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Manual da Execução - Doutrina e Prática

Manual da Execução - Doutrina e Prática

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Marca: Editora Rumo Jurídico Referência: 9788567120201


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Autor: Justiniano Moriz Messinas - Encadernação: Brochura – 800 páginas  - Formato: 17x24 - 6° páginas -  - Ano: 2022 - ISBN: 9788567120201

 

Ferramenta essencial para o munus em seara da maior importância dos Operadores do Direito, onde o autor trata da matéria com a profundidade exigida, disponibilizando doutrina, legislação, jurisprudência e modelos.

Disciplinado a partir do artigo 771, do CPC de 2015, o processo de execução compreende a duas espécies, as quais são definidas quanto ao título apresentado para execução.que está sendo executado.

Temos a execução com fundamento em título extrajudicial, sendo denominada de execução de título extrajudicial e a execução de título judicial, denominada cumprimento de sentença.

Na execução, o devedor responde com todos os seus bens presentes e futuros para o cumprimento de suas obrigações, salvo as restrições estabelecidas em lei, de maneira que a execução se consuma sobre o patrimônio do devedor.

Em sede de patrimônio, o legislador garante um patrimônio mínimo, vez que certos bens são considerados como mínimo existencial à pessoa, para garantir o direito fundamental da dignidade da pessoa humana, de forma que não estão sujeitos à execução os bens que a lei considera impenhoráveis ou inalienáveis.

 

Apresentação

 

Capítulo I

Processo de Execução

Contempt of court

Poderes do Juiz no Processo

Medidas para Cumprimento da Ordem

Conduta Atentatória à Dignidade da Justiça

Desistência da Execução

Ressarcimento ao Executado

Cobrança de Multa ou Indenizações

Prescrição da Pretensão Executiva

Prática

Ação de Execução - Reforço de Penhora

Depositário Infiel Bens Arrematados não Localizados

Ação de Execução Multa

Compromisso para não mais praticar Ato Atentatório à Dignidade da Justiça

Fraude à Execução Doação

Fraude à Execução Hipoteca

Resposta à Impugnação do Devedor

 

Capítulo II

 

Das Partes no Processo de Execução

Legitimidade Ativa

Legitimidade Passiva

Cumulação de Execuções

Prática

Ação de Execução - Encargos Condominiais

Ação de Execução - Escritura Pública de Confissão de Dívida

Ação de Execução de Nota Promissória

Ação de Execução de Título Extrajudicial - Juizado Especial Cível

Ação de Execução Fiscal - Distribuição por Dependência aos Autos da Falência

Execução - Título Extrajudicial - Curador Especial

Execução de Contrato de Abertura de Crédito em Conta Corrente

Execução de Honorários

Desistência da Execução

Ação de Execução - Obrigação Alternativa

Ação de Execução de Obrigação Alternativa

Ressarcimento de Quantias Pagas

 

Capítulo III

 

Competência no Processo de Execução

Competência

Determinação e Execução dos Atos Executivos

Jurisprudência

 

Capítulo IV

 

Requisitos Necessários para Realizar Qualquer Execução

Título Executivo

Títulos extrajudiciais

Títulos judiciais

Prática

Ação de Execução de Título Extrajudicial - Contrato de Locação

Execução de Contrato de Abertura de Crédito em Conta Corrente

Ação de Reintegração de Posse - Comodato

Ação de Reintegração de Posse - Comodato - Apelação Adesiva

 

Capítulo V

 

Da Exigibilidade da Obrigação

Instauração da Execução

Satisfação da Prestação

Recusa da Prestação

Execução de Título Extrajudicial - Contrato de Locação

Execução de Contrato de Abertura de Crédito em Conta Corrente

Ação de Reintegração de Posse - Comodato

Reintegração de Posse - Comodato - Apelação Adesiva

 

Capítulo VI

 

Da Responsabilidade Patrimonial

Responsabilidade patrimonial

Impenhorabilidade

Responsabilidade sobre a pessoa do devedor

Terceiros na relação

Fraude à execução

Direito de Retenção

Execução do fiador

Bens particulares dos sócios

Desconsideração da Personalidade jurídica

Responsabilidade do Espólio

Prática

Embargo de Terceiro - Penhorado Bem de Terceiro de Boa Fé

Execução - Fraude à Execução - Doação

Fraude à Execução em Execução por Título Extrajudicial

Reconhecimento de Fraude à Execução

Penhora - Veículo - Pedido de Remoção e Depósito

Exceção de pré-executividade em execução de sentença

Fiador - Execução do Afiançado no Mesmo Processo

Indicação - Bens do Devedor à Penhora - Fiador

Indicação de Bens da Sociedade à Penhora Feita Pelo Sócio

 

Capítulo VII

 

Das Diversas Espécies de Execução

Direito de preferência sobre a penhora

Requisitos da petição de execução

Obrigações alternativas

Obrigação facultativa

Prescrição da execução

Nulidade da execução

Alienação do bem

Prática

Embargos à Execução - Impugnação - Execução de Valores Locatícios

Execução de Contrato de Abertura de Crédito em Conta Corrente - Banco

Execução Bancária

 

Capítulo VIII

 

Da Execução para a Entrega de Coisa

Multa diária

Imissão na posse ou busca e apreensão

Imissão na posse

Busca e Apreensão

Entrega da coisa

Depósito da coisa litigiosa

Coisa deteriorada

Benfeitorias indenizáveis

Prática

Ação de Execução para Entrega de Coisa Certa

Reintegração de Posse e Benfeitorias

Embargos de Retenção por Benfeitorias

Execução para entrega de coisa certa

Entrega de Coisa Certa

Execução De Obrigação De Fazer

Depósito da Coisa

Entrega de Coisa Incerta

Execução para Entrega de Coisa Incerta

 

Capítulo IX

 

Entrega de Coisa Incerta

Da Entrega de Coisa Incerta

Impugnação da Escolha Feita

Aplicação Subsidiária Legislativa

Prática

Ação Monitória para Entrega de Coisa Fungível

Execução para entrega de coisa fungível

Execução para Entrega de Coisa

Embargos à Arrematação

 

Capítulo X

 

Da Execução das Obrigações de Fazer e de Não Fazer

Obrigações de Fazer e de Não Fazer

 

Capítulo XI

 

Obrigação de Fazer

Da Obrigação de Fazer

Execução da Obrigação de Fazer

Satisfação da Obrigação

Obrigação Satisfeita por Terceiro

Realização ou Impugnação da Prestação

Conclusão ou Realização da obrigação

Execução feita pelo Exequente

Satisfação da Obrigação pelo Executado

Jurisprudência

Prática

Execução das Obrigações de Fazer

Obrigação de Fazer

Execução da Obrigação de Fazer

Execução das Obrigações de Fazer

Revisão de percentual de reajuste anual

Direito de Preferência

 

Capítulo XII

 

Da Obrigação de Não Fazer

Obrigação de Não Fazer, artigos 822 e 823

Da Obrigação de Não Fazer

Obrigação de Abstenção

Obrigação negativa - conceito

Obrigação do tipo não-fazer ou obrigação negativa?

Recusa ou Mora do Devedor

Jurisprudência

Obrigação de Não Fazer

Prática

Execução da Obrigação de Não Fazer

Execução das Obrigações de Não Fazer

Reexame do conjunto fático-probatório

 

Capítulo XIII

 

Da Execução por Quantia Certa

Disposições gerais da execução por quantia certa - artigos 824 a 826

Execução por quantia certa

Expropriação de Bens

Bens que podem ser Expropriados

Adjudicação

Alienação

Modalidades de atos de expropriação

Atos executivos a serem realizados

Apropriação

Remição da Execução

Jurisprudência

Sustação de Protesto

Honorários em Execução Fiscal

Prática

Ação de Execução de Título Extrajudicial - Empresa

Ação de Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória

Execução de Sentença Coletiva

Ação de Execução de Título Extrajudicial de Aluguéis, Água e Luz

Cotejo analítico entre os acórdãos embargado e paradigma

Execução por Quantia Certa Contra Devedor Solvente

Cumprimento Provisório de Sentença

Execução de Contrato

Apuração e Cobrança de Frutos de Legado

Ação Monitória Para Recebimento de Importância em Dinheiro

Contrato de Participação Financeira e Execução dos Honorários

Honorários Advocatícios

Cumprimento da Sentença de Honorários Advocatícios

Agravo de Instrumento em Impenhorabilidade de Bens

Nulidade de Penhora

Embargos à Execução Fiscal - Nulidade da Penhora

Impenhorabilidade dos Bens Indicados à Penhora

Penhora de Instrumento de Trabalho

Remição da Execução - Baixa da Penhora

 

Capítulo XIV

 

Da Citação do Devedor e do Arresto

Citação do Devedor e do Arresto

Fixação de Honorários

Certidão

Citação

Citação com Hora Certa

Citação por edital

Arresto

Conversão do Arresto em Penhora

Jurisprudência

Arresto e Penhora

Conversão automática de arresto em penhora

Prática

Execução - Inicial - Juizado Especial Cível

Execução - Nomeação de Bens à Penhora - Depositário

Limite de 40 Salários Mínimos na Penhora

Nomeação de Bens à Penhora

Oferecimento de Bens à Penhora

Impenhorabilidade e seu Limite

Penhora de Dinheiro em Conta Corrente

Execução de Honorários do Árbitro

Arbitragem em Cisão de Sociedade

Execução Promovida Pelo Árbitro

Conversão de Arresto em Penhora

Embargos Intempestivos

Embargos Aclaratórios

Execução Pignoratícia

Execução Hipotecária

Embargos do Devedor

Ação de Execução por Quantia Certa

Embargos em Alienação Fiduciária

Curador Especial e Garantia da Execução

Execução de Contrato de Abertura de Crédito Fixo

Resposta à Impugnação do Devedor

Execução por Quantia Certa

Astreintes por Descumprimento

Execução de Cédula de Crédito Industrial

Exibição de Prova da Propriedade dos Bens

Impugnação à Nomeação de Bens feita pelo Devedor

Oferecimento de Bens à Penhora

Ineficácia da Nomeação de Bens à Penhora

Penhora Sobre Faturamento

Penhora sobre o Faturamento da Empresa

Penhora de faturamento medida excepcionalmente admissível

Nomeação de Bens pelo Credor

Execução da Penhora por Carta Precatória

 

Capítulo XV

 

Penhora

Penhora artigos 831 a 909

Penhora

Intimação de Penhora por Edital

 

Capítulo XVI

 

Da Execução Contra a Fazenda Pública

Execução Contra a Fazenda Pública

Jurisprudência

Execução contra a Fazenda Pública

Execução de Sentença

Prática

Ação de Indenização por Ato Ilícito Contra o Estado

Execução Contra a Fazenda Pública

Execução de Sentença e Cobrança de Honorários

Honorários Advocatícios

Execução de Sentença - Execução Fiscal

Requisição de Precatório Contra a Fazenda Pública

Indenização por Ato Ilícito Contra O Estado - Execução de Sentença

Execução de Sentença e Cálculo da Contadoria

Execução Contra a Fazenda Pública

Sentença Coletiva

Sequestro da Quantia Contra a Fazenda Pública

 

Capítulo XVII

 

Execução de Alimentos

Execução de Alimentos, nos artigos 911 a 913, que estabelecem:

Execução de alimentos

Execução de Obrigação Alimentar

Espécies de Execução de Alimentos

Foro da Ação de Alimentos

Desconto em Folha

Levantamento da Prestação

Prática

Ação de Execução de Alimentos

Espécies de Execução de Alimentos

Contestação à Execução de Alimentos

Execução de Alimentos Inadimplência

Alimentos e Habeas Corpus

Habeas Corpus em Prisão Civil

Penhora Ação de Execução de Alimentos

Penhora em ação de alimentos

Levantamento Parcial de Pensão Alimentícia

Ação de Execução de Alimentos

Justificativa na Ação de Execução de Alimentos

Pedido de Prisão em Ação de Execução de Alimentos

Ação de Execução de Alimentos e Prisão Civil

Citação do Devedor de Pensão Alimentícia para pagar sob pena de prisão

Execução de Alimentos

Execução de Alimentos Mandado de Penhora

Execução de Prestação Alimentícia

Justificativa - Execução de Alimentos

Justificativa Execução de Alimentos - Ilegitimidade da Parte

Ação de Alimentos por Abandono da Família

Desconto em Benefício do INSS de Alimentos

Alimentos Desconto em Folha - Militar

Ação de Alimentos e Desconto no INSS

Ação de Alimentos de Filha contra Pai

Ação de Alimentos

Alimentos de Filha contra Pai - Não Desconto em folha

Pedidos de Alimentos

Ação de Execução de Alimentos

 

Capítulo XVIII

 

Dos Embargos à Execução

Embargos à Execução artigos 914 a 920

Embargos do Executado

Prazo de Oposição dos Embargos

Execuções por carta

Prazo dos Embargos

Alegações do Executado

Excesso de Execução

Retenção por Benfeitorias

Imissão na Posse

Impedimento e Suspeição

Impedimentos Impostos aos Juízes

Suspeição

Rejeição dos Embargos

Efeitos dos Embargos à Execução

Tutela provisória

Depósito

Caução

Reconhecimento dos Embargos

Jurisprudência

Execução e Confissão de Dívida

Prática

Embargos de Retenção por Benfeitorias

Embargos à Execução de Aluguéis

Embargos à Execução e Locação

Ação de Resolução de Negócio Jurídico

Embargos à Execução no Juizados Especiais

Embargos à Execução e Princípio da Boa-Fé

Embargos à Execução Fundada em Título Extrajudicial

Prescrição em Execução

Embargos à Adjudicação

 

Capítulo XIX

 

Suspensão e da Extinção do Processo de Execução

Suspensão da Execução

Arquivamento dos autos

Prescrição Intercorrente

Extinção do Processo

Suspensão da Execução

Providências Urgentes

Jurisprudência

Arbitragem e Execução de Título Extrajudicial

Garantias no Plano de Recuperação Judicial

Execução e Contrato de Mútuo

Prática

Remição dos Bens

Medida Cautelar Sustação de Registro

Pedido de Suspensão do Processo de Execução

Suspensão da Execução

Modelo de Suspensão da Execução

Suspensão do Processo de Execução

Composição Amigável da Lide - Execução de Sentença

Juntada da Transação

Suspensão da Execução

Juntada de Acordo Extrajudicial e Suspensão do Processo

 

Capítulo XX

 

Extinção da Execução

Modo de Extinção da Execução

Prática

Extinção da Execução Pelo Devedor

Extinção do Processo de Execução

 

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