Inventário, Partilha de Bens, Holding, Planejamento Sucessório e Testamentos de A a Z

Autor: Júlio Cesar Sanchez – 1ª Edição/2022 – 360 páginas – Formato: 16x23 – ISBN: 9786555265149

>Estudo Completo de Direito das Sucessões

>Inventário Judicial - Passo a Passo

>Inventário Extrajudicial

>Sobrepartilha

>Alvará Judicial

>Petição de Herança

>Planejamento Sucessório

>Como criar uma Holding

O objetivo do doutrinador é transformar você em um especialista em inventários, partilha de bens e testamentos. Uma doutrina completa para auxiliar na importante teoria e na prática os operadores do direito. Uma obra elaborada de forma didática, clara, para proporcionar uma leitura, um estudo prazeroso e eficaz. Aprenda a advogar na prática no Direito das sucessões, ramo altamente rentável e importante.

O objeto é treinar você para que possa ajudar seus clientes, evitando erros, despachos desnecessários, atrasos no processo ou no procedimento por falta de conhecimento. Aprenda a fazer partilha de bens, estude como funciona o Alvará judicial.

O que é ação de petição de herança? Quando usá-la? Sobrepartilha? Renúncia? Aceitação? Testamentos?

Termos importantes, prazos, modelos, um estudo completo que fará a diferença na sua vida, seja estudante, advogado(a), promotor, procurador, juiz, cartório, escrevente ou qualquer outro operador do direito, e muito mais!

Estude que a vida muda! Vamos juntos!

SUCESSÕES

NOÇÕES INTRODUTÓRIAS DO DIREITO DAS SUCESSÕES

A Morte como Fato Jurídico para Direito das Sucessões

Compreensão do Direito Sucessório: Conceito e Fundamentação

Sucessão Hereditária: Conceito e Espécies

Classificação da sucessão hereditária pela matriz normativa

Classificação da sucessão hereditária pelo conjunto de bens transmitidos

Princípios Específicos do Direito Sucessório

Princípio da saisine

Princípio (non) ultra vires hereditatis

Princípio da função social da herança

Princípio da territorialidade

Princípio da temporariedade

Princípio do respeito à vontade manifestada

ADMINISTRAÇÃO DA HERANÇA

Noções Introdutórias

Administração da Herança

Responsabilidade do Administrador da Herança (e do Inventariante)

Sucessão em Bens de Estrangeiros

ACEITAÇÃO E RENÚNCIA DA HERANÇA

Introdução

Aceitação da Herança

Distinção entre aceitação e delação da herança

Classificação

Aceitação expressa

Aceitação tácita

Aceitação presumida

Efeitos

Revogação da aceitação

Transmissibilidade do direito de aceitação da herança

Renúncia da Herança

CESSÃO DE DIREITOS HEREDITÁRIOS

Introdução

Compreendendo a Natureza da Chamada “Renúncia Translativa”

Delimitação Conceitual da Cessão de Direitos Hereditários

Disciplina Jurídica

Necessidade da Autorização Conjugal

VOCAÇÃO HEREDITÁRIA

Introdução

Legitimados Para a Sucessão Hereditária em Geral

Legitimidade Especial na Sucessão Testamentária

Filhos ainda não concebidos de pessoa indicada pelo testador (prole eventual)

Discussão sobre o enquadramento do embrião como prole eventual

Discussão sobre a possibilidade de reconhecimento de vocação hereditária autônoma ao embrião

Pessoas jurídicas

Fundações

Impedimentos Legais Sucessórios

EXCLUÍDOS DA SUCESSÃO

Introdução

Exclusão por Indignidade

Causas de exclusão por indignidade

Autoria, coautoria ou participação em homicídio doloso tenta do ou consumado

Delitos contra a honra

Violência ou fraude

Efeitos da exclusão por indignidade

Teoria do Herdeiro Aparente

Perdão do Indigno

Deserdação

Conceito

Hipóteses legais de deserdação

Procedimento

Efeitos de deserdação e direito de representação

HERANÇA JACENTE

Conceito

Natureza

Arrecadação

Herança Vacante

DA PETIÇÃO DE HERANÇA

Conceito

Natureza Jurídica e Objetivos

Prazo Para Exercício

Legitimidade

A Petição de Herança e a Boa-Fé

SUCESSÃO LEGÍTIMA

Noções Conceituais

Disciplina Jurídica Positivada da Sucessão Legítima

Considerações gerais e regras fundamentais

Sucessão pelo descendente

Correntes explicativas da concorrência do descendente com o cônjuge sobrevivente, no regime da comunhão parcial

Compreensão da expressão “bens particulares” para efeito de concorrência do cônjuge sobrevivente com o descendente

Concorrência do descendente com o cônjuge sobrevivente, no regime da separação convencional de bens

Sucessão pelo ascendente

Sucessão pelo cônjuge

O usufruto vidual

Direito real de habitação

Disciplina efetiva da sucessão do cônjuge

Sucessão pela(o) companheira(o)

Sucessão pelo colateral

Sucessão pelo ente público

DIREITO DE REPRESENTAÇÃO

Conceito

Características

Fundamento e Finalidade

Efeitos

SUCESSÃO TESTAMENTÁRIA

Noções Gerais sobre o Testamento

Sobre o poder de testar

Conceito e natureza jurídica

Características essenciais

Modalidades classificatórias do testamento

Aspectos Relevantes do Plano da Validade Aplicável ao Testamento

Manifestação de vontade livre e de boa-fé

Capacidade de testar

Objeto do testamento

Forma prescrita em lei

Prazo das ações de invalidade de testamento

O Testamenteiro

Regência Temporal da Lei Reguladora da Sucessão Testamentária

FORMAS ORDINÁRIAS DE TESTAMENTO

Introdução

Formas Proibidas de Testamento

Testamento Público

Testamento Cerrado

Testamento Particular

FORMAS EXTRAORDINÁRIAS DE TESTAMENTO

Testamento Marítimo e Aeronáutico

Testamento Militar

CODICILO

Conceito e Denominação

Finalidade e Objeto do Instituto

Forma

Relação do Codicilo com o Testamento

Revogação

DISPOSIÇÕES TESTAMENTÁRIAS

Conceito de Disposição Testamentária

Modalidades

Interpretação

Sobre a Nomeação de Herdeiros e a Distribuição de Quinhões ou Bens Individualmente Considerados

Validade das Cláusulas Testamentárias

Prazo para Impugnação

Limitações de Eficácia

Cláusulas de Restrição de Propriedade

LEGADO

Noções Conceituais

Sujeitos

Objeto

Tipologia

Efeitos

Pagamento

Caducidade

DIREITO DE ACRESCER E REDUÇÃO DAS DISPOSIÇÕES TESTAMENTÁRIAS

Introdução

Direito de Acrescer

Redução das Disposições Testamentárias

SUBSTITUIÇÕES

Introdução

Substituição Vulgar ou Ordinária

Substituição Recíproca

Substituição Fideicomissária (Fideicomisso)

Substituição Compendiosa

EXTINÇÃO DO TESTAMENTO (INVALIDADE, CADUCIDADE, REVOGAÇÃO E ROMPIMENTO)

Invalidade do Testamento

Prazo das ações de invalidade de testamento

Conversão do testamento nulo ou anulável

Inexecução do Testamento

Caducidade

Revogação

Rompimento

INVENTÁRIO

Delimitação Conceitual e Classificação

Inventário e Espólio

Administração Provisória da Herança

O Inventariante

Início e Prazo do Inventário

Liquidação da Herança

Sonegados

Colações

Pagamento das dívidas

Avaliação e cálculo do imposto

Inventário Negativo

Inventário Administrativo

Inventário Judicial

Alvará Judicial

PARTILHA

Noções Conceituais

Espécies de Partilha

Legitimidade para Requerimento da Partilha

Partilha em Vida

Isonomia na Partilha

Alienação Judicial

Homologação da Partilha

Da Garantia dos Quinhões Hereditários

Da Invalidade de Partilha: Ação Anulatória (Anulação da Partilha) e Ação Rescisória

Sobrepartilha

Planejamento sucessório e Holding

Visão Prática Planejamento Sucessório, Holding Patrimonial, Blindagem Patrimonial e Holding Familiar.

MODELOS DE PEÇAS

Ação de Inventário (Relação de Documentos)

Modelo de Ação de Inventário

Modelo de Escritura Pública de Inventário Extrajudicial

Modelo de Petição De Herança

Modelo de Alvará Judicial

REFERÊNCIAS

ÍNDICE ALFABÉTICO REMISSIVO