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Manual de Cálculos Trabalhistas com Aplicação ao Pje-Calc

Manual de Cálculos Trabalhistas com Aplicação ao Pje-Calc

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Marca: Editora JH Mizuno Referência: 9786555263756


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Autor: Vicelmo Alencar – 3ª Edição/2022  - 335 páginas – Formato: 16x23 – ISBN: 9786555263756

O livro de cálculo trabalhista no PJE-CALC que é um manual de consulta indispensável para aquelas pessoas que atuam de alguma forma na Justiça do Trabalho.

Tópicos abordados livro Manual de Cálculos Trabalhistas com Aplicação ao Pje-Calc:

>Liquidação de sentença

>Verbas rescisórias e reflexos

>Tudo sobre Jornada de Trabalho

>Adicionais legais e reflexos

>Atualização de cálculo na execução trabalhista

>Casos práticos de liquidação de sentença

>Tópico exclusivo sobre as ADCs 58 e 59 e ADIns 5.867 E 6.021 do STF

 

Esta obra é um manual de consulta indispensável para aquelas pessoas que atuam de alguma forma na Justiça do Trabalho.

 

Para os servidores da Justiça do Trabalho, este pode ser o livro de cabeceira, por meio do qual esses profissionais podem ter acesso às informações completas e atualizadas sobre liquidação de sentença.

 

Para os estudantes de Direito, este livro representa uma importante fonte de conhecimento acadêmico capaz de auxiliar os futuros profissionais da área a compreenderem a liquidação de sentença, a execução trabalhista e o processo do trabalho.

 

Para advogados este Manual é fundamental. Além de lições claras, objetivas e totalmente ilustradas os advogados aprenderão a manusear de forma otimizada o sistema Pje-Calc bem como terão acesso à legislação e à jurisprudência mais atualizada em matéria de cálculos trabalhistas.

 

Para Juízes do Trabalho, este material será de extrema utilidade sobretudo na apreciação de impugnações na fase de liquidação e na minuta de sentenças e acórdãos.

 

capítulo I

CÁLCULOS TRABALHISTAS

1 Liquidação de Sentença

2 Princípios de Liquidação de Sentença

2.1 Inalterabilidade da Sentença.

2.2 Presunção da Unicidade da Sentença

2.3 Presunção de Razoabilidade do que foi Decidido

2.4 Interpretação Restritiva da Condenação

2.5 Adstrição da Condenação ao Dispositivo da Sentença

2.6 Presunção de non bis in idem.

2.7 Presunção de Adequação da Sentença ao Pedido

2.8 Presunção de Veracidade do Incontroverso

2.9 Possibilidade de Condenação sem Débito

2.10 Base de Cálculo - Desnecessidade de Manifestação

3 Laudo Pericial

3.1 Adequação

3.2 Clareza

3.3 Precisão

3.4 Concisão

3.5 Competência

4 Prescrição

5 Base de Cálculo

5.1 Natureza jurídica dos prêmios

5.2 Salário e Remuneração

5.3 Verbas Rescisórias

5.4 Gorjetas

5.5 Horas Extras

5.6 Fonte de Dados

capítulo II

PJE-CALC

1 Instalação do Sistema Pje-Calc Cidadão

1.1 Mais de uma Versão na Mesma Máquina

1.2 Atualização das Tabelas do Sistema

2 Conhecendo os Menus do Sistema

3 Principais Menus

3.1 Menu Cálculo

3.2 Menu Novo

3.3 Menu Novo Cálculo Externo

3.4 Menu Buscar, Abrir e Duplicar

3.5 Menu Importar

3.6 Menu Relatório Consolidado

3.7 Menu Completo

3.8 Menu Férias

3.9 Menu Faltas

4 Base de Cálculo no Pje-Calc

4.1 Histórico Salarial

4.2 Parâmetros das Verbas

4.3 Função Proporcionalizar e Integralizar

5 Limitação de Cálculos à Inicial

capítulo III

VERBAS RESCISÓRIAS

1 Verbas Rescisórias

1.1 Diferenças Salariais

1.2 Reflexos das Diferenças Salariais

1.3 Diferença Salarial e as Férias

1.4 Diferença Salarial e Horas Extras

2 Saldo de Salário

3 Aviso Prévio

3.1 Base de Cálculo do Aviso Prévio

4 Férias + 1/3

4.1 Parâmetros do Cálculo das Férias

4.2 Prescrição das Férias

4.3 Configuração das Férias no Pje-Calc

5 FGTS

5.1 Prescrição do FGTS

5.2 Atualização do FGTS

6 Repouso Semanal Remunerado

6.1 Forma de Cálculo do RSR

7 Décimo Terceiro Salário

7.1 Prescrição do 13º Salário

8 Indenização por Estabilidade

9 Multa do Art. 477 da CLT

10 Multa do Art. 467 da CLT

capítulo IV

JORNADA DE TRABALHO

1 Jornada de Trabalho

2 Critérios Matemáticos

2.1 Transformação de Percentual em Índice

2.2 Acumulação de Índices de Correção

2.3 Hora Sexagesimal e Hora Centesimal

2.4 Números de Semanas do Mês

3 Categorias Especiais

3.1 Advogados

3.2 Artistas

3.3 Atletas

3.4 Bancários

3.5 Jornalistas

3.6 Vigilantes

3.7 Bombeiros Civis

4 Horas Extras

4.1 Base de Cálculo

4.2 Adicional Noturno

4.3 Horas Extras Noturnas

4.4 Horas in itinere

5 Reflexos

5.1 Reflexos de Verbas Mensais Sobre Férias + 1/3

5.2 Reflexos Sobre Horas Extras Pagas

5.3 FGTS sobre os Reflexos das Horas Extras

5.4 Como Inserir Reflexos Manualmente no Pje-Calc

5.5 Reflexos sem Cálculo de Verbas Principais

6 Não Aplicação da OJ 394 do TST

7 Jornada Semanal

7.1 Aplicação da Súmula 85 do TST

8 Domingos e Feriados em Dobro

9 Intervalos

9.1 Intervalo Interjornada

9.2 Intervalo Intrajornada

9.3 Intervalos Superiores a Duas Horas

10 Dedução de Horas Extras Pagas

11 Cartões de Ponto

11.1 Importação do Cartão de Ponto

11.2 Não Apurar Horas Extras

11.3 Horas Extras Excedentes da Jornada Diária

11.4 Horas Extras - Critério mais Favorável

11.5 Apurar Primeiras Horas em Separado

11.6 Horas Extras Excedentes da Jornada Semanal

11.7 Considerar Feriados

11.8 Extras aos Feriados e Domingos em Separado

11.9 Tolerância

11.10 Períodos de Descanso

11.11 Escalas de trabalho

CAPÍTULO V

ADICIONAIS E GRATIFICAÇÕES

1 Adicionais e Gratificações

2 Adicional por Tempo de Serviço

3 Prêmios por Produção

4 Gratificação de Função

5 Gratificação de Quebra de Caixa

6 Gratificações Semestrais

7 Ticket Alimentação

8 Adicional de Insalubridade

9 Adicional de Periculosidade

10 Adicional de Sobreaviso

11 Adicional de Transferência

12 AADC

capítulo VI

OUTROS CRÉDITOS

1 Outros Créditos

2 Honorários Advocatícios

3 PLR - Participação nos Lucros e Resultados

4 Salário-Família

5 Seguro-Desemprego

6 Custas Processuais

7 Contribuição Social

8 A Lei 13.876/19 e a Base de Cálculo do INSS

9 Previdência Privada

10 Indenizações por Danos Morais

capítulo VII

ATUALIZAÇÃO DE CÁLCULO

11 Atualização de cálculos

12 Juros de Mora

12.1 Juros Regressivos

12.2 Juros de Mora - Fazenda Pública

12.3 Juros Sobre acordos descumpridos

13 Dedução de Valores

13.1 Dedução de valores pagos ao reclamante

13.2 Dedução de valores pagos na rescisão

13.3 Dedução de valores pagos na execução

13.4 Compensação de valores

13.5 Dedução de valores pagos a título de FGTS

14 OJ 42, TST

15 Atualização de Contribuição Social

15.1 Aplicação no sistema Pje-Calc

15.2 Empregado Doméstico

16 Atualização de Acordo Descumprido

16.1 Como lançar parcelas de acordo em atraso

16.2 Multa por descumprimento de acordo

capítulo viii

CASOS REAIS

16.3 Estudo de um Caso Real

16.4 Liquidação de Sentença - Caso Prático

17 Considerações Finais

REFERÊNCIAS

 

Vicelmo Alencar

O autor é Graduado em Letras e Direito com especialização em Direito Processual do Trabalho. Atualmente, é Diretor de Secretaria de uma Vara do Trabalho no TRT da 21ª Região e professor de cálculos trabalhistas de reconhecimento nacional com atuação nas Escolas Judiciais dos TRTs da 21ª Região, 3ª Região e 24ª Região bem como na AGU e em cursos de Pós-graduação. É autor de um dos mais acessados canais do youtube sobre cálculos trabalhistas e sistema Pje-Calc.

 

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