreendedorismo Inovador, assim tirando qualquer dúvida contratual.
Foi incluído no livro, um capítulo sobre Contratos de Holding, que é uma sociedade gestora de participações sociais que administra conglomerados de um determinado grupo, sendo uma forma de sociedade que é muito utilizada por médias e grandes empresas, com o objetivo de melhorar a estrutura de capital, ou de criar e manter parceria com outras empresas.
Este trabalho que apresentamos está inserido de dezenas de modelos dos mais usados no campo contratual e é de fundamental importância para os que atuam nesta área
Além disso, ainda oferece um conteúdo alinhado às atualizações de Direito Contratual Para o leitor se aprofundar ainda mais no universo do Direito Civil e aumentar a apreensão do tema.
PRELIMINARES 19
CAPÍTULO I - NOÇÕES GERAIS DE CONTRATO 39
Conceito de contrato 39
Formas do contrato 40
Lei de ordem pública 41
Bons costumes 41
Da liberdade de contratar no Novo Código Civil 41
Elementos constitutivos dos contrato 50
CAPÍTULO II - DA FORMAÇÃO DOS CONTRATOS 53
Da proposta do contrato 53
Proposta contratual 54
Contratos Reais 54
Contratos solenes 54
Proposta não obrigacional 54
Da oferta ao público 56
CAPÍTULO III - CLASSIFICAÇÃO DOS CONTRATOS 59
Divisão ou classificação dos contratos 59
Contratos unilaterais e bilaterais 60
Contratos onerosos e gratuitos 60
Consensuais e reais 61
Solenes e não- solenes.
Contratos principais e acessórios 61
Contratos instantâneo e de duração 62
Contratos de execução imediata e de execução diferida 62
Contratos típicos e atípicos 62
Contratos pessoais (intuitu personae) e impessoais 63
Contratos civis e mercantis 63
Contratos individuais e coletivos 64
Contratos causais e abstratos 64
Contrato de Adesão 64
Contrato agrário 65
Contrato aleatório 68
Contrato antenupcial 70
Contratos ilícitos 72
Contratos usurários 73
Contrato fraudulento 73
CAPÍTULO IV - VALIDADE DOS CONTRATOS 75
Requisitos 75
Agente capaz 75
Objeto lícito 75
Forma prescrita ou não defesa em lei 76
CAPÍTULO V - INVALIDADE E INEFICÁCIA DO CONTRATO 77
Invalidade e ineficácia 77
Nulidade do contrato 77
Anulabilidade do contrato 78
OUTORGA UXÓRIA 78
Conceito 78
Do suprimento 78
CAPÍTULO VI - INTERPRETAÇÃO DOS CONTRATOS 81
Conceito 81
Elaboração do contrato 82
Função do interprete 82
Tipos de interpretação dos contratos 82
CAPÍTULO VII - EFEITOS DOS CONTRATOS 85
Efeito principal do contrato.
INEXECUÇÃO DAS OBRIGAÇÕES 86
Conceito de obrigação no campo jurídico 86
Elementos da obrigação 86
Obrigação em sentido jurídico 86
Relação jurídica 87
Das partes na relação obrigacional 87
Do vínculo 87
Objeto 88
DAS NOTIFICAÇÕES ou INTERPELAÇÕES e DA MORA 88
Da interpelação ou protesto 88
Da mora 89
Requisitos da mora 89
Conseqüências da mora 90
Quando a prestação se torna inútil 90
Purgação ou emenda da mora 90
Das perdas e danos 91
Pena convencional 91
CAPÍTULO VIII - RESILIÇÃO E RESCISÃO DOS CONTRATOS 93
Conceito de resilição 93
Rescisão 93
Morte de uma das partes 94
CAPÍTULO IX - DO DISTRATO 95
Conceito de distrato 95
Efeitos do distrato 95
CAPÍTULO X - DAS ARRAS OU SINAL 97
Conceito de arras ou sinal 97
Natureza jurídica das arras 97
Função das arras 98
Perdas das arras 98
Arras penitenciais 99
CAPÍTULO XI - CLÁUSULA PENAL 101
Conceito 101
Cláusula Penal Compensatória 102
Cláusula penal no caso de mora
CAPÍTULO XII - CLÁUSULAS ABUSIVAS 105
Considerações gerais 105
Cláusulas abusivas 106
CAPÍTULO XIII - OUTRAS CLÁUSULAS 111
Clausula de impenhorabilidade 111
Cláusula de inalienabilidade 112
Cláusula de incomunicabilidade 113
Cláusula “constituti” ou constitutiva (constituti possessório) 113
Cláusula de Arrependimento 114
Cláusula de irretratabilidade e irrevogabilidade 115
Cláusula compromissória 116
CAPÍTULO XIV - ADITAMENTO OU ADITIVO 119
Conceito 119
PACTOS 119
Conceito 119
Pacto adjeto (ou pacto acessório) 120
Pacto antenupcial 120
Pacto “Constituti” 120
Pacto “de non alienando” 121
Pacto “de non cedendo” 121
Pacto “de non praestanda evictione” 121
Pacto de reserva de domínio 121
Pacto promissório de venda 121
CAPÍTULO XV - DOS VÍCIOS NOS CONTRATOS 123
Conceito de Vícios 123
Vicio redibitórios 123
CAPÍTULO XVI - DOS DEFEITOS DO NEGÓCIO JURÍDICO 125
Vícios nos contratos 125
Devedor Insolvente 130
CAPÍTULO XVII - DA INVALIDADE DO NEGÓCIO JURÍDICO 131
Simulação 131
Devedor Insolvente 132
Efeitos da Nulidade Negocial 132
Da anulabilidade.
CAPÍTULO XVIII - DA EXTINÇÃO DO CONTRATO 133
Termo final do contrato 133
Do distrato 133
Conceito 133
Resiliação convencional 133
Distrato indireto 134
Distrato e dissolução das sociedades comerciais 134
Resilição unilateral 134
Cláusula resolutiva 135
Da exceção do contrato não cumprido 135
Da resolução por onerosidade excessiva 136
Acordo 136
Conceito 136
Acordo Extrajudicial 137
Eficacia da transação 137
Anulação da transação 138
Resiliação 138
Rescisão 138
Resolução 139
Nulidade 139
Anulação 139
Inexistencia 139
Inualidade 140
Ineficácia 140
Revogação 140
CAPÍTULO XIX - DAS VÁRIAS ESPÉCIES DE CONTRATO 143
COMPRA E VENDA 143
Conceito 143
Elementos essenciais 144
Coisa 145
Consentimento 145
Venda de coisas alheias 145
Elementos constitutivos 146
Objeto lícito 146
Forma prescrita ou não defesa em lei 146
Contrato aleatório 146
Venda à vista de amostra 147
Fixação do preço no contrato 147
Despesas do contrato
Venda a crédito 148
Da entrega da coisa 148
Dos riscos 149
Insolvência do Comprador 149
Venda de ascendente a descendente 149
Venda de imóvel que não corresponde a dimensão 150
Ônus da coisa vendida 151
Defeito oculto 151
Venda de coisa indivisível 151
DAS CLÁUSULAS ESPECIAIS À COMPRA E VENDA 152
Da retrovenda ( pactum de retrovendendo) 152
Da venda a contento e da sujeita a prova 153
Da preempção ou preferência 154
Da venda com reserva de domínio 156
Da mora do comprador 157
Da venda sobre documentos 159
DO COMPROMISSO 160
Do Contrato Preliminar 160
Do Direito do Promitente Comprador 161
DA TROCA OU PERMUTA 162
Conceito de troca ou permuta 162
DO CONTRATO ESTIMATÓRIO 163
Conceito 163
DA DOAÇÃO 165
Conceito 165
Doação verbal 166
DA LOCAÇÃO DE COISAS 172
Conceito de locação 172
Locação de coisas 173
Aluguel 174
EMPRÉSTIMO 180
Do Comodato 180
Conceito
DO MÚTUO 183
Conceito de mútuo 183
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 186
Conceito 186
EMPREITADA 192
Conceito de empreitada 192
Empreiteiro 191
DO DEPÓSITO 200
Conceito de depósito 200
Deposito Voluntário 200
MANDATO 209
Conceito de mandato 209
A procuração é o instrumento do mandato 210
DA COMISSÃO 227
Conceito de comissão 227
A AGÊNCIA E DISTRIBUIÇÃO 233
Conceito 233
DA CORRETAGEM 236
Conceito de Corretagem 236
FRANQUIA EMPRESARIAL (FRANCHISING) 240
Conceito 240
Características do contrato de franquia 245
Obrigações do franqueador 245
Obrigações do franqueado 246
TRANSPORTE 247
Disposições gerais 248
Transporte de pessoas 249
Transporte de coisas 254
SEGURO 257
Disposições gerais 257
a)Obrigações do segurado .
b) Obrigações do segurador 263
c)Classificação da apólice e do contrato 264
Seguro de Dano 266
Seguro de pessoas 270
CONSTITUIÇÃO DE RENDA 274
JOGO E APOSTA 275
FIANÇA 278
TRANSAÇÃO 285
COMPROMISSO 288
COMODATO 290
Conceito 290
Comodato no Código Civil 290
Características do contrato de comodato 291
a) Envolvido 291
b) Temporário 291
c) Unilateral 291
d) Gratuito 292
e) Não solene 292
f) Conservação e uso do bem 292
g) Objeto infungível 292
Finalidade do contrato de comodato 292
Os tipos de comodato 293
a) Comodato de imóvel 293
b) Comodato de veículo 293
c) Comodato de equipamento 294
d) Comodato verbal 294
e) Comodato oneroso 295
Quem pode fazer um contrato de comodato? 295
A diferença entre comodato e mútuo 295
A diferença entre comodato e locação 296
Contrato de comodato nas empresas 296
a) Analisar vantagens e desvantagens do comodato 296
b) Gerenciar os contratos 297
Epílogo.
CAPÍTULO XX - CONTRATO VERBAL 299
Conceito 299
Da promessa de recompensa 300
Atos unilaterais 300
Promessa de recompensa 300
CAPÍTULO XXI - LGPD E A ADEQUAÇÃO DE CONTRATOS 305
Mapeie os contratos já existentes em sua empresa 307
Crie um sistema de coleta e guarda de consentimento 308
Revise os contratos já existentes 310
Seja transparente e preciso 311
Cláusula de Comunicação de Incidentes de Segurança 312
Como adequar os contratos de trabalho à LGPD 313
CAPÍTULO XXII - CONTRATO ELETRÔNICOS 317
1 Introdução 317
2 O Direito positivo, natural e o cibernético 318
3 Requisitos de validade contratual no Código Civil 319
4 Elementos constitutivos dos contratos 320
5 Classificação dos contratos em geral quanto ao requisito forma 321
6 Formação contratual de acordo com o Código Civil 322
7 Os contratos eletrônicos 323
7.1 Definição de contrato eletrônico 323
7.2 Adoção do termo eletrônico, em detrimento de outros 323
7.3 Classificação dos contratos eletrônicos 324
7.3.1 Quanto ao grau de eletronização 324
A) contratos executados eletronicamente 325
B) contratos celebrados por meios eletrônicos e executados fisicamente 325
C) contratos firmados e executados eletronicamente 325
7.3.2 Quanto à natureza jurídica da relação tutelada 325
7.3.3 Quanto ao grau de interação homem/máquina 325
7.3.3.1 Contratos interpessoais 326
7.3.3.2 Contratos interativos 327
7.3.3.3 Contratos intersistêmicos 328
7.3.4 Quanto à simultaneidade da proposta/aceitação 329
7.4 Local de formação 329
7.5 Momento de formação 330
7.6 Foro competente 331
8 Considerações finais
CAPÍTULO XXIII - CONTRATO PARA STARTUPS 334
O que é uma Startup? 334
Principais contratos para startups 337
1 MOU (Memorandum of Understanding) – Memorando de Entendimento.
338
2 Contrato Social 339
3 Contrato de Vesting 341
4 Contrato Individual de Trabalho 349
5 Contratos de Prestação de Serviço 350
6 Mútuo Conversível 350
NDA (Non-Disclosure-Agreement) – Termo de confidencialidade 352
Como garantir um contrato de qualidade? 353
CAPÍTULO XXIV - CONTRATOS DE HOLDING 355
1 Holding: histórico, conceito e características 356
1.1 Histórico de holding 356
1.2 Conceito de holding 363
1.3 Características de holding 366
2 Equívocos comuns 368
3 Modelos de holdings 369
3.1 Holding pura 369
3.2 Holding mista 371
3.3 Holding imobiliária 371
3.4 Holding patrimonial 372
3.5 Holding de controle 373
3.6 Holding de participação 374
3.7 Holding de administração 374
3.8 Holding setorial 375
3.9 Holding derivada 375
3.10 Holding familiar 375
CAPÍTULO XIV - CONSTITUIÇÃO DO CONTRATO DE HOLDING FAMILIAR 377
1 Natureza e tipo societário 378
2 Sociedades contratuais e sociedades por ações 381
2.1 Sociedades contratuais 381
2.2 Sociedades por ações 390
3 Subscrição e integralização de capital 401
4 Integralização pela transferência de bens
COMPRA E VENDA 417
1 Modelo de contrato de compra e venda (por escritura pública) 417
2 Modelo de contrato particular de compra e venda de carteira de
administração de imóveis e bens 419
CONTRATOS PARTICULARES COMPRA E VENDA 422
3 Contrato particular de compra e venda de borracharia (com pacto adjeto) 422
4 Contrato particular de compra e venda (cabeças de gado) 424
5 Contrato particular de compra e venda (árvores em pé) 427
6 Contrato de compra e venda (partida de arroz em casca) 430
7 Contrato particular de compra e venda (de um barco a motor) 433
8 Contrato particular de compra e venda (com reserva de domínio) 435
PROMESSAS OU COMPROMISSOS DE COMPRA E VENDA 437
Definição 437
9 Modelo de contrato particular de compromisso de compra e venda
(caminhão) 438
10 Modelo de contrato de compromisso particular de compra e venda
de imóvel 440
11 Modelo de contrato particular de compromisso de compra e venda
com quitação Antecipada 443
12 Modelo de instrumento particular de cessão e transferência de direitos
possessórios 446
13 Modelo de contrato de compromisso de compra e venda de loteamento
regularizado 448
ADITAMENTOS 452
Definição 452
14 Modelo de aditamento 453
TROCA OU PERMUTA 454
15 Modelo de contrato de permuta ou troca 455
16 Outro modelo de contrato particular de permuta ou troca 457
17 Modelo de permuta de um piano Por um teclado (contrato particular) 460
CONTRATO ESTIMATÓRIO 462
18 Modelo de contrato de Venda em consignação 463
19 Contrato de consignação entre pessoas físicas 466
20 Contrato de consignação entre pessoas jurídicas
DOAÇÃO 471
21 Modelo de doação feita por escritura pública 471
22 Modelo de revogação de doação por escritura pública 473
23 Modelo de doação por Instrumento particular (Automóvel) 474
24 Modelo de doação particular remuneratória 476
25 Modelo de doação com cláusula de reversão ou retorno 478
DA LOCAÇÃO DE COISAS 481
26 Modelo de contrato particular de coisas telefone 481
27 Modelo de contrato particular de locação de coisas refrigerador
Horizontal 484
28 Modelo de contrato de Locação de veículos 487
CONTRATOS DE LOCAÇÕES DE IMÓVEIS 490
29 Modelo de contrato de locação prédio residencial 491
30 Modelo de contrato de imóvel não residencial 496
31 Modelo de contrato Particular de sublocação 501
DO EMPRÉSTIMO 504
32 Modelo de contrato particular de comodato de imóvel 505
33 Modelo de contrato particular de comodato de coisas 507
34 Modelo de contrato particular de mútuo sacas de arroz 509
35 Modelo de contrato particular de mútuo em dinheiro 511
DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 513
36 Modelo de contrato de prestação de serviços Pintura de paredes 513
37 Modelo de contrato de prestação de serviços honorários advocatícios 516
38 Modelo de contrato de prestação de serviços médicos 519
39 Modelo de contrato particular de prestação de serviços contábeis 522
40 Modelo de contrato particular para manutenção de computadores 528
41 Modelo de contrato de manutenção de serviços(computadores) 531
CONTRATOS DE HOLDING 534
42 Contrato Social Holding de Bens 534
43 Holding Participações 543
44 Holding Familiar - Contrato particular para futura constituição de sociedade
552
REFERÊNCIA BIBLIOGRÁFICAS 557
Instruções para acesso ao Conteúdo Online desta Obra
MODELOS ONLINE
FRANQUIA EMPRESARIAL (FRANCHISING)
45 Modelo de contrato particular de franquia (franchising)
46 Modelo de contrato de franquia (franchising)
47 Modelo de contrato de constituição de sociedade em conta de
participação
48 Modelo de notificação judicial pagamento em atraso
49 Modelo de pedido de suprimento judicial de outorga uxória
DISTRATOS
50 Distratos de sociedade em parceria “Intuito Personae”
51 Modelo de distrato de contrato de parceria Rural
ACORDO
52 Modelo de acordo extrajudicial
53 Recisão Contratual por “Mutuo Acordo”
54 Acordo para suspensão de processo de execução
55 Acordo nos autos de processo de execução
PROMESSA DE RECOMPENSA
56 Cão perdido
57 Carteira perdida
DA EMPREITADA
58 Modelo de contrato de empreitada, fornecendo o empreiteiro
mão-de-obra e os materiais
59 Modelo de empreitada, fornecendo o empreiteiro somente mão-de-obra
DO DEPÓSITO
60 Modelo de contrato de depósito de coisa móvel mercantil
61 Modelo de contrato particular de depósito de dinheiro
DO MANTATO
62 Modelo de procuração para fins Judiciais (ad judicia) de forma geral
63 Modelo de procuração extra-judicia negócios em geral
64 Modelo de procuração para administração em geral de um cônjuge
para outro
65 Modelo de procuração por instrumento Particular para tratar de
inventário
66 Modelo de procuração para ação de despejo
67 Modelo de mandato em causa própria
68 Modelo de substabelecimento de procuração
DA COMISSÃO
69 Modelo de contrato particular de comissão
70 Comissão mercantil
71 Instrumento particular de comissão mercantil
DA AGÊNCIA E DISTRIBUIÇÃO
72 Modelo de contrato de distribuição (representação comercial)
73 Contrato de distribuição (Modelo 1)
74 Contrato de distribuição (Modelo 2 )
DA CORRETAGEM
75 Modelo de contrato de corretagem de uso obrigatório – lei 6.530,
de 12.5.78 e decreto 81.871, de 29.6.78 que tratam da matéria exclusivamente
de corretor de imóveis.
76 Modelo de contrato de Corretagem publicitária
77 Contrato de administração de imóvel
DO TRANSPORTE
78 Modelo de contrato de transporte de coisas
79 Contrato de prestação de serviços de transporte universitário (transporte
de pesso-as)
SEGURO
80 Modelo de contrato de parceria agrícola
81 Modelo de parceria pecuária
82 Modelo de contrato de confissão de dívida
83 Contrato de seguro de automóvel (seguro de dano)
CONSTITUIÇÃO DE RENDA
84 Pré-contrato de constituição de renda
DA FIANÇA
85 Contrato de fiança
DA TRANSAÇÃO
86 Contrato de transação
DO COMPROMISSO
87 Cláusula compromissória