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Manual de Prática do Inventário e Partilha, Arrolamentos e Testamentos  Judicial e Extrajudicial

Manual de Prática do Inventário e Partilha, Arrolamentos e Testamentos Judicial e Extrajudicial

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Marca: Editora Crônus Referência: 978-85-61544-88-1


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Autor: Josias Daniel Arantes - ISBN 978-85-61544-88-1 – Edição 2022 – 405 páginas  - Formato: 16x23cm - Acabamento: Brochura

 

- Ação de Exigir Contas

- Anulação da Partilha

- Arrolamento

-  Esboço da Partilha

- Formal de Partilha

- Herança Jacente

- Sobrepartilha

- Sucessão em Geral

- Sucessão Legítima

- Sucessão Testamentária

- Modelos de Petições

 

A presente obra traz doutrina acessível acerca dos temas como o Inventário e da Partilha, Testamentos e as Sucessões, devidamente atualizada, bem como aborda as situações práticas mais intrincadas relacionadas ao tema e a busca de suas soluções, fica evidente na medida em que o profissional do Direito se vê constantemente diante dessas disciplinas no seu dia a dia.

A obra está dividida da seguinte forma: Inventário e Partilha no Novo Código de Processo Civil; Inventário e Partilha Extrajudicial; Inventário e Partilha no Código Civil; Sucessões; e Direito Sucessório na União Estável.

Com relação à questão da prática processual, constam inúmeros modelos que vão facilitar muito o exercício da profissão.

Sem dúvida, este livro irá corresponder às expectativas por seu conteúdo insólito, é essencial para os profissionais do direito que buscam uma visão abrangente da matéria, servindo como fonte para dinamizar o processo do conhecimento avançado a toda a família forense.

 

CAPÍTULO 1

INVENTÁRIO E PARTILHA, 15

1. Noções conceituais, 15

2. Legitimidade para requerer o inventário, 16

3. Inventariante e primeiras declarações, 17

4. Citações e impugnações, 26

5. Impugnação nos próprios autos e decisão imediata, 27

6. Habilitação de quem se julgar preterido, 29

7. Manifestação da Fazenda Pública, 30

8. Finalidade da avaliação dos bens, 32

9. Disciplina da atividade do perito , 33

10. Dispensa de perícia por carta precatória, 35

11. Dispensa da avaliação e concordância da Fazenda Pública, 35

12. Dispensa da avaliação e concordância dos herdeiros, 36

13. Correção da avaliação, 36

14. Últimas declarações, 37

15. Taxa judiciária e meação do cônjuge, 38

16. Decisão sobre o cálculo do tributo, 39

17. Finalidade da colação, 41

18. Conferência das doações recebidas pelo herdeiro que renunciou à herança, 42

19. Decisão sobre os bens sujeitos à colação (Recebimento do quinhão herereditário mediante caução), 43

20. Pagamento das dívidas, 44

21. Cognição judicial sobre o pedido de pagamento (Remessas às vias ordinárias e reserva de bens), 47

22. Dívida líquida e certa não vencida (Separação de bens para pagamento), 48

23. Manifestação do legatário sobre as dívidas do espólio, 49

24. Execução contra espólio, 50

25. Partilha (Antecipação do quinhão), 51

26. Critérios a serem observados na partilha, 53

27. Bem insuscetível de cômoda divisão, 54

28. Nascituro, 55

29. Esboço da partilha, 55

30. Contraditório, 56

31. Auto de orçamento e folha de pagamento, 57

32. Decisão sobre a partilha, 58

33. Formal de partilha, 59

34. Emenda quanto a erros de fato e correção de inexatidões materiais, 61

35. Desfazimento da partilha amigável, 63

36. Desfazimento da partilha julgada por sentença, 64

37. Partilha amigável entre os herdeiros, 65

38. Procedimento do arrolamento sumário, 67

39. Desnecessidade de avaliação dos bens do espólio, 68

40. Decisão sobre isenção de imposto de transmissão causa mortis, no arrolamento sumário, 69

41. Reserva de bens suficientes para o pagamento de credores e homologação da partilha, 69

42. Arrolamento sumário em razão do valor dos bens, 70

43. Arrolamento sumário e interesse de incapaz, 71

44. Alvará judicial, 71

45. Aplicação subsidiária de regras referentes ao pagamento das dívidas e à partilha, 72

46. Cessação da eficácia da tutela cautelar, 72

47. Sobrepartilha, 73

48. Juízo competente para a sobrepartilha, 73

49. Curador especial, 74

50. Cumulação de inventários, 74

51. Aproveitamento de primeiras declarações e de laudo de avaliação, 74

MODELOS PRÁTICOS, 75

Ação de abertura de inventário proposta pelo herdeiro, 75

Alvará judicial em inventário, 77

Compromisso de inventariante, 79

Ação de remoção do inventariante , 80

Últimas declarações apresentadas em ação de inventário, 85

Defesa do inventariante ao pedido de remoção, 86

Desistência do prazo para recurso no inventário, 90

Esboço do formal de partilha (Modelo 01), 91

Esboço do formal de partilha (Modelo 02), 92

Ação de inventário negativo, 93

Pedido de apuração de haveres no inventário, 95

Pedido de homologação de esboço de formal de partilha, 98

Pedido de inclusão de herdeiro, 99

Ação de prestação de contas da inventariança (A obrigação de prestá-las), 103

Ação de prestação de contas da inventariança (O direito de exigi-las), 107

Ação de inventário (Primeiras declarações apresentadas), 110

Ação de sobrepartilha, 112

Reclamação contra a nomeação do inventariante, 116

Contrarrazões a recurso de apelação, 121

Contrarrazões do apelado, 122

Recurso de agravo de instrumento, 125

Razões de recurso de agravo de instrumento, 126

Recurso de agravo de instrumento, 130

Razões de recurso de agravo de instrumento, 131

Recurso de agravo de instrumento, 134

Razões de recurso de agravo de instrumento, 135

Recurso de agravo de instrumento, 139

Razões de recurso de agravo de instrumento, 140

Recurso de agravo de instrumento, 143

Razões de recurso de agravo de instrumento, 144

Recurso de apelação, 147

Razões de recurso de apelação, 148

Recurso de apelação, 150

Razões de recurso de apelação, 151

 

CAPÍUTLO 2

INVENTÁRIO E PARTILHA EXTRAJUDICIAL, 154

1. Código de Processo Civil de 2015, 154

2. Código Civil, 159

3. Resolução nº 35, de 24 de abril de 2007, 160

MODELOS PRÁTICOS, 164

Instrumento particular de partilha amigável, 164

Inventário extrajudicial, 166

4. Prestação de contas do inventariante, 168

4.1. Contas do inventariante, tutor, curador, depositário e de outro qualquer administrador, 168

4.2. Aspectos processuais da ação de exigir contas, 174

4.2.1. Citação, 174

4.2.2. Compensação, 177

4.2.3. Competência, 178

4.2.4. Conexão, 179

4.2.5. Correção monetária, 180

4.2.6. Cumulação de ações, 181

4.2.7. Denunciação da lide, 183

4.2.8. Desistência da ação, 183

4.2.9. Exceções, 184

4.2.10. Exibição de documentos, 184

4.2.11. Férias forenses, 185

4.2.12. Julgamento antecipado da lide e cerceamento de defesa, 185

4.2.13. Petição inicial, 186

4.2.14. Prescrição, 187

4.2.15. Prova documental, 189

4.2.16. Prova pericial, 189

4.2.17. Reconvenção, 190

4.2.18. Recurso, 193

4.2.19. Sucumbência, 193

4.2.20. Transmissibilidade, 195

4.2.21. Valor da causa, 195

MODELOS PRÁTICOS, 196

Prestação de contas no novo CPC, 196

 

CAPÍTULO 3

INVENTÁRIO E PARTILHA NO CÓDIGO CIVIL, 199

1. Morte, 199

2. Inventariante, 199

3. Sonegados, 199

4. Pagamento das dívidas, 202

5. Colação, 203

6. Partilha, 204

7. Sobrepartilha, 206

8. Evicção do bem aquinhoado, 207

9. Anulação da partilha, 207

MODELOS PRÁTICOS, 209

Procuração Ad Judicia, 209

Ação de anulação de partilha de bens, 210

Ação de anulação do testamento, 213

Arrolamento, 216

Ação de redução das disposições do testamento, 219

CAPÍTULO 4

SUCESSÕES, 222

1. Sucessão em geral, 222

1.1. Disposições gerais, 222

1.2. Herança e sua administração, 223

1.3. Vocação hereditária, 224

1.4. Aceitação e renúncia da herança, 225

1.5. Excluídos da sucessão, 228

1.6. Herança jacente, 229

1.7. Petição de herança, 230

MODELOS PRÁTICOS, 232

Ação de anulação de doação, 232

Recurso de apelação, 236

Razões de recurso de apelação, 237

Pedido de nova data para audiência e justificação dos motivos, 241

Carta de renúncia de mandato, 242

Ação anulatória de renúncia de herança, 243

Petição para informar novo endereço do autor, 247

Ação de herança jacente, 248

Desarquivamento dos autos, 251

2. Sucessão legítima, 252

2.1. Ordem da vocação hereditária, 252

2.2. Herdeiros necessários, 259

2.3. Direito de representação, 262

MODELOS PRÁTICOS, 264

Ação de petição de herança, 264

Recurso de apelação, 267

Razões de recurso de apelação, 268

3. Sucessão testamentária, 271

3.1. Testamento em geral, 271

3.2. Capacidade de testar, 271

3.3. Formas ordinárias do testamento, 272

3.4. Testamento público, 272

3.5. Testamento particular, 274

3.6. Testamento cerrado, 277

3.7. Codicilos, 280

3.8. Testamentos especiais, 282

3.9. Testamento marítimo e aeronáutico, 282

3.10. Testamento militar, 284

3.11. Disposições testamentárias, 287

3.12. Artigos do Código Civil que referem-se às disposições testamentárias, 288

3.13. Legados, 292

3.14. Efeitos do legado e do seu pagamento, 296

3.15. Caducidade dos legados, 302

3.16. Direito de acrescer entre herdeiros e legatários, 302

3.17. Substituição vulgar e da recíproca, 305

3.18. Substituição fideicomissária, 308

3.19. Deserdação, 312

3.20. Redução das disposições testamentárias, 312

3.21. Revogação do testamento, 313

3.22. Rompimento do testamento, 313

3.23. Testamenteiro, 314

MODELOS PRÁTICOS, 320

Ação de anulação de testamento, 320

Dados para lavratura de testamento, 323

Escritura de testamento público, 324

Pedido de registro e cumprimento de testamento público, 327

Recurso de apelação, 332

Razões de recurso de apelação, 333

Auto de aprovação de testamento cerrado, 337

Testamento cerrado, 338

Anotação pelo tabelião no seu livro de notas da lavratura do instrumento de aprovação do testamento cerrado, 340

Recurso de apelação, 341

Razões de recurso de apelação, 342

Pedido de registro e cumprimento de testamento particular, 346

Testamento particular, 350

Recurso de apelação, 353

Razões do recurso de apelação, 354

Pedido para apresentação do rol de testemunhas, 357

Recurso de apelação, 358

Razões de recurso de apelação, 359

Recurso de apelação, 362

Razões de recurso de apelação, 363

Ação ordinária de deserdação, 367

Recurso de apelação, 371

Razões de recurso de apelação, 372

Recurso de agravo de instrumento, 376

Razões de recurso de agravo de instrumento, 377

Escritura de revogação de testamento público, 381

Pedido de declaração de rompimento do testamento, 382

Minuta de testamento, 387

 

CAPÍTULO 5

DIREITO SUCESSÓRIO NA UNIÃO ESTÁVEL, 389

1. Disposições gerais, 389

2. Equiparam cônjuges e companheiros para fins de sucessão, 390

3. Citaremos entendimento do Ministro Luís Roberto Barroso, 393

3.1. Família e direito sucessório, 393

3.2. Família e casamento, 393

3.3. Família e filiação, 394

3.4. Família e papel do Estado, 394

3.5. A progressiva equiparação legal entre cônjuge e companheiro, 395

3.6. Desequiparação de regimes sucessórios (art. 1.790 do Código Civil), 396

MODELOS PRÁTICOS, 397

Recurso extraordinário, 397

Razões de recurso extraordinário, 398

Bibliografia, 403

 

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Comentários


JOSE CARLOMAN PRAZERES

Excelente

Ótimo material! Bastante claro e objetivo, recomendo a Leitura.

Ótimo material! Bastante claro e objetivo, recomendo a Leitura.
Manual de Prática do Inventário e Partilha, Arrolamentos e Testamentos Judicial e Extrajudicial
Date published: 06/23/2022
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