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Aposentadoria Especial dos Trabalhadores na Área da Saúde - 2ª Edição

Aposentadoria Especial dos Trabalhadores na Área da Saúde - 2ª Edição

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Marca: Editora Impérium Referência: 9786588491461


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Autor: Peterson de Souza – 2ª Edição/2022  - 104 páginas - Acabamento: Brochura - Formato: 14x21 - ISBN: 9786588491461

O presente estudo analisa a possibilidade de concessão de aposentadoria especial aos trabalhadores na área da saúde (Indústrias, Hospitais, Laboratórios, Clínicas e Consultórios), observada a legislação que regula este benefício previdenciário, as condições de trabalho insalubre decorrentes do agente físico (ruído excessivo) e dos agentes biológicos (vírus, bactérias e germes infecciosos) e a jurisprudência dos tribunais referente ao tema.

 

Aborda, ainda, a possibilidade de conversão do tempo especial dos trabalhadores na área da saúde em tempo comum para fins de concessão da aposentadoria por tempo de contribuição.

 

1. Da legislação aplicável à espécie

1.1 Da conversão do tempo trabalhado em atividade especial para tempo de serviço comum

1.2 Da conversão do tempo posterior a 28.5.1998

1.3 Da EC nº 103/2019

 

2. Dos formulários de insalubridade

2.1 Da exposição ao agente físico (ruído excessivo)

2.2 Da exposição aos agentes biológicos (vírus, bactérias e germes infecciosos)

 

3. Do fato gerador de contribuição

 

CONCLUSÃO

 

REFERÊNCIAS

 

ANEXO

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