Autor: Justiniano Moriz Messinas - Encadernação: Brochura – 800 páginas - Formato: 17x24 - 6° páginas - - Ano: 2022 - ISBN: 9788567120201
Ferramenta essencial para o munus em seara da maior importância dos Operadores do Direito, onde o autor trata da matéria com a profundidade exigida, disponibilizando doutrina, legislação, jurisprudência e modelos.
Disciplinado a partir do artigo 771, do CPC de 2015, o processo de execução compreende a duas espécies, as quais são definidas quanto ao título apresentado para execução.que está sendo executado.
Temos a execução com fundamento em título extrajudicial, sendo denominada de execução de título extrajudicial e a execução de título judicial, denominada cumprimento de sentença.
Na execução, o devedor responde com todos os seus bens presentes e futuros para o cumprimento de suas obrigações, salvo as restrições estabelecidas em lei, de maneira que a execução se consuma sobre o patrimônio do devedor.
Em sede de patrimônio, o legislador garante um patrimônio mínimo, vez que certos bens são considerados como mínimo existencial à pessoa, para garantir o direito fundamental da dignidade da pessoa humana, de forma que não estão sujeitos à execução os bens que a lei considera impenhoráveis ou inalienáveis.
Apresentação
Capítulo I
Processo de Execução
Contempt of court
Poderes do Juiz no Processo
Medidas para Cumprimento da Ordem
Conduta Atentatória à Dignidade da Justiça
Desistência da Execução
Ressarcimento ao Executado
Cobrança de Multa ou Indenizações
Prescrição da Pretensão Executiva
Prática
Ação de Execução - Reforço de Penhora
Depositário Infiel Bens Arrematados não Localizados
Ação de Execução Multa
Compromisso para não mais praticar Ato Atentatório à Dignidade da Justiça
Fraude à Execução Doação
Fraude à Execução Hipoteca
Resposta à Impugnação do Devedor
Capítulo II
Das Partes no Processo de Execução
Legitimidade Ativa
Legitimidade Passiva
Cumulação de Execuções
Prática
Ação de Execução - Encargos Condominiais
Ação de Execução - Escritura Pública de Confissão de Dívida
Ação de Execução de Nota Promissória
Ação de Execução de Título Extrajudicial - Juizado Especial Cível
Ação de Execução Fiscal - Distribuição por Dependência aos Autos da Falência
Execução - Título Extrajudicial - Curador Especial
Execução de Contrato de Abertura de Crédito em Conta Corrente
Execução de Honorários
Desistência da Execução
Ação de Execução - Obrigação Alternativa
Ação de Execução de Obrigação Alternativa
Ressarcimento de Quantias Pagas
Capítulo III
Competência no Processo de Execução
Competência
Determinação e Execução dos Atos Executivos
Jurisprudência
Capítulo IV
Requisitos Necessários para Realizar Qualquer Execução
Título Executivo
Títulos extrajudiciais
Títulos judiciais
Prática
Ação de Execução de Título Extrajudicial - Contrato de Locação
Execução de Contrato de Abertura de Crédito em Conta Corrente
Ação de Reintegração de Posse - Comodato
Ação de Reintegração de Posse - Comodato - Apelação Adesiva
Capítulo V
Da Exigibilidade da Obrigação
Instauração da Execução
Satisfação da Prestação
Recusa da Prestação
Execução de Título Extrajudicial - Contrato de Locação
Execução de Contrato de Abertura de Crédito em Conta Corrente
Ação de Reintegração de Posse - Comodato
Reintegração de Posse - Comodato - Apelação Adesiva
Capítulo VI
Da Responsabilidade Patrimonial
Responsabilidade patrimonial
Impenhorabilidade
Responsabilidade sobre a pessoa do devedor
Terceiros na relação
Fraude à execução
Direito de Retenção
Execução do fiador
Bens particulares dos sócios
Desconsideração da Personalidade jurídica
Responsabilidade do Espólio
Prática
Embargo de Terceiro - Penhorado Bem de Terceiro de Boa Fé
Execução - Fraude à Execução - Doação
Fraude à Execução em Execução por Título Extrajudicial
Reconhecimento de Fraude à Execução
Penhora - Veículo - Pedido de Remoção e Depósito
Exceção de pré-executividade em execução de sentença
Fiador - Execução do Afiançado no Mesmo Processo
Indicação - Bens do Devedor à Penhora - Fiador
Indicação de Bens da Sociedade à Penhora Feita Pelo Sócio
Capítulo VII
Das Diversas Espécies de Execução
Direito de preferência sobre a penhora
Requisitos da petição de execução
Obrigações alternativas
Obrigação facultativa
Prescrição da execução
Nulidade da execução
Alienação do bem
Prática
Embargos à Execução - Impugnação - Execução de Valores Locatícios
Execução de Contrato de Abertura de Crédito em Conta Corrente - Banco
Execução Bancária
Capítulo VIII
Da Execução para a Entrega de Coisa
Multa diária
Imissão na posse ou busca e apreensão
Imissão na posse
Busca e Apreensão
Entrega da coisa
Depósito da coisa litigiosa
Coisa deteriorada
Benfeitorias indenizáveis
Prática
Ação de Execução para Entrega de Coisa Certa
Reintegração de Posse e Benfeitorias
Embargos de Retenção por Benfeitorias
Execução para entrega de coisa certa
Entrega de Coisa Certa
Execução De Obrigação De Fazer
Depósito da Coisa
Entrega de Coisa Incerta
Execução para Entrega de Coisa Incerta
Capítulo IX
Entrega de Coisa Incerta
Da Entrega de Coisa Incerta
Impugnação da Escolha Feita
Aplicação Subsidiária Legislativa
Prática
Ação Monitória para Entrega de Coisa Fungível
Execução para entrega de coisa fungível
Execução para Entrega de Coisa
Embargos à Arrematação
Capítulo X
Da Execução das Obrigações de Fazer e de Não Fazer
Obrigações de Fazer e de Não Fazer
Capítulo XI
Obrigação de Fazer
Da Obrigação de Fazer
Execução da Obrigação de Fazer
Satisfação da Obrigação
Obrigação Satisfeita por Terceiro
Realização ou Impugnação da Prestação
Conclusão ou Realização da obrigação
Execução feita pelo Exequente
Satisfação da Obrigação pelo Executado
Jurisprudência
Prática
Execução das Obrigações de Fazer
Obrigação de Fazer
Execução da Obrigação de Fazer
Execução das Obrigações de Fazer
Revisão de percentual de reajuste anual
Direito de Preferência
Capítulo XII
Da Obrigação de Não Fazer
Obrigação de Não Fazer, artigos 822 e 823
Da Obrigação de Não Fazer
Obrigação de Abstenção
Obrigação negativa - conceito
Obrigação do tipo não-fazer ou obrigação negativa?
Recusa ou Mora do Devedor
Jurisprudência
Obrigação de Não Fazer
Prática
Execução da Obrigação de Não Fazer
Execução das Obrigações de Não Fazer
Reexame do conjunto fático-probatório
Capítulo XIII
Da Execução por Quantia Certa
Disposições gerais da execução por quantia certa - artigos 824 a 826
Execução por quantia certa
Expropriação de Bens
Bens que podem ser Expropriados
Adjudicação
Alienação
Modalidades de atos de expropriação
Atos executivos a serem realizados
Apropriação
Remição da Execução
Jurisprudência
Sustação de Protesto
Honorários em Execução Fiscal
Prática
Ação de Execução de Título Extrajudicial - Empresa
Ação de Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória
Execução de Sentença Coletiva
Ação de Execução de Título Extrajudicial de Aluguéis, Água e Luz
Cotejo analítico entre os acórdãos embargado e paradigma
Execução por Quantia Certa Contra Devedor Solvente
Cumprimento Provisório de Sentença
Execução de Contrato
Apuração e Cobrança de Frutos de Legado
Ação Monitória Para Recebimento de Importância em Dinheiro
Contrato de Participação Financeira e Execução dos Honorários
Honorários Advocatícios
Cumprimento da Sentença de Honorários Advocatícios
Agravo de Instrumento em Impenhorabilidade de Bens
Nulidade de Penhora
Embargos à Execução Fiscal - Nulidade da Penhora
Impenhorabilidade dos Bens Indicados à Penhora
Penhora de Instrumento de Trabalho
Remição da Execução - Baixa da Penhora
Capítulo XIV
Da Citação do Devedor e do Arresto
Citação do Devedor e do Arresto
Fixação de Honorários
Certidão
Citação
Citação com Hora Certa
Citação por edital
Arresto
Conversão do Arresto em Penhora
Jurisprudência
Arresto e Penhora
Conversão automática de arresto em penhora
Prática
Execução - Inicial - Juizado Especial Cível
Execução - Nomeação de Bens à Penhora - Depositário
Limite de 40 Salários Mínimos na Penhora
Nomeação de Bens à Penhora
Oferecimento de Bens à Penhora
Impenhorabilidade e seu Limite
Penhora de Dinheiro em Conta Corrente
Execução de Honorários do Árbitro
Arbitragem em Cisão de Sociedade
Execução Promovida Pelo Árbitro
Conversão de Arresto em Penhora
Embargos Intempestivos
Embargos Aclaratórios
Execução Pignoratícia
Execução Hipotecária
Embargos do Devedor
Ação de Execução por Quantia Certa
Embargos em Alienação Fiduciária
Curador Especial e Garantia da Execução
Execução de Contrato de Abertura de Crédito Fixo
Resposta à Impugnação do Devedor
Execução por Quantia Certa
Astreintes por Descumprimento
Execução de Cédula de Crédito Industrial
Exibição de Prova da Propriedade dos Bens
Impugnação à Nomeação de Bens feita pelo Devedor
Oferecimento de Bens à Penhora
Ineficácia da Nomeação de Bens à Penhora
Penhora Sobre Faturamento
Penhora sobre o Faturamento da Empresa
Penhora de faturamento medida excepcionalmente admissível
Nomeação de Bens pelo Credor
Execução da Penhora por Carta Precatória
Capítulo XV
Penhora
Penhora artigos 831 a 909
Penhora
Intimação de Penhora por Edital
Capítulo XVI
Da Execução Contra a Fazenda Pública
Execução Contra a Fazenda Pública
Jurisprudência
Execução contra a Fazenda Pública
Execução de Sentença
Prática
Ação de Indenização por Ato Ilícito Contra o Estado
Execução Contra a Fazenda Pública
Execução de Sentença e Cobrança de Honorários
Honorários Advocatícios
Execução de Sentença - Execução Fiscal
Requisição de Precatório Contra a Fazenda Pública
Indenização por Ato Ilícito Contra O Estado - Execução de Sentença
Execução de Sentença e Cálculo da Contadoria
Execução Contra a Fazenda Pública
Sentença Coletiva
Sequestro da Quantia Contra a Fazenda Pública
Capítulo XVII
Execução de Alimentos
Execução de Alimentos, nos artigos 911 a 913, que estabelecem:
Execução de alimentos
Execução de Obrigação Alimentar
Espécies de Execução de Alimentos
Foro da Ação de Alimentos
Desconto em Folha
Levantamento da Prestação
Prática
Ação de Execução de Alimentos
Espécies de Execução de Alimentos
Contestação à Execução de Alimentos
Execução de Alimentos Inadimplência
Alimentos e Habeas Corpus
Habeas Corpus em Prisão Civil
Penhora Ação de Execução de Alimentos
Penhora em ação de alimentos
Levantamento Parcial de Pensão Alimentícia
Ação de Execução de Alimentos
Justificativa na Ação de Execução de Alimentos
Pedido de Prisão em Ação de Execução de Alimentos
Ação de Execução de Alimentos e Prisão Civil
Citação do Devedor de Pensão Alimentícia para pagar sob pena de prisão
Execução de Alimentos
Execução de Alimentos Mandado de Penhora
Execução de Prestação Alimentícia
Justificativa - Execução de Alimentos
Justificativa Execução de Alimentos - Ilegitimidade da Parte
Ação de Alimentos por Abandono da Família
Desconto em Benefício do INSS de Alimentos
Alimentos Desconto em Folha - Militar
Ação de Alimentos e Desconto no INSS
Ação de Alimentos de Filha contra Pai
Ação de Alimentos
Alimentos de Filha contra Pai - Não Desconto em folha
Pedidos de Alimentos
Ação de Execução de Alimentos
Capítulo XVIII
Dos Embargos à Execução
Embargos à Execução artigos 914 a 920
Embargos do Executado
Prazo de Oposição dos Embargos
Execuções por carta
Prazo dos Embargos
Alegações do Executado
Excesso de Execução
Retenção por Benfeitorias
Imissão na Posse
Impedimento e Suspeição
Impedimentos Impostos aos Juízes
Suspeição
Rejeição dos Embargos
Efeitos dos Embargos à Execução
Tutela provisória
Depósito
Caução
Reconhecimento dos Embargos
Jurisprudência
Execução e Confissão de Dívida
Prática
Embargos de Retenção por Benfeitorias
Embargos à Execução de Aluguéis
Embargos à Execução e Locação
Ação de Resolução de Negócio Jurídico
Embargos à Execução no Juizados Especiais
Embargos à Execução e Princípio da Boa-Fé
Embargos à Execução Fundada em Título Extrajudicial
Prescrição em Execução
Embargos à Adjudicação
Capítulo XIX
Suspensão e da Extinção do Processo de Execução
Suspensão da Execução
Arquivamento dos autos
Prescrição Intercorrente
Extinção do Processo
Suspensão da Execução
Providências Urgentes
Jurisprudência
Arbitragem e Execução de Título Extrajudicial
Garantias no Plano de Recuperação Judicial
Execução e Contrato de Mútuo
Prática
Remição dos Bens
Medida Cautelar Sustação de Registro
Pedido de Suspensão do Processo de Execução
Suspensão da Execução
Modelo de Suspensão da Execução
Suspensão do Processo de Execução
Composição Amigável da Lide - Execução de Sentença
Juntada da Transação
Suspensão da Execução
Juntada de Acordo Extrajudicial e Suspensão do Processo
Capítulo XX
Extinção da Execução
Modo de Extinção da Execução
Prática
Extinção da Execução Pelo Devedor
Extinção do Processo de Execução
