Autoras: Denise Heuseler e Gisele Leite - 286 páginas - 1ª edição - 2023 - ISBN 978-85-9487-703-1
Obra indicada para todos os operadores de Direito e Contabilistas.
• O que é a Revisão da Vida Toda
• Quem tem direito à revisão da vida toda
• Decadência na revisão da vida toda
• Regras de transição
• Limitação dos proventos da inatividade
SUMÁRIO
PARTE I - ASPECTOS INICIAIS
Julgamento do STF
Regra de transição
Maior renda
Redução salarial
Isonomia
Validade da norma
TESE
PARTE II ASPECTOS GERAIS
O QUE É A REVISÃO DA VIDA TODA?
Cálculo do valor da causa
Quem tem direito à revisão da vida toda?
ocorre decadência na revisão da vida toda?
A aprovação da revisão da vida toda
Tenho direito a revisão da vida toda?
Calculo de benefícios previdenciários
Professores e o fator previdenciário
Regras de transição para trabalhadores que já estão na ativa
Regras de transição para os trabalhadores do setor privado
Transição na aposentadoria por idade
Transição no serviço público federal
Valor do benefício no sistema de pontos
Transição pela regra do pedágio
Pensão por morte – revisão
Aposentadoria do professor
Proibição de mais de uma aposentadoria dentro do rpsp
Cálculo dos proventos da aposentadoria
Limitação dos proventos da inatividade
Contagem de tempo fictício
Normas gerais
Equilíbrio financeiro e atuarial
Organização
número mínimo de segurados
Vinculação do servidor cedido ao regime de origem
Contribuição dos entes federativos: piso e teto
Contribuição da união, dos estados, do distrito federal e dos municípios (inclusive autarquias e fundações
Insuficiência financeira do rpps (déficit atuarial)
Plano de benefícios
Fundos previdenciários
PARTE III MODELOS
1. Modelo de inicial – revisão da vida toda (mod. 1)
Modelo de inicial – revisão da vida toda (mod. 2)
A regra de transição prevista no art. 3º da lei 9.876/99 e o novo salário de benefício
Lei 9.876/99 e a regra de transição
A norma mais favorável ao trabalhador
Do direito ao melhor benefício
Ação de revisão de benefício previdenciário
Revisão de aposentadoria - art. 29
Impugnação a contestação
Réplica
Recurso inominado
Embargos de declaração
Incidente de uniformização
DENISE HEUSELER
Professora universitária. Especialista Direito Processual Civil e Direito Civil. Pesquisadora INPJ. Articulista de várias revistas jurídicas. Coautora do CPC comentado Editora Fórum coord. Nehemias Melo.
GISELE LEITE
Professora universitária. Mestre em Direito. Mestre em Filosofia. Doutora em Direito. Presidente seccional RJ da ABRADE - Associação Brasileira de Direito Educacional . Pesquisadora chefe INPJ. Ganhadora da medalha Paulo Freire 2021.
