Manual do Advogado

Autor: Ozéias J. Santos - Encadernação: Capa Dura  - 1532 páginas  - Formato: 17x24 – 18ª  Edição/2021  - ISBN: 9786599403576

A presente obra, a despeito de sua aparência épica, representa uma pequena parte do horizonte do direito vez que esta ciência reflete a complexidade da sociedade moderna.

Esta obra serve como diretriz para agilizar o cotidiano daquele que recorrentemente se põe a pensar o direito e o têm como instrumento de trabalho. É inegável que a esses profissionais não basta apenas algumas palavras, mas humildemente, apresenta-se aqui a possibilidade para que, sem prejuízo dos preceitos de excelência, a celeridade se faça presente na rotina diária.

De maneira inédita o Manual do Advogado se apresenta com tudo o que se pode esperar dele desde à facilidade de manuseio até informações claras e concisas sem prejuízo de conteúdo. É instrumento de estudo e aplicação no cotidiano dos Operadores do Direito, vez que apresenta matérias dos Códigos Adjetivos, sua glosa, o tema nos tribunais e valorosos modelos para serem adequados ao caso concreto, oferecendo maior possibilidade de êxito na prestação jurisdicional, tendo sido abordado os cuidados essenciais para o sucesso na técnica da advocacia.

Na obra foram reunidas matérias de Processo Civil, Processo Trabalhista, Processo Ético, Processo Previdenciário, Processo Penal e Processo Canônico, para os operadores do Direito que labutam no contencioso, buscando solucionar a lide por meio da obtenção de uma sentença com efeitos condenatórios, constitutivos ou declaratórios, com o que é considerado de maior relevância no dia-a-dia.

Trata-se de obra composta de livro e internet, oferecendo ao leitor a possibilidade de manter-se atualizado nos temas tratados na obra e fácil acesso ao seu conteúdo.

Direito Processual Civil

Ação Rescisória

Julgados

Prática

Modelo de Ação Rescisória

Agravo de Instrumento

Agravo de Instrumento no Novo Código de Processo Civil

Extinção do Agravo Retido

Manuseio do Agravo de Instrumento

Agravo no Novo Código de Processo Civil

Agravo de Instrumento em Decisões sobre Mérito da Causa

Petição de Agravo de Instrumento

Agravo Retido e Preclusão

Sustentação Oral na Ação Rescisória e Agravo de Instrumento

Prática

Modelo de Agravo de Instrumento

Alegações ou Debates Finais

Prática

Modelo de Ação Cível pelo autor

Modelo de Ação Civil pelo Réu

Atentado ou Ato Atentatório Contra a Dignidade da Justiça

Prática

Modelo de Atentado

Casamento e Regime de Bens

Regime da Comunhão Parcial de Bens

Regime da Comunhão Universal de Bens

Regime da Separação Total de Bens

Regime da Participação final nos aquestos

Casamento em Diligência

Casamento Religioso com Efeito Civil

Casamento por Procuração

Transferência de Serviço de Registro Civil

Declaração de União Estável

Conversão de união estável em casamento

Datas e Prazos

Regra de Nomes

Idade dos Noivos

Onde Casar

Testemunhas ou padrinhos

Documentos para o casamento

Estrangeiros Solteiros

Estrangeiros Divorciados

Estrangeiros Viúvos

Registro de Casamento no Brasil (transcrição)

Contestação

Da Contestação

Contestação - artigos 335 a 342

Respostas do Réu no Novo Código de Processo Civil

Contagem do prazo para resposta

Prazo em dobro

Nomeação à Autoria

Prática

Modelo de Contestação

Correição Parcial

Prática

Modelo de Correição Parcial

Cumprimento ou Execução da Sentença

Prática

Modelo de Requerimento de Liquidação de Sentença

Modelo de Cumprimento de Sentença

Modelo de Liquidação por Arbitramento

Modelo de Liquidação por Artigos

Divórcio Judicial e Extrajudicial

Divórcio Constitucional

Emenda Constitucional nº 66, de 13 de julho de 2010

Fim do Prazo de Separação de Fato para o Divórcio

Procedimento nos Serviços Registrais

Tipos de divórcio e suas características

Divórcio e da Separação Consensuais no Novo CPC

Prática

Modelo de Ação de Divórcio Litigioso

Modelo de Ação de Divórcio Consensual

Modelo de Ação de Divórcio Judicial

Modelo de Divórcio Consensual Extrajudicial

Embargos

Embargos do Executado

Embargos Infringentes

Embargos de Declaração

Embargos de Divergência

Prática

Modelo de Embargos de Terceiro

Modelo de Embargos do Executado

Modelo de Embargos Declaratórios

Modelo de Embargos de Divergência

Impugnação ao Valor da Causa

Prática

Modelo de Impugnação do valor da causa

Incompatibilidade e Impedimentos da Advocacia

Julgados

Inspeção Judicial

Prática

Modelo de Inspeção Judicial

Intervenção de Terceiros

Prática

Modelo de Oposição

Modelo de Nomeação à Autoria

Modelo de Denunciação à Lide

Modelo de Chamamento ao Processo

Inventário, Arrolamento e Partilha

Transmissão da Herança

Aceitação e Renúncia da Herança

Herança Jacente

Os Impedidos de Suceder

Sucessão Legitima

Direito de Representação

Do Testamento em Geral

Capacidade para Testar

Formas Ordinárias de Testamento

Testamento Público

Testamento Cerrado

Testamento Particular

Codicilos

Testamentos Especiais

Testamento Marítimo

Testamento Militar

Disposições Testamentárias

Legados

Capacidade para Adquirir em Testamento

Herdeiros Necessários

Substituição Fideicomissária

Deserdação e Privação da Legítima

Revogação dos Testamentos

Testamenteiro

Inventário e Partilha

Utilidade do Inventário e Partilha

Descendentes

Ascendentes

Cônjuge

Companheiro

Herdeiros Colaterais

Do Juízo

Nomeação do Inventariante

Das Citações e das Impugnações

Fase da Avaliação e Pagamento de Impostos

Colações

Requisitos da Colação

Pagamento das Dívidas

Partilha

Garantia dos Quinhões Hereditários

Substituição Vulgar

Substituição Fideicomissária

Requisitos do Fideicomisso

Substituição Contendiosa

Deserdação por Indignidade

Da Redução das Disposições Testamentárias

A Existência de Resíduo

Legado de Imóvel Indivisível

Sonegados

Colação

Inventário

Legitimidade para Requerer o Inventário

O Inventariante e as Primeiras Declarações

Procedimento no Inventário

Citações e Impugnações

Avaliação dos Bens e Cálculo do Imposto

Partilha

Arrolamento

Disposições Complementares

Prática

Modelo de Petição Inicial de Inventário

Modelo de Procuração ad juditia

Modelo de Primeiras Declarações

Modelo de Termo do Inventariante

Modelo de Impugnação de Herdeiro e Bens

Modelo de Citação

Modelo de Remoção de Inventariante

Modelo de Defesa do Inventariante ao Pedido de Remoção

Modelo Inclusão de Herdeiro

Modelo de Laudo de Avaliação

Modelo de Testamento – Codicilo - Legado

Modelo de Colação

Modelo de Comparecimento de Credor

Modelo de Renúncia

Modelo de Cessão de Direito Hereditário

Modelo de Pedido de Alvará para Venda

Modelo de Plano de Partilha

Modelo de Últimas Declarações

Modelo de Partilha Amigável

Modelo de Escritura Pública de Divisão e Partilha

Modelo de Petição Inicial (Arrolamento)

Modelo Rescisão de Partilha

Modelo de Testamento (Minuta)

Liquidação de Sentença

Julgados

Litisconsórcio e Assistência

Prática

Modelo de Litisconsórcio

Modelo de Assistência

Locação e Despejo

Da Locação

Prazo do Contrato

Despejo para Retomada do Imóvel

Denúncia da locação por prazo indeterminado

Alienação do imóvel

Alienação do Imóvel durante a locação

Término da Locação

Do Aluguel

Direito de Preferência

Locação para Temporada

Locação não Residencial

Prática

Modelo de Ação de Despejo

Modelo de Ação de Despejo Liminar por Falta de Garantia

Modelo de Contrato de Locação Comercial

Modelo de Contrato de Locação Residencial com Seguro Fiança

Lugar dos Atos Processuais

Julgados

Prática

Modelo de Depoimento de testemunha fora do juízo

Modelo de Inquirição de testemunha com estado de saúde precário

Mandato Judicial

Prática

Modelo de Procuração ad juditia

Modificações da Competência

Julgados

Nomeação à Autoria ou Ilegitimidade de Parte

Julgados

Prática

Modelo de Alegação de Ilegitimidade

Modelo de Ilegitimidade de Parte

Modelo de Impugnação a ilegitimidade de parte

O Advogado

O Advogado e a Sociedade Civil

O Advogado e o Juiz

O Advogado e o Ministério Público

O Advogado e os Auxiliares da Justiça

O Advogado e os Poderes Públicos

O Advogado e seus Pares

O Advogado em Primeira Instância

O Advogado no Foro Cível

O Advogado nos Tribunais

O Código de Proteção do Consumidor

Oposição

Julgados

Prática

Modelo de Oposição

Modelo de Oposição em substituição de fiador

Ordem dos Advogados do Brasil

Ordem dos Processos no Tribunal

Ordem dos Processos no Tribunal no Novo Código de Processo Civil

Atribuições do Relator

Fato Superveniente

Ordem do Julgamento

Questão Preliminar

Pedido de Vista

Resultado do Julgamento

Julgamento Eletrônico

Julgados

Prática

Modelo de Ação de Usucapião Ordinária

Modelo de Agravo em Ação de dissolução de união estável

Modelo de Contrarrazões em Ação de indenização por ato ilícito

Modelo de Agravo de Agravo

Modelo de Agravo regimental em ação de reintegração de posse

Modelo de Embargos à Execução - honorários advocatícios

Modelo de Agravo Regimental

Os Honorários Advocatícios

Despesas, Honorários Advocatícios e Multas

Fixação de Honorários

Despesas com os Atos no Processo

Abrangência das Despesas

Cumprimento espontâneo da obrigação

Multa e decisão liminar

Multa e seu depósito

Sucumbência Recíproca

Distribuição Proporcional das Despesas

Despesas nos Procedimentos Não Contenciosos

Juízos Divisórios

Desistência ou Reconhecimento do Pedido

Despesas Periciais

Lides Temerárias

Despesas de Atos Adiados

Custas Proporcionais de Assistido e Assistente

Remuneração do Assistente Técnico

Sanções aos Litigantes de Má-Fé

Fundos de Modernização do Poder Judiciário

Pedido na Petição

Julgados

Prática

Modelo de Embargos de Declaração

Modelo de Agravo Interno

Modelo de Ação cominatória em obrigação de fazer

Modelo de Ação cominatória de obrigação de fazer

Modelo de Contestação à ação cominatória

Modelo de Multa por descumprimento de ordem judicial

Modelo de Ação de exoneração de fiança

Modelo de Reparação de Danos

Modelo de Contestação em Ação de Despejo

Modelo de Cumulação de Pedidos

Modelo de Ação declaratória com pedido de indenização

Modelo de Embargos de Declaração em Ação Ordinária

Modelo de Contrarrazões em Contratos Extintos

Modelo de Agravo Interno em Ação Revisional de Contrato

Modelo de Embargos de declaração em ação de revisão de negócio

Modelo de Aditamento da inicial de busca e apreensão

Perito

Responsabilidade do Perito

Julgado

Prática

Modelo de Escusa de perito

Modelo de Escusa do encargo de perito

Petição Inicial

Qualificação das partes

Fatos e fundamentos do pedido

Pedido no Código de Processo Civil

Cumulação de pedidos

Cumulação Imprópria

Valor da causa

Provas

Na inicial deve ser requerida a citação do réu.

Poderes, Deveres e Responsabilidade do Juiz

Fim do livre convencimento do juiz

Julgados

Prática

Modelo de Ação Cível

Modelo de Dilação de prazo para manifestação do autor

Modelo de Atos atentatórios à dignidade da justiça

Petições no Curso do Processo

Prática

Modelo de Homologação de Acordo

Modelo de Produção Antecipada de Provas

Modelo de Julgamento Antecipado da Lide

Modelo de Juntada de Documento

Modelo de Arrolamento de Testemunhas

Modelo de Suspensão do Processo

Modelo de Habilitação Incidental

Modelo e Sustentação Oral nos Tribunais

Modelo de Renúncia

Prazos dos Atos Processuais

Prazos no Novo Código de Processo Civil

Contagem do prazo em dias

Suspensão do Prazo Processual

Suspensão do Prazo em razão de obstáculo

Suspensão do Prazo por Transporte Difícil

Justificativa de Justa Causa

Contagem do Prazo

Julgado

Prática

Modelo de Ação de Interdição

Modelo de Reabertura do Prazo

Modelo de Restituição de Prazo

Modelo de Restituição do prazo - retirada dos autos

Modelo de Prorrogação de prazo dilatório

Modelo de Redução de prazo

Modelo de Impugnação aos embargos em ação de execução

Modelo de Contrarrazões de apelação em execução

Modelo de Contrarrazões de Apelação

Modelo de Perda do prazo - justa causa

Modelo de Cobrança dos autos em poder do advogado

Modelo de Cobranças de Autos

Modelo de Desistência de prazo para recurso

Modelo de Devolução dos autos de despejo

Modelo de Devolução dos autos de Falência

Modelo de Pedido de devolução dos autos

Modelo de Renúncia ao prazo estabelecido em favor da parte

Modelo de Renúncia de prazo para recurso

Modelo de Apelação em Ação de Desapropriação

Modelo de Contestação em ação de manutenção de posse

Modelo de Embargos de Declaração em indenização

Modelo de Agravo de Instrumento em Reintegração de Posse

Modelo de Contestação do Município - Remédio

Modelo de Concessão de prazo em dobro para recorrer

Prevenção

Processo de Conhecimento

Julgados

Prática

Modelo de Ação de interdição

Modelo de Reintegração de posse com antecipação de tutela

Modelo de Ação de reintegração de posse

Modelo de Ação de ressarcimento

Modelo de Revisão de contrato de arrendamento mercantil

Modelo de Ação declaratória - extensão da falência

Modelo de Declaratória de inexistência de relação jurídica

Modelo de Ação declaratória de inexistência de débito

Modelo de Ação declaratória de inexistência de negócio jurídico

Modelo de Ação declaratória de nulidade de título

Modelo de Ação indenizatória por danos morais

Modelo de Contestação à Ação Ordinária

Modelo de Contestação em Ação Revisional de Contrato

Modelo de Contestação em Revisional de encargos contratuais

Modelo de Manifestação sobre a réplica e revisional de alimentos

Modelo de Contestação em ação revisional de contrato bancário

Modelo de Revocatória com pedido de tutela antecipada

Modelo de Reintegração de posse

Modelo de Tutela antecipada no curso do processo

Processo de Execução

Execução no Novo Código de Processo Civil

Prática

Modelo de Execução de Obrigação de Fazer

Modelo de Impugnação ao Valor da Causa

Modelo de Cumprimento de Sentença Definitiva

Modelo de Execução para Entrega de Coisa Incerta

Modelo de Execução de Prestação Alimentícia

Modelo de Cumprimento de Sentença

Modelo de Ação Executória de Encargos Condominiais

Modelo de Execução Provisória de Sentença

Modelo de Embargos do Devedor por Excesso de Execução

Modelo de Execução Provisória de Sentença

Modelo de Execução Provisória de Sentença de Despejo

Modelo de Execução Provisória

Modelo de Impugnação ao Cumprimento de Sentença

Modelo de Impugnação pedindo Efeito Suspensivo

Modelo de Apelação em Embargos do Devedor

Modelo de Indicação de Bens à Penhora Pelo Credor

Modelo de Liquidação de Sentença

Modelo de Liquidação de Sentença por Arbitramento

Modelo de Embargos de Declaração em Execução

Modelo de Liquidação de Sentença por Artigos

Modelo de Liquidação de Sentença

Modelo de Caução para Execução Provisória de Sentença

Modelo de Embargos à Execução Fiscal

Modelo de Pedido de Desconto em Folha de Prestação Alimentícia

Modelo de Recurso de Apelação com Reiteração de Apreciação

Modelo de Requerimento de Execução Provisória de Sentença

Modelo de Ação de Execução de Título Extrajudicial (NP)

Modelo de Ação Monitória

Procuradores

Procuradores das Partes no Novo CPC

Excepcionalidade da Exigência do Mandato no Novo CPC

Procuração Geral para o Foro

Início da Validade do Mandato no Novo CPC

Obrigatoriedade da Declinação do Endereço no Novo CPC

Julgados

Prática

Modelo de Petição para postular sem advogado

Modelo para Postular sem Advogado

Modelo de Prorrogação de prazo

Modelo de Procuração Geral

Modelo de Substabelecimento

Modelo de Requerimento de vista dos autos com procuração

Produção da Prova Testemunhal

Prova Testemunhal no Novo CPC

Produção de Prova Testemunhal no Novo Código de Processo Civil

Substituição de Testemunha

Arrolamento do Juiz da Causa como Testemunha

Depoimento das Testemunhas

Oitiva em razão da função

Intimação da Testemunha

Ordem da oitiva de testemunhas

Qualificação da Testemunha

Compromisso da Verdade

Formulação das Perguntas

Meios de Documentação dos Depoimentos

Inquirição de Testemunhas pelo Juiz

Despesas das Testemunhas

Valorização do Depoimento Testemunhal

Julgados

Prática

Modelo de Apresentação do rol de testemunhas

Modelo de Rol de testemunhas

Modelo de Substituição de Testemunha 1

Modelo de Substituição de Testemunha 2

Modelo de Substituição de Testemunhas

Modelo de Substituição de Testemunhas (art. 450 NCPC)

Modelo de Depoimento de testemunha fora do juízo

Modelo de carta precatória para depoimento da parte

Modelo de inquirição de testemunha - estado de saúde precário

Modelo de Inquirição por Carta Precatória

Modelo de Antecipação de Depoimento de Testemunha

Modelo de Escusa de Testemunha - Art. 457 NCPC

Modelo de Dispensa de depoimento de testemunha

Modelo de Acareação de Testemunha

Modelo de oitiva de Testemunha referida nos autos

Modelo de Pagamento de despesas da testemunha

Prova Pericial

Julgados

Prática

Modelo de Cautelar de produção antecipada de prova

Modelo de Réplica em Cautelar de produção antecipada de prova

Modelo de Indicação de Assistente Técnico

Modelo de Perito e devolução dos autos

Modelo de Substituição do perito

Modelo de Quesitos ao Perito em Ação de danos morais

Modelo de Intimação do perito e do assistente técnico

Modelo de Prova pericial e esclarecimentos dados pelo perito

Modelo pedindo Realização de nova perícia

Provas

Persuasão racional ou livre convencimento do juiz

Classificação das provas

Meios de prova

Sistemas de Prova

Ônus da prova

Requisitos para inversão do ônus da prova ou dinâmica

Depoimento da Parte

Prova pericial

Requisitos da Perícia

Julgados

Prática

Modelo de Apelação em Ação de acidente de trânsito

Modelo de Declaratória de inexistência de débito

Modelo de Memoriais em Indenizatória de Protesto

Modelo de Réplica em Ação ordinária de cobrança

Modelo de Réplica em Reconvenção

Modelo de Réplica em Revisional de Arrendamento Mercantil

Modelo de Réplica em Ação de cobrança

Modelo de Depoimento de testemunha fora da audiência

Modelo de oitiva de pessoa hospitalizada

Modelo de inquirição da parte fora da audiência

Modelo de inquirição de testemunha com saúde precária

Modelo de antecipação de oitiva de testemunha

Modelo de Agravo de instrumento - execução

Providências Preliminares

Reconvenção

Julgados

Prática

Modelo de Reconvenção

Modelo de Ação de Cobrança - Reconvenção

Modelo de Reconvenção - Separação Judicial

Modelo de Contestação em Reconvenção

Recurso Adesivo

Prática

Modelo de Recurso Adesivo

Recurso de Apelação

Prática

Modelo de Recurso de Apelação

Modelo de Contrarrazões de Apelação

Recurso Extraordinário e Recurso Especial

Prática

Modelo de Recurso Extraordinário

Modelo de Recurso Especial

Modelo de Revisional de contrato e nulidade de cláusulas contratuais

Modelo de Recurso Extraordinário - COFINS

Modelo de Recurso Especial 1

Modelo de Recurso Especial 2

Modelo de Recurso especial de ação revisional de contrato

Modelo de Recurso Especial - COFINS

Modelo de Recurso Especial 3

Modelo de Agravo de instrumento pela não admissão de RE

Modelo de Agravo de instrumento pela não admissão de recurso especial

Modelo de Contraminuta de Agravo pela não admissão de recurso especial

Modelo de Agravo de Instrumento em Mandado de segurança

Modelo de Agravo interno em Ação revisional de contrato

Modelo de Agravo Interno

Modelo de Agravo interno em ação de despejo

Modelo de Embargos de Divergência no STF

Modelo de Embargos de Divergência no STJ

Recurso Ordinário

Jurisprudência

Requisitos da Petição Inicial

Julgados

Prática

Modelo de Guarda

Modelo de Contestação a Antecipação de Tutela

Modelo de Contestação em revisional de contrato bancário

Modelo de Contestação a revisional de encargos financeiros

Modelo de Contestação em ação de despejo por falta de pagamento

Requisitos e Efeitos da Sentença

Prática

Modelo de Embargos de declaração de revisão de negócio jurídico

Modelo Embargos de declaração de contrato de participação financeira

Modelo de Contrarrazões de apelação a revisional

Modelo de Agravo interno a revisional de contrato

Modelo de Embargos de Declaração

Modelo de Ação Cominatória

Modelo de Cominatória para transferência de veículo

Modelo de Adjudicação Compulsória

Modelo de Participação Financeira

Modelo de Contestação à Ação Cominatória

Modelo de Entrega de Coisa

Modelo de Ação de Reintegração de Posse

Modelo de Correção de Erro de Cálculo

Modelo de Habilitação de Crédito

Modelo de Retificação de inexatidão material na sentença

Modelo de Emenda à Ação Adjudicação compulsória

Modelo de Ação de Cumprimento da Obrigação de Fazer

Modelo de Cumprimento da Sentença

Modelo de Condenação para emitir declaração de vontade

Modelo de Cumprimento da sentença de obrigação de fazer

Modelo de Hipoteca Judiciária

Responsabilidade das Partes por Dano Processual

Julgados

Prática

Modelo de Contestação e manifestação sobre novos documentos

Modelo Pedindo Litigância de Má-Fé

Modelo de Manifestação de Contestação de Ação de Despejo

Modelo de Contrarrazões em Agravo de Instrumento

Contrarrazões de agravo de instrumento

Modelo de Embargos de Declaração - Litigância de Má-Fé

Modelo de Embargos de terceiro - contestação

Respostas do Réu

Julgados

Prática

Modelo de Contestação em Ação de exoneração de encargo alimentar

Modelo de Contestação em Ação de reconhecimento de união estável

Modelo de Contestação em Ação Indenizatória

Modelo de Reparação de danos por abalroamento

Modelo de Contestação em ação demarcatória

Modelo de Contestação em alegação de vício redibitório

Revelia

Julgados

Prática

Modelo de Réplica em Ação de despejo

Modelo de Pedido de declaração da revelia

Modelo de Intervenção do Revel

Serventuário e Oficial de Justiça

Julgados

Substituição das Partes e dos Procuradores

Jurisprudência

Prática

Modelo de Assistência ao alienante

Modelo de Notificação do devedor em Cessão de crédito

Modelo de Substituição da Parte

Modelo de Substituição da parte em espólio

Modelo de Renúncia ao Mandato

Modelo de Renúncia do advogado ao mandato

Modelo de Revogação do mandato recebido pela parte

Suspensão do Processo

Julgados

Prática

Modelo de Exceção de incompetência em Ação monitória

Modelo de Cessação da Suspensão do Processo

Modelo de Contestação em ação declaratória

Modelo de Pedido de suspensão do processo

Modelo de Pedido de suspensão do processo - ação conexa

Modelo de Suspensão do Processo

Modelo de Suspensão do Processo de Execução

Tempo dos Atos Processuais

Julgado

Prática

Modelo de citação o réu em domingos ou feriados e fora do horário

Modelo de Autorização para citação após as 18 horas e em domingos e feriados

Modelo de pedido de Penhora em domingos e feriados

Modelo pedindo Mandado Citatório em feriado

Modelo de Apelação em execução da decisão

Teoria Geral dos Recursos

Tutela Provisória, de Urgência e da Evidência

Tutela Provisória

Resultado Útil e Eficaz do Processo

Utilidade da Tutela Provisória

Da Tutela de Urgência

Tutela de Urgência nos artigos 300 a 302, estabelecendo que:

Manuseio das Tutelas de Urgência

Tutela Antecipada Requerida em Caráter Antecedente

Tutela Antecipada Requerida em Caráter Antecedente, artigos 303 e 304

Tutela Antecipada

Antecipação da tutela fundada na evidência

Revogação da tutela antecipada

Do Procedimento da Tutela Cautelar Requerida em Caráter Antecedente

Tutela Cautelar Requerida em Caráter Antecedente, nos artigos 305 a 310

Petição de Medida Cautelar

Citação do Réu

Conformação do Réu

Ação Principal

Eficácia Finalizada

Pedido Principal

Valor da Causa

Tutela da Evidência

Tutela da Evidência no artigo 311

União Estável

União Estável no Código Civil

Deveres dos Companheiros

Regime de bens na união estável

Conversão da união estável em casamento

Relações homossexuais

União Estável dos Homoafetivos

Efeitos da União Estável

Extinção da União Estável

Concubinato

Ação declaratória de união estável, cumulada com partilha de bens

Ação Cautelar de Arrolamento de Bens

Julgados

Prática

Contrato de União Estável com Separação de Bens

Valor da Causa

Julgados

Prática

Modelo de Impugnação ao valor da causa

Modelo de Manifestação na impugnação ao valor da causa

Verificação dos Prazos e das Penalidades

Prática

Modelo de Contestação apresentada fora do prazo legal

Modelo de Representação contra juiz

Modelo de Representação em face de juiz

Processo do Trabalho

Processo do Trabalho

Competência

Prescrição Trabalhista

Alegação da prescrição

Menor

Substituição processual

Litigância de má-fé

Petição inicial

Audiência una

Fontes do Direito Processual do Trabalho

Solução dos conflitos trabalhistas

Atos Processuais

Nulidades

Representação das partes

O Advogado na Justiça do Trabalho e o Jus Postulandi

Comparecimento das partes

Contestação

Defesa

Provas

Prática

Modelo de Ação de Consignação em Pagamento para Depósito de Salário

Modelo de Ação de Consignação em Pagamento

Modelo de Ação Declaratória de Vínculo Empregatício

Modelo de Ação Declaratória

Modelo de Ação Declaratória Incidental

Modelo de Ação Possessória

Modelo de Ação Rescisória

Modelo de Ação Rescisória

Modelo de Ação Trabalhista

Modelo de Acordo Trabalhista antes da Audiência

Modelo Pedindo Adiamento de Audiência

Modelo de Adicional de Insalubridade com Integração das Horas Extras

Modelo Pedindo Adicional de Periculosidade

Modelo Pedindo Adicional de Transferência

Modelo Pedindo Adicional Noturno

Modelo de Aditamento de Petição Inicial

Modelo de Adjudicação de Bens

Modelo de Admissão como Assistente

Modelo de Agravo de Instrumento em Processo Trabalhista

Modelo de Agravo de Petição

Modelo de Agravo Regimental

Modelo de Apresentação de Quesitos

Modelo de Apresentação de Quesitos em Perícia

Modelo de Apresentação de Quesitos Suplementares

Modelo de Arguição de Exceção de Incompetência

Modelo de Arresto de Bens

Modelo de Arresto em Bens do Reclamado

Modelo de Atentado em Reclamação Trabalhista

Modelo de Busca e Apreensão

Modelo de Carta de Preposto em Reclamação Trabalhista

Modelo pedindo extração de Carta de Sentença

Modelo Pedindo Citação por Carta Precatória

Modelo de Pedido de Citação por Carta Rogatória

Modelo Pedindo Citação por Mandado

Modelo de Pedido de Citação por Oficial de Justiça

Modelo de Confissão (Retratação)

Modelo de Conflito de Competência

Modelo de Consignação em Pagamento

Modelo de Arguição Simultânea de mais de uma Exceção

Modelo de Contestação à Defesa Preliminar e de Mérito

Modelo de Exceção de Incompetência Ratione Materiae

Modelo de Exceção de Incompetência em Razão do Lugar (Ratione Loci)

Modelo de Exceção de Suspeição

Modelo de Contestação à Inépcia da Petição Inicial

Modelo de Contestação à Preliminar de Carência da Ação

Modelo de Contestação à Preliminar de Coisa Julgada

Modelo de Contestação à Prescrição ou Decadência

Modelo de Contestação à Reconvenção

Modelo de Contestação à Reunião de Ações Conexas

Modelo de Contestação e Reconvenção em Inquérito

Modelo de Conversão de Reintegração em Indenização

Modelo de Conversão de Reintegração em Indenização em Dobro

Modelo de Cumulação Objetiva

Modelo de Cumulação Subjetiva

Modelo de Declaratória Reconhecendo Vínculo Empregatício

Modelo de Reclamatória por Desligamento sem Indenização

Modelo de Reclamatória de Despedida com Pagamento Parcial

Modelo de Reclamatória por Despedida de Gestante

Modelo de Concordância com Pedido de Honorários do Perito

Modelo de Pedido de Distribuição por Dependência

Modelo de Pedido de Equiparação Salarial

Modelo de Reclamatória Trabalhista

Modelo de Embargos à Penhora

Modelo pedindo Ampliação da Penhora

Modelo de Impugnação dos Bens Nomeados à Penhora

Modelo de Impugnação aos Embargos à Penhora

Modelo de Execução de Obrigações Alternativas

Modelo de Execução por Quantia Certa

Modelo de Execução Provisória

Modelo de Execução Provisória de Sentença

Modelo de pedido de Exibição com Medida Cautelar

Modelo de Pedido de Exibição de Documento

Modelo de Exibição de Documentos

Modelo pedindo que risque Expressões Injuriosas

Modelo de Oposição de Falsidade de Documento

Modelo Pedindo Recolhimento do FGTS

Modelo de FGTS - Falta de Recolhimento

Modelo de Fixação e Depósito dos Honorários do Perito

Modelo de Homologação de Rescisão Contratual

Modelo de Pedido de Horas Extras e seus Reflexos

Modelo de pedido de Horas Extras e Descanso

Modelo de Impugnação ao Pedido de Assistência Judiciária Gratuita

Modelo de Impugnação do Pedido de Honorários do Perito

Modelo de Pedido de Inspeção Judicial

Modelo de Intimação de Testemunha que não Compareceu à Audiência

Modelo de Pedido de Intimação de Testemunhas

Modelo de Juntada de Documentos

Modelo de Juntada de Laudo pelo Perito

Modelo de Liquidação de Sentença por Artigos

Modelo de Liquidação de Sentença por Arbitramento

Modelo de Liquidação de Sentença por Artigos

Modelo de Liquidação por Artigos

Modelo de Liquidação por Cálculo do Contador

Modelo de Mandado de Segurança

Modelo de Manifestação sobre Cálculo do Contador

Modelo de Manifestação Sobre os Artigos de Liquidação

Modelo de Medida Cautelar de Sequestro

Modelo de Medida Cautelar de Arresto

Modelo de Nomeação de Bens à Penhora

Modelo de Pedido de Certidão

Modelo de Pedido de Produção de Provas

Modelo de Razões Finais em Reclamatórias Trabalhistas

Modelo de Razões do Recurso

Modelo de Razões Finais em Reclamatória Trabalhista

Modelo de Recurso Adesivo

Modelo de Recurso Adesivo

Modelo de Recurso de Revista

Modelo de Recurso Ordinário

Modelo de Recurso Ordinário

Modelo de Recurso - Razões do Recurso

Modelo de Recurso - Razões do Agravado

Modelo de Recurso de Razões do Agravante

Modelo de Redução da Penhora

Modelo de Remição de Bens

Modelo de Remoção dos Bens Penhorados

Modelo de Rescisão Indireta

Modelo de Revogação de Mandato

Modelo de Salário Maternidade

Modelo de Sequestro

Modelo de Substituição de Bem Penhorado por Dinheiro

Modelo de Substituição de Testemunhas

Modelo de Substituição Processual

Modelo de Suspensão do Processo

Modelo de notificação extrajudicial para zelador desocupar imóvel

Modelo de Reintegração de Posse de apartamento do zelador

Processo Previdenciário

Processo Previdenciário

Aposentadoria e período de carência

Carência

Conversão de Tempo

Regularização da Carência

Aposentadorias dos funcionários públicos

Aposentadoria Especial

Perfil Profissiográfico

Reforma da Previdência

Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019

Idade Mínima para Aposentadoria

Tempo mínimo de contribuição

Conciliação Não Presencial

Aposentadoria por Idade

Aposentadoria por Incapacidade Permanente (Invalidez)

Aposentadoria por Tempo de Contribuição

Direito em Aposentar por Tempo de Contribuição

Tabela de Contribuição para a Previdência Social

Como solicitar a aposentadoria pela contribuição

Principais requisitos

Regra 85/95 progressiva

Regra com 30/35 anos de contribuição

Regra para proporcional

Documentos necessários

Informações Complementares

Cálculo considera a soma da idade e tempo de contribuição da pessoa

Idade mínima para se aposentar pela Regra 85/95

Fator Previdenciário Continua

Permanência do Fator Previdenciário

Opção pelo Fator Previdenciário

Início do Benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição

Término do Benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição

Valor Aposentadoria por Tempo de Contribuição

Acumulação de benefício Aposentadoria por Tempo de Contribuição

Retorno ao Trabalho

Conversão de Tempo Especial

Segurados e dependentes da previdência social

Segurados Facultativos

Auxílio-Acidente

Principais Requisitos do Auxílio Acidente

Auxílio-Doença

Auxílio-Reclusão

Pensão por Morte – Art. 23 da EC 103/2019

Salário-família

Salário-Maternidade

Benefício da Prestação Continuada e a Lei n. 14.176 de 2021

Valor do Benefício da Prestação Continuada - BCP

Auxílio-Inclusão

Prática

Modelo de Procuração Previdenciária

Modelo de ação de revisão de benefícios previdenciários

Modelo de ação ordinária de Aposentadoria por Idade

Modelo de Ação ordinária de Pensão por Morte

Modelo de ação revisional de benefício previdenciário

Modelo de ação revisional de aposentadoria por invalidez

Modelo de concessão de aposentadoria especial

Modelo de concessão de aposentadoria por idade a segurado especial

Modelo de concessão de aposentadoria por invalidez

Modelo de auxílio-doença segurado especial

Modelo de concessão de auxílio reclusão segurado especial

Modelo de concessão de pensão por morte a companheiro

Modelo de Revisão de Aposentadoria por Invalidez

Modelo de concessão de Auxílio-Doença

Modelo de concessão de salário-maternidade

Modelo de Mandado de Segurança com pedido liminar

Modelo de Revisão pelo teto do INSS

Modelo de Revisão de Aposentadoria

Processo Penal

Processo Penal

Prisões e Medidas Cautelares

Da prisão, das medidas cautelares e da liberdade provisória

Prisão por ordem ou por flagrante

Prisão Fora da Jurisdição

Requisição de Captura

Separação de Presos

Comunicação da Prisão

Providências do juiz

Prisão preventiva e seu Cabimento

Motivação da Prisão Preventiva

Cabimento da Prisão Preventiva

Exclusão de Ilicitude

Da Prisão Domiciliar

Substituição da Prisão Preventiva por Domiciliar

Outras Medidas Cautelares

Ausência do País

Requisitos da Prisão Preventiva

Fiança pelo Delegado de Polícia

Não Concessão de Fiança

Valor da fiança

Prestação da Fiança

Retardo ou recusa na concessão da fiança

Restituição da Fiança

Quebra da Fiança

Consequência da Quebra

Dedução das Custas

Quebramento da Fiança

Situação econômica do preso

Função de Jurado

Inquérito Policial

Relatório do Delegado

Interrogatório do Acusado

Juizados Especiais Criminais

Fase Preliminar dos Juizados Especiais Criminais

Recursos no Processo Penal

Alegações Finais

Carta Testemunhável

Correição parcial no Processo Penal

Embargos de Declaração no Processo Penal

Embargos Infringentes e de Nulidade no Processo Penal

Mandado de Segurança no Processo Penal

Recurso de Apelação no Processo Penal

Recurso em Sentido Estrito

Recurso Ordinário no Processo Penal

Recurso Extraordinário no Processo Penal

Recurso Especial no Processo Penal

Revisão Criminal

Habeas Corpus

Habeas Corpus no Brasil

Natureza jurídica do habeas corpus

Espécies de habeas corpus

Cabimento do habeas corpus

Condições da ação de Habeas Corpus

Polo ativo no habeas corpus

Polo passivo no habeas corpus

Interesse de agir no habeas corpus

Pressupostos no habeas corpus

Petição de habeas corpus

Competência no habeas corpus

Procedimento no habeas corpus

Liminar no habeas corpus

Prática

Modelo de pedido de Adiamento de Audiência

Modelo de Agravo de Instrumento Criminal

Modelo de Alegações Finais de Defesa

Modelo de Alegações Finais In Dubio Pro Reo

Modelo de Alegações Finais -Extinção por Prescrição da Pretensão Punitiva

Modelo de Apelação Criminal

Modelo de Habeas Corpus para Apelar em Liberdade

Modelo de Queixa por Apropriação Indébita

Modelo de pedido de Arbitramento de Fiança

Modelo de Habeas Corpus por Recusa de Bafômetro

Modelo pedindo o Benefício da Prisão Albergue

Modelo de Carta Testemunhável

Modelo Pedindo Correição Parcial

Modelo Pedindo Decadência

Modelo de Defesa Preliminar à Acusação

Modelo de Defesa Prévia

Modelo de Desaforamento

Modelo de Embargos

Modelo de Defesa em Estelionato

Modelo de Pedido de Exame de Sanidade Mental

Modelo de Exame Pericial de Dependência Toxicológica

Modelo de Exceção de Incompetência

Modelo de Exceção de Suspeição

Modelo de Extinção de Punibilidade

Modelo de nulidade de Flagrante Preparado

Modelo de Habeas Corpus

Modelo de Habeas Corpus Preventivo

Modelo de Lesão Corporal - Desclassificação

Modelo de Levantamento de fiança

Modelo de Levantamento de Sequestro

Modelo de Liberdade Provisória por Arbitramento da Fiança

Modelo de Liberdade Provisória sem Fiança

Modelo de Pedido de Absolvição

Modelo de Pedido de Dispensa como Defensor

Modelo de Prescrição Executória

Modelo de Prisão Albergue Domiciliar

Modelo de Procuração Ad Juditia

Modelo de Recurso de Apelação da Sentença

Modelo de Recurso em Sentido Estrito

Modelo de Recurso Especial Criminal - Entorpecentes

Modelo de Relaxamento de Flagrante

Modelo de Revogação de Prisão Preventiva

Processo Ético

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Ética

Ética geral

Conceitos éticos

Ética injusta

Ética empresarial

Ética investigativa

Ética e filosofia

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Código de Ética do Advogado - Estatuto da Advocacia

Prerrogativas Profissionais

Código de Ética e Disciplina do Advogado

Princípios Éticos Básicos

Deveres do Advogado

O Advogado tem o dever de abster-se de:

Sigilo profissional

Dever de Urbanidade

O Advogado e a Publicidade

Prática

Modelo de representação pelo cliente

Modelo de Defesa de Ética

Modelo de Representação requerida por juiz

Modelo de Defesa Estatuto da Advocacia

Processo Canônico

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Código Direito Canônico

Estrutura do Código de Direito Canônico

Tribunal Eclesiástico

Auditores e Relatores

Do Promotor de Justiça, do Defensor do Vínculo, e do Notário

Tribunal de Segunda Instância

Tribunais da Sé Apostólica

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Requerimento de declaração de nulidade matrimonial

Testemunhas no Processo Canônico

Duração e custos do processo

Sentença Canônica

Dinâmica do Processo Matrimonial Canônico

Prática

Modelo de Libelo

Bibliografia