Editora Impérium
Product ID: 15
Product SKU: 15
New In stock />
Manual de Prática dos Contratos - 9ª Edição

Manual de Prática dos Contratos - 9ª Edição

Lançamento

Marca: Editora Impérium Referência: 9786588491706


De R$ 154,00
Por:
R$ 124,00
Economize  R$ 30,00

R$ 117,80 à vista com desconto Boleto - Vindi
ou 4x de R$ 31,00 Sem juros MasterCard - Vindi
Simulador de Frete
- Calcular frete

Autor: Gabriel José Pereira Junqueira – 9ª Edição/2023  - 565 páginas  - Acabamento: Brochura - Formato: 16x23 - ISBN: 9786588491706

Diante da receptividade a este livro, a Editora traz a público esta obra chega à 9ª edição, trazendo significativas atualizações de repercussões do Código Civil - Lei nº 10.406/02 e também do novo Código de Processo Civil - Lei nº 13.105/15.

Em quase todos os atos da vida o contrato está presente Uma passagem de ônibus que pagamos, uma bala que compramos num bar representa um contrato.

A presente obra de contratos aborda grande parte dos contratos disciplinados pelo Código Civil e leis esparsas.

Com a globalização e seus efeitos no mundo negocial, as relações jurídicas mudam o panorama contratual em todas as esferas.

O propósito da presente obra de contratos é ampliar o seu campo de aplicação e confecções de temas inéditos para novas reflexões.

A presente edição desta obra não esgota a matéria, mas aborda inúmeras implicações decorrentes do sistema jurídico contratual, tão abundante no mundo moderno.

É uma obra prática de fácil entendimento aos leigos, estudantes de direito, advogados em geral e principalmente aqueles que buscam elaborar um contrato.

Estamos certos de que a presente obra irá preencher uma lacuna e solucionar os problemas que surgem na atividade cotidiana.

O livro segue plenamente com as atualizações das Leis nº 13.874 de 20/09/2019 (Lei de Liberdade Econômica) e a 13.853 de 08/07/2019 (Lei de Proteção de Dados Pessoais), trazendo modificações nos Contratos.

O livro traz como novidade os Contratos Eletrônicos e Marco Legal das Startups e do Empreendedorismo Inovador, assim tirando qualquer dúvida contratual.

Foi incluído no livro, um capítulo sobre Contratos de Holding, que é uma sociedade gestora de participações sociais que administra conglomerados de um determinado grupo, sendo uma forma de sociedade que é muito utilizada por médias e grandes empresas, com o objetivo de melhorar a estrutura de capital, ou de criar e manter parceria com outras empresas.

Este trabalho que apresentamos está inserido de dezenas de modelos dos mais usados no campo contratual e é de fundamental importância para os que atuam nesta área

Além disso, ainda oferece um conteúdo alinhado às atualizações de Direito Contratual Para o leitor se aprofundar ainda mais no universo do Direito Civil e aumentar a apreensão do tema.

 

PRELIMINARES 19

CAPÍTULO I - NOÇÕES GERAIS DE CONTRATO 39

Conceito de contrato 39

Formas do contrato 40

Lei de ordem pública 41

Bons costumes 41

Da liberdade de contratar no Novo Código Civil 41

Elementos constitutivos dos contrato 50

CAPÍTULO II - DA FORMAÇÃO DOS CONTRATOS 53

Da proposta do contrato 53

Proposta contratual 54

Contratos Reais 54

Contratos solenes 54

Proposta não obrigacional 54

Da oferta ao público 56

CAPÍTULO III - CLASSIFICAÇÃO DOS CONTRATOS 59

Divisão ou classificação dos contratos 59

Contratos unilaterais e bilaterais 60

Contratos onerosos e gratuitos 60

Consensuais e reais 61

Solenes e não- solenes.

Contratos principais e acessórios 61

Contratos instantâneo e de duração 62

Contratos de execução imediata e de execução diferida 62

Contratos típicos e atípicos 62

Contratos pessoais (intuitu personae) e impessoais 63

Contratos civis e mercantis 63

Contratos individuais e coletivos 64

Contratos causais e abstratos 64

Contrato de Adesão 64

Contrato agrário 65

Contrato aleatório 68

Contrato antenupcial 70

Contratos ilícitos 72

Contratos usurários 73

Contrato fraudulento 73

CAPÍTULO IV - VALIDADE DOS CONTRATOS 75

Requisitos 75

Agente capaz 75

Objeto lícito 75

Forma prescrita ou não defesa em lei 76

CAPÍTULO V - INVALIDADE E INEFICÁCIA DO CONTRATO 77

Invalidade e ineficácia 77

Nulidade do contrato 77

Anulabilidade do contrato 78

OUTORGA UXÓRIA  78

Conceito  78

Do suprimento 78

CAPÍTULO VI - INTERPRETAÇÃO DOS CONTRATOS 81

Conceito 81

Elaboração do contrato 82

Função do interprete 82

Tipos de interpretação dos contratos 82

CAPÍTULO VII - EFEITOS DOS CONTRATOS 85

Efeito principal do contrato.

INEXECUÇÃO DAS OBRIGAÇÕES 86

Conceito de obrigação no campo jurídico 86

Elementos da obrigação 86

Obrigação em sentido jurídico 86

Relação jurídica 87

Das partes na relação obrigacional 87

Do vínculo 87

Objeto 88

DAS NOTIFICAÇÕES ou INTERPELAÇÕES e DA MORA 88

Da interpelação ou protesto 88

Da mora 89

Requisitos da mora 89

Conseqüências da mora 90

Quando a prestação se torna inútil 90

Purgação ou emenda da mora 90

Das perdas e danos 91

Pena convencional 91

CAPÍTULO VIII - RESILIÇÃO E RESCISÃO DOS CONTRATOS 93

Conceito de resilição 93

Rescisão 93

Morte de uma das partes 94

CAPÍTULO IX - DO DISTRATO 95

Conceito de distrato 95

Efeitos do distrato 95

CAPÍTULO X - DAS ARRAS OU SINAL 97

Conceito de arras ou sinal 97

Natureza jurídica das arras 97

Função das arras 98

Perdas das arras 98

Arras penitenciais 99

CAPÍTULO XI - CLÁUSULA PENAL 101

Conceito 101

Cláusula Penal Compensatória 102

Cláusula penal no caso de mora

CAPÍTULO XII - CLÁUSULAS ABUSIVAS 105

Considerações gerais 105

Cláusulas abusivas 106

CAPÍTULO XIII - OUTRAS CLÁUSULAS 111

Clausula de impenhorabilidade 111

Cláusula de inalienabilidade 112

Cláusula de incomunicabilidade 113

Cláusula “constituti” ou constitutiva (constituti possessório) 113

Cláusula de Arrependimento 114

Cláusula de irretratabilidade e irrevogabilidade 115

Cláusula compromissória 116

CAPÍTULO XIV - ADITAMENTO OU ADITIVO 119

Conceito 119

PACTOS 119

Conceito 119

Pacto adjeto (ou pacto acessório) 120

Pacto antenupcial 120

Pacto “Constituti” 120

Pacto “de non alienando” 121

Pacto “de non cedendo” 121

Pacto “de non praestanda evictione”  121

Pacto de reserva de domínio 121

Pacto promissório de venda 121

CAPÍTULO XV - DOS VÍCIOS NOS CONTRATOS 123

Conceito de Vícios 123

Vicio redibitórios 123

CAPÍTULO XVI - DOS DEFEITOS DO NEGÓCIO JURÍDICO  125

Vícios nos contratos 125

Devedor Insolvente 130

CAPÍTULO XVII - DA INVALIDADE DO NEGÓCIO JURÍDICO 131

Simulação  131

Devedor Insolvente 132

Efeitos da Nulidade Negocial 132

Da anulabilidade.

CAPÍTULO XVIII - DA EXTINÇÃO DO CONTRATO 133

Termo final do contrato 133

Do distrato 133

Conceito  133

Resiliação convencional 133

Distrato indireto  134

Distrato e dissolução das sociedades comerciais 134

Resilição unilateral 134

Cláusula resolutiva 135

Da exceção do contrato não cumprido 135

Da resolução por onerosidade excessiva 136

Acordo  136

Conceito 136

Acordo Extrajudicial 137

Eficacia da transação  137

Anulação da transação 138

Resiliação 138

Rescisão 138

Resolução 139

Nulidade 139

Anulação  139

Inexistencia 139

Inualidade 140

Ineficácia 140

Revogação 140

CAPÍTULO XIX - DAS VÁRIAS ESPÉCIES DE CONTRATO 143

COMPRA E VENDA 143

Conceito 143

Elementos essenciais 144

Coisa 145

Consentimento 145

Venda de coisas alheias 145

Elementos constitutivos 146

Objeto lícito 146

Forma prescrita ou não defesa em lei 146

Contrato aleatório 146

Venda à vista de amostra 147

Fixação do preço no contrato 147

Despesas do contrato

Venda a crédito 148

Da entrega da coisa 148

Dos riscos 149

Insolvência do Comprador 149

Venda de ascendente a descendente 149

Venda de imóvel que não corresponde a dimensão 150

Ônus da coisa vendida 151

Defeito oculto 151

Venda de coisa indivisível 151

DAS CLÁUSULAS ESPECIAIS À COMPRA E VENDA 152

Da retrovenda ( pactum de retrovendendo) 152

Da venda a contento e da sujeita a prova 153

Da preempção ou preferência 154

Da venda com reserva de domínio 156

Da mora do comprador 157

Da venda sobre documentos 159

DO COMPROMISSO 160

Do Contrato Preliminar 160

Do Direito do Promitente Comprador 161

DA TROCA OU PERMUTA 162

Conceito de troca ou permuta 162

DO CONTRATO ESTIMATÓRIO 163

Conceito 163

DA DOAÇÃO 165

Conceito 165

Doação verbal 166

DA LOCAÇÃO DE COISAS 172

Conceito de locação 172

Locação de coisas 173

Aluguel 174

EMPRÉSTIMO 180

Do Comodato 180

Conceito

DO MÚTUO 183

Conceito de mútuo 183

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 186

Conceito 186

EMPREITADA 192

Conceito de empreitada 192

Empreiteiro 191

DO DEPÓSITO 200

Conceito de depósito 200

Deposito Voluntário 200

MANDATO  209

Conceito de mandato 209

A procuração é o instrumento do mandato 210

DA COMISSÃO  227

Conceito de comissão 227

A AGÊNCIA E DISTRIBUIÇÃO 233

Conceito 233

DA CORRETAGEM 236

Conceito de Corretagem 236

FRANQUIA EMPRESARIAL (FRANCHISING) 240

Conceito 240

Características do contrato de franquia 245

Obrigações do franqueador 245

Obrigações do franqueado 246

TRANSPORTE  247

Disposições gerais  248

Transporte de pessoas  249

Transporte de coisas  254

SEGURO  257

Disposições gerais  257

a)Obrigações do segurado .

b) Obrigações do segurador  263

c)Classificação da apólice e do contrato  264

Seguro de Dano  266

Seguro de pessoas  270

CONSTITUIÇÃO DE RENDA  274

JOGO E APOSTA  275

FIANÇA  278

TRANSAÇÃO  285

COMPROMISSO  288

COMODATO 290

Conceito 290

Comodato no Código Civil 290

Características do contrato de comodato 291

a) Envolvido 291

b) Temporário 291

c) Unilateral 291

d) Gratuito 292

e) Não solene 292

f) Conservação e uso do bem 292

g) Objeto infungível 292

Finalidade do contrato de comodato 292

Os tipos de comodato 293

a) Comodato de imóvel 293

b) Comodato de veículo 293

c) Comodato de equipamento 294

d) Comodato verbal 294

e) Comodato oneroso 295

Quem pode fazer um contrato de comodato? 295

A diferença entre comodato e mútuo 295

A diferença entre comodato e locação 296

Contrato de comodato nas empresas 296

a) Analisar vantagens e desvantagens do comodato 296

b) Gerenciar os contratos 297

Epílogo.

CAPÍTULO XX - CONTRATO VERBAL 299

Conceito 299

Da promessa de recompensa 300

Atos unilaterais 300

Promessa de recompensa 300

CAPÍTULO XXI - LGPD E A ADEQUAÇÃO DE CONTRATOS  305

Mapeie os contratos já existentes em sua empresa  307

Crie um sistema de coleta e guarda de consentimento  308

Revise os contratos já existentes  310

Seja transparente e preciso  311

Cláusula de Comunicação de Incidentes de Segurança  312

Como adequar os contratos de trabalho à LGPD  313

CAPÍTULO XXII - CONTRATO ELETRÔNICOS 317

1 Introdução  317

2 O Direito positivo, natural e o cibernético  318

3 Requisitos de validade contratual no Código Civil  319

4 Elementos constitutivos dos contratos  320

5 Classificação dos contratos em geral quanto ao requisito forma  321

6 Formação contratual de acordo com o Código Civil  322

7 Os contratos eletrônicos  323

7.1 Definição de contrato eletrônico  323

7.2 Adoção do termo eletrônico, em detrimento de outros  323

7.3 Classificação dos contratos eletrônicos  324

7.3.1 Quanto ao grau de eletronização  324

A) contratos executados eletronicamente  325

B) contratos celebrados por meios eletrônicos e executados fisicamente  325

C) contratos firmados e executados eletronicamente  325

7.3.2 Quanto à natureza jurídica da relação tutelada  325

7.3.3 Quanto ao grau de interação homem/máquina  325

7.3.3.1 Contratos interpessoais  326

7.3.3.2 Contratos interativos  327

7.3.3.3 Contratos intersistêmicos  328

7.3.4 Quanto à simultaneidade da proposta/aceitação  329

7.4 Local de formação  329

7.5 Momento de formação  330

7.6 Foro competente  331

8 Considerações finais

CAPÍTULO XXIII - CONTRATO PARA STARTUPS 334

O que é uma Startup? 334

Principais contratos para startups 337

1 MOU (Memorandum of Understanding) – Memorando de Entendimento.

338

2 Contrato Social 339

3 Contrato de Vesting 341

4 Contrato Individual de Trabalho 349

5 Contratos de Prestação de Serviço 350

6 Mútuo Conversível 350

NDA (Non-Disclosure-Agreement) – Termo de confidencialidade 352

Como garantir um contrato de qualidade? 353

CAPÍTULO XXIV - CONTRATOS DE HOLDING 355

1 Holding: histórico, conceito e características 356

1.1 Histórico de holding 356

1.2 Conceito de holding 363

1.3 Características de holding 366

2 Equívocos comuns 368

3 Modelos de holdings 369

3.1 Holding pura 369

3.2 Holding mista 371

3.3 Holding imobiliária 371

3.4 Holding patrimonial 372

3.5 Holding de controle 373

3.6 Holding de participação 374

3.7 Holding de administração 374

3.8 Holding setorial 375

3.9 Holding derivada 375

3.10 Holding familiar 375

CAPÍTULO XIV - CONSTITUIÇÃO DO CONTRATO DE HOLDING FAMILIAR 377

1 Natureza e tipo societário 378

2 Sociedades contratuais e sociedades por ações 381

2.1 Sociedades contratuais 381

2.2 Sociedades por ações 390

3 Subscrição e integralização de capital 401

4 Integralização pela transferência de bens

COMPRA E VENDA 417

1 Modelo de contrato de compra e venda (por escritura pública) 417

2 Modelo de contrato particular de compra e venda de carteira de

administração de imóveis e bens 419

CONTRATOS PARTICULARES COMPRA E VENDA 422

3 Contrato particular de compra e venda de borracharia (com pacto adjeto) 422

4 Contrato particular de compra e venda (cabeças de gado) 424

5 Contrato particular de compra e venda (árvores em pé) 427

6 Contrato de compra e venda (partida de arroz em casca) 430

7 Contrato particular de compra e venda (de um barco a motor) 433

8 Contrato particular de compra e venda (com reserva de domínio) 435

PROMESSAS OU COMPROMISSOS DE COMPRA E VENDA 437

Definição 437

9 Modelo de contrato particular de compromisso de compra e venda

(caminhão) 438

10 Modelo de contrato de compromisso particular de compra e venda

de imóvel 440

11 Modelo de contrato particular de compromisso de compra e venda

com quitação Antecipada 443

12 Modelo de instrumento particular de cessão e transferência de direitos

possessórios 446

13 Modelo de contrato de compromisso de compra e venda de loteamento

regularizado 448

ADITAMENTOS 452

Definição 452

14 Modelo de aditamento 453

TROCA OU PERMUTA 454

15 Modelo de contrato de permuta ou troca 455

16 Outro modelo de contrato particular de permuta ou troca 457

17 Modelo de permuta de um piano Por um teclado (contrato particular)  460

CONTRATO ESTIMATÓRIO 462

18 Modelo de contrato de Venda em consignação 463

19 Contrato de consignação entre pessoas físicas  466

20 Contrato de consignação entre pessoas jurídicas

DOAÇÃO  471

21 Modelo de doação feita por escritura pública 471

22 Modelo de revogação de doação por escritura pública 473

23 Modelo de doação por Instrumento particular (Automóvel) 474

24 Modelo de doação particular remuneratória 476

25 Modelo de doação com cláusula de reversão ou retorno 478

DA LOCAÇÃO DE COISAS 481

26 Modelo de contrato particular de coisas telefone 481

27 Modelo de contrato particular de locação de coisas refrigerador

Horizontal 484

28 Modelo de contrato de Locação de veículos 487

CONTRATOS DE LOCAÇÕES DE IMÓVEIS 490

29 Modelo de contrato de locação prédio residencial 491

30 Modelo de contrato de imóvel não residencial 496

31 Modelo de contrato Particular de sublocação 501

DO EMPRÉSTIMO 504

32 Modelo de contrato particular de comodato de imóvel 505

33 Modelo de contrato particular de comodato de coisas 507

34 Modelo de contrato particular de mútuo sacas de arroz 509

35 Modelo de contrato particular de mútuo em dinheiro 511

DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS  513

36 Modelo de contrato de prestação de serviços Pintura de paredes 513

37 Modelo de contrato de prestação de serviços honorários advocatícios 516

38 Modelo de contrato de prestação de serviços médicos 519

39 Modelo de contrato particular de prestação de serviços contábeis 522

40 Modelo de contrato particular para manutenção de computadores 528

41 Modelo de contrato de manutenção de serviços(computadores) 531

CONTRATOS DE HOLDING 534

42 Contrato Social Holding de Bens 534

43 Holding Participações 543

44 Holding Familiar - Contrato particular para futura constituição de sociedade

552

REFERÊNCIA BIBLIOGRÁFICAS 557

Instruções para acesso ao Conteúdo Online desta Obra

MODELOS ONLINE

FRANQUIA EMPRESARIAL (FRANCHISING)

45 Modelo de contrato particular de franquia (franchising)

46 Modelo de contrato de franquia (franchising)

47 Modelo de contrato de constituição de sociedade em conta de

participação

48 Modelo de notificação judicial pagamento em atraso

49 Modelo de pedido de suprimento judicial de outorga uxória

DISTRATOS

50 Distratos de sociedade em parceria “Intuito Personae”

51 Modelo de distrato de contrato de parceria Rural

ACORDO

52 Modelo de acordo extrajudicial

53 Recisão Contratual por “Mutuo Acordo”

54 Acordo para suspensão de processo de execução

55 Acordo nos autos de processo de execução

PROMESSA DE RECOMPENSA

56 Cão perdido

57 Carteira perdida

DA EMPREITADA

58 Modelo de contrato de empreitada, fornecendo o empreiteiro

mão-de-obra e os materiais

59 Modelo de empreitada, fornecendo o empreiteiro somente mão-de-obra

DO DEPÓSITO

60 Modelo de contrato de depósito de coisa móvel mercantil

61 Modelo de contrato particular de depósito de dinheiro

DO MANTATO

62 Modelo de procuração para fins Judiciais (ad judicia) de forma geral

63 Modelo de procuração extra-judicia negócios em geral

64 Modelo de procuração para administração em geral de um cônjuge

para outro

65 Modelo de procuração por instrumento Particular para tratar de

inventário

66 Modelo de procuração para ação de despejo

67 Modelo de mandato em causa própria

68 Modelo de substabelecimento de procuração

DA COMISSÃO

69 Modelo de contrato particular de comissão

70 Comissão mercantil

71 Instrumento particular de comissão mercantil

DA AGÊNCIA E DISTRIBUIÇÃO

72 Modelo de contrato de distribuição (representação comercial)

73 Contrato de distribuição (Modelo 1)

74 Contrato de distribuição (Modelo 2 )

DA CORRETAGEM

75 Modelo de contrato de corretagem de uso obrigatório – lei 6.530,

de 12.5.78 e decreto 81.871, de 29.6.78 que tratam da matéria exclusivamente

de corretor de imóveis.

76 Modelo de contrato de Corretagem publicitária

77 Contrato de administração de imóvel

DO TRANSPORTE

78 Modelo de contrato de transporte de coisas

79 Contrato de prestação de serviços de transporte universitário (transporte

de pesso-as)

SEGURO

80 Modelo de contrato de parceria agrícola

81 Modelo de parceria pecuária

82 Modelo de contrato de confissão de dívida

83 Contrato de seguro de automóvel (seguro de dano)

CONSTITUIÇÃO DE RENDA

84 Pré-contrato de constituição de renda

DA FIANÇA

85 Contrato de fiança

DA TRANSAÇÃO

86 Contrato de transação

DO COMPROMISSO

87 Cláusula compromissória

Deixe seu comentário e sua avaliação







- Máximo de 512 caracteres.

Clique para Avaliar


  • Avaliação:
Enviar
Faça seu login e comente.

    Confira os produtos