Autor: Enzo da Costa Forestie Manzo - Encadernação: Brochura - 684 páginas Formato: 16x23 - 3° Edição/2022 - ISBN: 9788567120225
O Manual da Contestação é uma poderosa e essencial ferramenta para que os Profissionais do Direito desempenhem seu munus com técnica e segurança. O autor traz a lume uma obra de permanente e inquestionável utilidade, buscando satisfazer as necessidades dos Operadores do Direito.
Capítulo I
Formação, Suspensão e Extinção do Processo
Suspensão do Processo
Da Extinção do Processo
Respostas do Réu
Das Respostas do Réu na Sistemática do CPC/1973
Da Contestação no CPC/2015
Propositura da Ação
Formação, Suspensão e Extinção do Processo
Suspensão do Processo
Extinção do Processo
Capítulo II
Do Procedimento Comum
Procedimento Comum
Capítulo III
Da Petição Inicial
Conteúdo da Petição Inicial
Petição Inicial Apta
Emenda da Petição Inicial
Instrumentalidade da Petição Inicial
Qualificação das Partes na Petição Inicial
Fatos e Fundamentos do Pedido na Petição Inicial
Pedido na Petição Inicial
Cumulação de Pedidos na Petição Inicial
Cumulação Imprópria na Petição Inicial
Valor da Causa na Petição Inicial
Provas na Petição Inicial
Citação da Petição Inicial
Intimação
Indeferimento Liminar da Petição Inicial
Capítulo IV
Da Improcedência Liminar do Pedido
Improcedência Liminar do Pedido de Tutela da Evidência
Capítulo V
Da Audiência de Conciliação ou de Mediação
Audiência Obrigatória de Conciliação e Mediação
Capítulo VI
Da Contestação
Contestação
Matérias para contestar
Contestação da Petição Inicial
Presunção de Veracidade
Respostas e Espécies de Defesa
Reconhecimento do Pedido
Provas no Processo Civil
Provas Permitidas
Meios de Prova
Provas Determinadas pelo Juiz
Apreciação das Provas
Livre Convencimento do Juiz
Perda de uma Chance
Prova Emprestada
Produção Antecipada de Provas
Admissão da Produção Antecipada de Prova
Necessidade da Antecipação de Provas
Atividade Notarial no NCPC
Competência dos Notários
Ata Notarial
Ata Notarial e Perícia
Manuseio da Ata Notarial
Depoimento Pessoal
Depoimento Pessoal da Parte
Recusa de Depor
Recusa para depor
Consulta de Notas Breves
Desobrigação de Depor
Confissão
Confissão Judicial
Confissão de Direitos Indisponíveis
Nulidade da Confissão
Nulidade de Confissão de Dívida
Confissão Extrajudicial
Exibição de Documento ou Coisa
Requisitos do Pedido Exibitório
Resposta do Réu na Ação Exibitória
Documento ou Coisa em poder de Terceiro
Escusa da Exibição de Documento ou Coisa
Prova Documental
Arguição de Falsidade
Cartas Particulares
Prova Testemunhal
Substituição de Testemunhas
Arrolamento do Juiz da Causa como Testemunha
Depoimento das Testemunhas
Oitiva em Razão da Função
Intimação da Testemunha
Prova Pericial
Inspeção Judicial
Ônus da Prova
Capítulo VII
Da Reconvenção
Reconvenção Como Defesa
Reconvenção no Processo Civil
Capítulo VIII
Da Revelia
Revelia no Processo Civil
Efeitos da Revelia no Processo Civil
Capítulo IX
Das Providências Preliminares e do Saneamento
Providências Preliminares e Saneamento do Processo
Certidão de Saneamento
Saneamento de Vícios Formais
Capítulo X
Julgamento Conforme o Estado do Processo
Fase de Instrução
Saneamento compartilhado
Declaração de Inexistência de Débito
Capítulo XI
Da Audiência de Instrução e Julgamento
Audiência de Instrução e Julgamento
Audiência de Instrução
Instrução e Julgamento
Modelo de Contestação em Ação de Despejo por Falta de Pagamento
Ação de Despejo
Mora Não Purgada na Integralidade
Denúncia Vazia e COVID-19
COVID-19 e Despejo Rural
Modelo Multa por Descumprimento de Ordem Judicial
Modelo de Contestação em Ação Indenizatória
Modelo de Contestação Acidente de Trânsito
Modelo de Litigância de má-fé
Modelo de Assistência Litisconsorcial
Modelo de Chamamento ao Processo
Modelo de Uniformização de Jurisprudência
Uniformização de Interpretação de Lei
Prazo do Recurso
Modelo de Conflito negativo de competência
Modelo de Conflito de Competência Positivo
Modelo de Apelação - Embargos à Execução Fiscal
Modelo de Apelação - Razões Apelação
Modelo de Embargos à Execução Fiscal
Apelação - Razões - Ação de Despejo - Fato Novo
Modelo de Contrarrazões de Apelação
Responsabilidade Civil
Responsabilidade Civil do Estado
Modelo de Agravo de Instrumento - Alimentos
Habeas Corpus em Ação de Alimentos
Recurso em Habeas Corpus em Execução de Alimentos
Modelo de Agravo Interno para Seguimento do Recurso
Modelo de Embargos de Declaração
Cláusulas Contratuais
Prova Pericial
Modelo de Revisional de Contrato e Nulidade de Cláusulas
Ação Monitória
Ato Jurídico Perfeito
Modelo de Recurso Especial
Modelo Embargos de Divergência no STF
Modelo de Embargos de Divergência no STJ
Modelo de Chamamento ao Processo
Desconsideração da Personalidade Jurídica
Modelo de Réplica
Modelo de Contestação em Direito de Família
Modelo de Contestação em Ação de Alimentos
Dever de prestar alimentos
Alimentos e União Estável
Modelo de Contestação em Investigação de Paternidade
Conflito de Competência
Modelo de Contestação em Divórcio
Contestação em Divórcio com Filha Menor
Dissolução de união estável c/c partilha de bens
Modelo de Contestação em Partilha de Bens
Partilha de Bens em Divórcio Litigioso
Partilha em União Estável
Modelo de Contestação no NCPC
