Editora Rumo Jurídico
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Tutela Provisória

Tutela Provisória

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Marca: Editora Rumo Jurídico Referência: 9788567120232


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Autor: Ozéias J. Santos  - Encadernação: Brochura  - 525 páginas  - Formato: 16x23 - 8° Edição/2022  - ISBN: 9788567120232

A Tutela Provisória é um dos instrumentos mais importantes disponibilizados pelo legislador aos Operadores do Direito.

Seu manuseio tem a finalidade de dar certeza ao juízo, para a sua concessão.

Não se trata de mero pedido, mas de vigorosa argumentação, o que leva o julgador a formar firme convicção para o deferimento do pedido.

Em sede de Direito Processual Civil, é uma das ferramentas mais complexas do nosso ordenamento jurídico.

O domínio do Instituto da Tutela Provisória, além de demonstrar ao julgador o seu conhecimento, economizará o item mais valioso do processo: o tempo economizado.

 

Apresentação

 

Capítulo I

 

Da Tutela Provisória

Resultado Útil e Eficaz do Processo

Utilidade da Tutela Provisória

Tutela Provisória Sintetizada

Procedimento Distinto das Tutelas Antecipada e Cautelar

Arbitragem nas Tutelas Cautelares e de Urgência

STF derruba decisão contrária ao passaporte de vacinação no Rio de Janeiro

Risco

Interesse local

Competência

Efeito multiplicador

Suspensão de tutela Provisória

Jurisprudência Ementada

Julgados Selecionados

Tutela Provisória Incidental

 

Capítulo II

 

Da Tutela de Urgência

Tutela de Urgência no Novo Código de Processo Civil

Manuseio das Tutelas de Urgência

Utilidade da Tutela de Urgência

Princípios constitucionais que regem a tutela de urgência

Tipos de tutela de urgência

Tutela de Urgência em Ação Acidentária e Decisão Contra Legem

Decisão Contra Legem

Pressupostos da Tutela de Urgência

Tutela de urgência, para fins de emissão de certidão positiva

Ação de Resolução Contratual

Protesto e Declaratória de Inexigibilidade de Débito

Alienação Fiduciária e Tutela de Urgência

Ação Revisional em Contrato de Alienação Fiduciária

Multa do PROCON e a Tutela de Urgência

Nível de tensão de energia elétrica e tutela de urgência

Fornecimento de Medicamentos e Tutela Provisória

Nunciação de obra nova e tutela provisória

Blog e Ofensa ao Direito de Imagem

Negócios jurídicos bancários

Promessa de Compra e Venda de Imóvel

Cadastro Restritivo de Crédito

Tutela de Evidência e Ação Anulatória

Revisional de Contrato de Alienação Fiduciária

Tutela de Urgência Requerida em Caráter Cautelar

Impenhorabilidade do Bem de Família e Tutela de Urgência

Impenhorabilidade do Bem de Família

Penhora de Imóvel e a Tutela de Urgência

Jurisprudência Ementada

Julgados Selecionados

Nulidade de Penhora e Tutela de Urgência

Nepotismo e utela de Urgência

Agravo de Instrumento em Tutela Provisória

 

Capítulo III

 

Do Procedimento da Tutela Antecipada Requerida em Caráter Antecedente

Tutela Antecipada

Antecipação da Tutela

Revogação da Tutela Antecipada

Tutela de urgência em caráter antecedente

Procedimento da Tutela Antecipada

Estabilização dos Efeitos da Tutela de Urgência Antecipada

Recuperação Judicial

Reestruturação da Carreira

Prêmio de Produtividade

 

Capítulo IV

 

Do Procedimento da Tutela Cautelar Requerida em Caráter Antecedente

Petição de Medida Cautelar

Citação do Réu

Conformação do Réu

Ação Principal

Eficácia Finalizada

Pedido Principal

Valor da Causa

Procedimento de Urgência em Caráter Cautelar

Jurisprudência

 

Capítulo V

 

Da Tutela da Evidência

Tutela da Evidência

Procedimento da Tutela da Evidência

Ação de Depósito

Petição Inicial com Pedido de Tutela de Urgência

Petição Inicial com Pedido de Tutela da Evidência

Petição de Tutela de Urgência Antecipada Antecedente

Prioridade na tramitação do processo

Petição de Tutela Antecipada em Caráter Antecedente NCPC

Obrigação de Fazer

Internet. Portal de Notícias

Petição de Ação de Reintegração com Tutela de Urgência

Petição de Aposentadoria Especial com Pedido de Tutela

 

Bibliografia

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