Editora Rumo Jurídico
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Manual da Contestação

Manual da Contestação

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Marca: Editora Rumo Jurídico Referência: 9788567120225


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Autor: Enzo da Costa Forestie Manzo -  Encadernação: Brochura  - 684 páginas  Formato: 16x23 - 3° Edição/2022 - ISBN: 9788567120225

O Manual da Contestação é uma poderosa e essencial ferramenta para que os Profissionais do Direito desempenhem seu munus com técnica e segurança. O autor traz a lume uma obra de permanente e inquestionável utilidade, buscando satisfazer as necessidades dos Operadores do Direito.

Capítulo I

 

Formação, Suspensão e Extinção do Processo

Suspensão do Processo

Da Extinção do Processo

Respostas do Réu

Das Respostas do Réu na Sistemática do CPC/1973

Da Contestação no CPC/2015

Propositura da Ação

Formação, Suspensão e Extinção do Processo

Suspensão do Processo

Extinção do Processo

 

Capítulo II

 

Do Procedimento Comum

Procedimento Comum

 

Capítulo III

 

Da Petição Inicial

Conteúdo da Petição Inicial

Petição Inicial Apta

Emenda da Petição Inicial

Instrumentalidade da Petição Inicial

Qualificação das Partes na Petição Inicial

Fatos e Fundamentos do Pedido na Petição Inicial

Pedido na Petição Inicial

Cumulação de Pedidos na Petição Inicial

Cumulação Imprópria na Petição Inicial

Valor da Causa na Petição Inicial

Provas na Petição Inicial

Citação da Petição Inicial

Intimação

Indeferimento Liminar da Petição Inicial

 

Capítulo IV

 

Da Improcedência Liminar do Pedido

Improcedência Liminar do Pedido de Tutela da Evidência

 

Capítulo V

 

Da Audiência de Conciliação ou de Mediação

Audiência Obrigatória de Conciliação e Mediação

 

Capítulo VI

 

Da Contestação

Contestação

Matérias para contestar

Contestação da Petição Inicial

Presunção de Veracidade

Respostas e Espécies de Defesa

Reconhecimento do Pedido

Provas no Processo Civil

Provas Permitidas

Meios de Prova

Provas Determinadas pelo Juiz

Apreciação das Provas

Livre Convencimento do Juiz

Perda de uma Chance

Prova Emprestada

Produção Antecipada de Provas

Admissão da Produção Antecipada de Prova

Necessidade da Antecipação de Provas

Atividade Notarial no NCPC

Competência dos Notários

Ata Notarial

Ata Notarial e Perícia

Manuseio da Ata Notarial

Depoimento Pessoal

Depoimento Pessoal da Parte

Recusa de Depor

Recusa para depor

Consulta de Notas Breves

Desobrigação de Depor

Confissão

Confissão Judicial

Confissão de Direitos Indisponíveis

Nulidade da Confissão

Nulidade de Confissão de Dívida

Confissão Extrajudicial

Exibição de Documento ou Coisa

Requisitos do Pedido Exibitório

Resposta do Réu na Ação Exibitória

Documento ou Coisa em poder de Terceiro

Escusa da Exibição de Documento ou Coisa

Prova Documental

Arguição de Falsidade

Cartas Particulares

Prova Testemunhal

Substituição de Testemunhas

Arrolamento do Juiz da Causa como Testemunha

Depoimento das Testemunhas

Oitiva em Razão da Função

Intimação da Testemunha

Prova Pericial

Inspeção Judicial

Ônus da Prova

 

Capítulo VII

 

Da Reconvenção

Reconvenção Como Defesa

Reconvenção no Processo Civil

 

Capítulo VIII

 

Da Revelia

Revelia no Processo Civil

Efeitos da Revelia no Processo Civil

 

Capítulo IX

 

Das Providências Preliminares e do Saneamento

Providências Preliminares e Saneamento do Processo

Certidão de Saneamento

Saneamento de Vícios Formais

 

Capítulo X

 

Julgamento Conforme o Estado do Processo

Fase de Instrução

Saneamento compartilhado

Declaração de Inexistência de Débito

 

Capítulo XI

 

Da Audiência de Instrução e Julgamento

Audiência de Instrução e Julgamento

Audiência de Instrução

Instrução e Julgamento

Modelo de Contestação em Ação de Despejo por Falta de Pagamento

Ação de Despejo

Mora Não Purgada na Integralidade

Denúncia Vazia e COVID-19

COVID-19 e Despejo Rural

Modelo Multa por Descumprimento de Ordem Judicial

Modelo de Contestação em Ação Indenizatória

Modelo de Contestação Acidente de Trânsito

Modelo de Litigância de má-fé

Modelo de Assistência Litisconsorcial

Modelo de Chamamento ao Processo

Modelo de Uniformização de Jurisprudência

Uniformização de Interpretação de Lei

Prazo do Recurso

Modelo de Conflito negativo de competência

Modelo de Conflito de Competência Positivo

Modelo de Apelação - Embargos à Execução Fiscal

Modelo de Apelação - Razões Apelação

Modelo de Embargos à Execução Fiscal

Apelação - Razões - Ação de Despejo - Fato Novo

Modelo de Contrarrazões de Apelação

Responsabilidade Civil

Responsabilidade Civil do Estado

Modelo de Agravo de Instrumento - Alimentos

Habeas Corpus em Ação de Alimentos

Recurso em Habeas Corpus em Execução de Alimentos

Modelo de Agravo Interno para Seguimento do Recurso

Modelo de Embargos de Declaração

Cláusulas Contratuais

Prova Pericial

Modelo de Revisional de Contrato e Nulidade de Cláusulas

Ação Monitória

Ato Jurídico Perfeito

Modelo de Recurso Especial

Modelo Embargos de Divergência no STF

Modelo de Embargos de Divergência no STJ

Modelo de Chamamento ao Processo

Desconsideração da Personalidade Jurídica

Modelo de Réplica

Modelo de Contestação em Direito de Família

Modelo de Contestação em Ação de Alimentos

Dever de prestar alimentos

Alimentos e União Estável

Modelo de Contestação em Investigação de Paternidade

Conflito de Competência

Modelo de Contestação em Divórcio

Contestação em Divórcio com Filha Menor

Dissolução de união estável c/c partilha de bens

Modelo de Contestação em Partilha de Bens

Partilha de Bens em Divórcio Litigioso

Partilha em União Estável

Modelo de Contestação no NCPC

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