Holding Familiar e Planejamento Sucessório na Prático

Autor: Ulisses Vieira Moreira Peixoto – Edição 2023 – 488 páginas  - Formato: 16x23cm - Acabamento: Brochura - ISBN 978-85-61544-89-8

• Conceito e Tipos de Holding

• Holding Familiar

• Direito Societário

• Empresas Familiares

• Holding Familiar e Trust

• Considerações Gerais do Planejamento Sucessório

• Planejamento Sucessório e Sucessão Legítima

• Planejamento Sucessório e Regime de Bens

• Planejamento Sucessório e Sucessão Testamentária

• Planejamento Sucessório no Concubinato

• Doação como instrumento no Planejamento Sucessório

• Bem de Família no Planejamento Sucessório

• Fideicomisso no Planejamento Sucessório

• Deserdação como instrumento de Planejamento Sucessório

• Previdência Privada como instrumento de Planejamento Sucessório

SINOPSE

O livro em análise conta com a reunião de dois temas de extrema relevância, o Holding e o Planejamento Sucessório.

A parte do Holding foi desenvolvida com os seguintes capítulos: Conceito e Tipos de Holding; Holding Familiar; Direito Societário; Empresas Familiares e Holding Familiar e Trust.

A parte do Planejamento Sucessório foi dividida nos seguintes capítulos: Considerações Gerais do Planejamento Sucessório; Planejamento Sucessório e Sucessão Legítima; Planejamento Sucessório e Regime de Bens; Planejamento Sucessório e Sucessão Testamentária; Planejamento Sucessório no Concubinato; Doação como Instrumento no Planejamento Sucessório; Bem de Família no Planejamento Sucessório; Fideicomisso no Planejamento Sucessório; Deserdação como instrumento de Planejamento Sucessório e Previdência Privada como instrumento de Planejamento Sucessório.

O livro em tela conta com mais de 60 modelos práticos, tais como: Procuração; Contrato de Holding; Contrato de Constituição de Sociedade Limitada; Declaração de Concubinato; Escrituras; Extinção de Fideicomisso; Ação Ordinária de Deserdação; Testamentos; Mandado de Segurança; Recursos; Contrarrazões etc.

Diante disso, o Jurista Ulisses Vieira Moreira Peixoto apresenta ao público em geral e especificamente a comunidade jurídica, uma obra contendo um conteúdo objetivo e prático, com a finalidade de auxiliar os estudiosos no assunto.

CAPÍTULO 1 - Conceito e Tipos de Holding, 17

1 Conceito de Holding,  17

2 Tipos de Holding,  19

21 Holding Pura,  19

22 Holding de Controle, 26

23 Holding de Participação,  26

24 Holding de Administração,  26

25 Holding Mista,  26

26 Holding Patrimonial, 27

27 Holding Imobiliária,  27

3 Natureza Jurídica (Simples ou Empresária), 27

Quadro com Resumo do Capítulo, 30

Modelos, 31

– Modelo de Contrato de Holding (Contrato Particular para Futura Constituição de Sociedade), 31

– Modelo de Recurso de Agravo de Instrumento (Formação de Holdings

Planejamento Sucessório), 35

– Modelo de Razões de Recurso de Agravo de Instrumento (Formação de

Holdings Planejamento Sucessório), 36

– Modelo de Mandado de Segurança (Holding Patrimonial), 40

– Modelo de Contrarrazões ao Recurso de Apelação (Holding não torna

Obrigatório o seu Registro no Órgão Fiscalizador), 48

– Modelo de Contrarrazões (Holding não torna obrigatório o seu Registro no

Órgão Fiscalizador), 49

CAPÍTULO 2 - Holding Familiar 59

1 Disposições Gerais 59

2 Constituição de uma Holding, 61

Quadro com Resumo do Capítulo, 65

Modelos, 66

– Modelo de Recurso de Agravo de Instrumento (Holding Familiar), 66

– Modelo de Razões de Recurso de Agravo de Instrumento (Holding Familiar) 67

CAPÍTULO 3 - Direito Societário, 75

1 Considerações Gerais, 75

2 Empresário, 78

3 Sociedade em Nome Coletivo, 80

4 Sociedade em Comandita Simples, 87

5 Sociedade Limitada, 90

6 Sociedade Anônima 95

7 Sociedade em Comandita por Ações 96

Quadro com Resumo do Capítulo, 98

Modelo, 102

– Modelo de Contrato de Constituição de Sociedade Limitada, 102

CAPÍTULO 4 - Empresas Familiares 106

1 Disposições Gerais 106

2 Empresa de Controle Familiar e Empresa de Administração Familiar, 108

3 Principais desafios das Empresas Familiares, 109

4 Linha de Sucessão e Disputa pelo Poder, 112

5 Possíveis soluções para melhorar a Gestão de Empresas Familiares, 113

6 A figura do Advogado no seio das Empresas Familiares 119

61 Advogado Especialista em Direito Corporativo ou Direito de Família e

Sucessões 121

Quadro com Resumo do Capítulo, 123

Modelos, 125

– Modelo de Recurso de Apelação (Holding Familiar consittuída com a finalidade de Blindagem Patrimonial), 125

– Modelo de Razões de Recurso de Apelação (Holding Familiar constituída

com a finalidade de Blindagem Patrimonial) 126

CAPÍTULO 5 - Holding Familiar e Trust 134

1 Considerações Gerais, 134

2 Definição de Trust 134

3 Mecanismos para a realização do Planejamento Sucessório, 136

4 Principal característica do Trust 136

Quadro com Resumo do Capítulo, 138

PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO

CAPÍTULO 1 - Considerações Gerais do Planejamento Sucessório 141

1 Importância do Planejamento Sucessório 141

2 Vantagens do Planejamento Sucessório 144

21 Evitar Litigios, 144

22 Reduzir Pagamento de Impostos 145

23 Garantir Autonomia para o Dono na Herança 145

24 Manter a vontade do Autor da Herança, 145

3 Instrumentos disponíveis para o Planejamento Sucessório, 145

Quadro com Resumo do Capítulo, 148

CAPÍTULO 2 - Planejamento Sucessório e Sucessão Legítima, 149

1 Considerações Gerais, 149

2 Sucessão Legítima, 150

21 Herdeiros Necessários 162

22 Direito de Representação 166

Quadro com Resumo do Capítulo, 168

Modelo, 170

– Modelo de Declaração de Único Herdeiro, 170

CAPÍTULO 3 - Planejamento Sucessório e Regime de Bens, 171

1 Regime de Bens entre os Cônjuges, 171

2 Pacto Antenupcial 179

3 Regime de Comunhão Parcial 181

4 Regime de Comunhão Universal, 184

5 Regime de Participação Final nos Aquestos, 187

6 Regime de Separação de Bens 193

Quadro com Resumo do Capítulo, 195

Modelos, 199

– Modelo de Escritura Pública de Pacto Antenupcial - Regime de Comunhão

Universal 199

– Modelo de Escritura Pública de Pacto Antenupcial - Regime de Separação

de Bens, 201

CAPÍTULO 4 - Planejamento Sucessório e Sucessão Testamentária 203

1 Considerações Gerais, 203

2 Testamento em Geral, 206

3 Capacidade de Testar 207

4 Formas Ordinárias do Testamento, 207

5 Testamento Público, 207

6 Testamento Cerrado, 209

7 Testamento Particular 212

8 Codicilos, 215

9 Disposições Testamentárias 217

10 Os artigos seguintes do Código Civil referem-se às Disposições Testamentárias 218

11 Legados 222

12 Efeitos do Legado e do seu Pagamento, 226

13 Caducidade dos Legados, 231

14 Direito de acrescer entre Herdeiros e Legatários, 232

15 Substituição Vulgar e Recíproca, 235

16 Redução das Disposições Testamentárias, 237

17 Revogação do Testamento 237

18 Rompimento do Testamento, 238

19 Testamenteiro 238

Quadro com Resumo do Capítulo, 244

Modelos, 249

– Modelo de Ação de Anulação de Testamento, 249

– Modelo de Anotação pelo Tabelião no seu Livro de Notas da Lavratura do

Instrumento de Aprovação do Testamento Cerrado 251

– Modelo de Auto de Aprovação de Testamento Cerrado, 252

– Modelo de Dados para Lavratura de Testamento 253

– Modelo de Escritura de Testamento Público, 254

– Modelo de Escritura de Revogação de Testamento Público, 257

– Modelo de Pedido de Registro e Cumprimento de Testamento Público, 258

– Modelo de Pedido de Registro e Cumprimento de Testamento Particular, 263

– Modelo de Pedido de Declaração de Rompimento do Testamento, 267

– Modelo de Minuta de Testamento, 272

– Modelo de Recurso de Agravo de Instrumento (Redução das Disposições

Testamentárias), 274

– Modelo de Razões de Recurso de Agravo de Instrumento (Redução das

Disposições Testamentárias) 275

– Modelo de Recurso de Apelação (Pedido de Abertura e Cumprimento de

Testamento) 279

– Modelo de Razões de Recurso de Apelação (Pedido de Abertura e Cumprimento de Testamento) 280

– Modelo de Recurso de Apelação (Pedido de Registro de Testamento Público) 283

– Modelo de Razões de Recurso de Apelação (Pedido de Registro de Testamento Público), 284

– Modelo de Recurso de Apelação (Testamento Cerrado) 287

– Modelo de Razões de Recurso de Apelação (Testamento Cerrado) 288

– Modelo de Recurso de Apelação (Pedido de Registro de Testamento Particular), 292

– Modelo de Razões de Recurso de Apelação (Pedido de Registro de Testamento Particular) 293

– Modelo de Recurso de Apelação (Ação Declaratória de Desconstituição de

Cláusula de Inalienabilidade) 296

– Modelo de Razões de Recurso de Apelação (Ação Declaratória de Desconstituição de Cláusula de Inalienabilidade)297

CAPÍTULO 5 - Planejamento Sucessório no Concubinato 300

1 Disposições Gerais 300

2 Necessidade de se examinar o Planejamento Sucessório, 301

3 Filiação Extramatrimonial e o Fim da Desigualdade 310

Quadro com Resumo do Capítulo, 312

Modelos, 313

– Modelo de Declaração de Concubinato 313

– Modelo de Ação Litigiosa de Reconhecimento e Dissolução de Concubinato

c/c Alimentos e Guarda, 314

– Modelo de Recurso de Apelação (Concubinato), 320

– Modelo de Razões de Recurso de Apelação (Concubinato), 321

– Modelo de Recurso de Agravo de Instrumento (Restrição Judicial sobre

Veículo a fim de garantir eventual Direito de Meação sobre Imóvel adquirido

na constância da Relação Descabimento), 325

– Modelo de Razões de Recurso de Agravo de Instrumento (Restrição Judicial

sobre Veículo a fim de garantir eventual Direito de Meação sobre Imóvel

adquirido na constância da Relação Descabimento), 326

CAPÍTULO 6 - Doação como instrumento no Planejamento Sucessório, 330

1 Disposições Gerais 330

2 Análise dos artigos emanados do Código Civil referentes a Doação, 331

21 Doação, 331

22 Aceitação do Donatário e Prazo para Aceitação, 333

23 Doação feita em contemplação do merecimento do Donatário 334

24 Requisito Formal da Doação, 334

25 Doação a Nascituro, 336

26 Doação a Incapazes 336

27 Doação de Ascendentes a Descendentes,  ou de um Cônjuge a Outro, 337

28 Doação em Forma de Subvenção Periódica, 337

29 Doação feita em Contemplação de Casamento Futuro 338

210 Doação com Cláusula de Reversão ou Doação a Retorno 338

211 Doação com Reserva de Usufruto 338

212 Doação Inoficiosa 339

213 Doação de Adultério ao seu Cúmplice, 340

214 Doação Conjuntiva, 341

215 Exoneração de pagamentos de Juros Moratórios e das consequências

da Evicção ou do Vício Redibitório 341

216 Obrigatoriedade do cumprimento do Encargo, 342

217 Caducidade de Doação a Entidade Futura, 342

218 Revogação da Doação 342

219 Inadmissibilidade de Renúncia Antecipada do direito de revogar a Doação

por Ingratidão, 343

220 Casos de Revogação de Doação por Ingratidão, 344

221 Extensão dos Casos de Revogação por Ingratidão, 345

222 Prazo para Revogação de Doação, 345

223 Revogação como Direito Personalíssimo 346

224 Legitimidade Ativa de Herdeiro para revogar Doação 346

225 Revogação por Descumprimento de Encargo, 347

226 Efeito “ex nunc” da Revogação da Doação por Ingratidão, 348

227 Casos de Impossibilidade de Revogação de Doação por Ingratidão, 348

Quadro com Resumo do Capítulo, 349

Modelos, 352

– Modelo de Procuração Doação (Recebimento) 352

– Modelo de Escritura Pública de Doação, 353

– Modelo de Doação de Quotas com Usufruto Vitalício (Holding Familiar) 357

– Modelo de Recurso de Apelação (Ação Anulatória de Doação), 360

– Modelo de Razões de Recurso de Apelação (Ação Anulatória de Doação) 361

– Modelo de Contrarrazões a Recurso de Apelação (Não cabe Revogação de

Doação por mero Arrependimento), 365

– Modelo de Contrarrazões (Não cabe Revogação de Doação por mero

Arrependimento) 366

– Modelo de Contrarrazões a Recurso de Apelação (Nulidade de Doação

Inoficiosa c/c Antecipação de Legítima Decadência) 369

– Modelo de Contrarrazões (Nulidade de Doação Inoficiosa c/c Antecipação

de Legítima Decadência) 370

– Modelo de Recurso Especial (Doação) 377

– Modelo de Razões de Recurso Especial (Doação) 378

CAPÍTULO 7 - Bem de Família no Planejamento Sucessório 386

1 Disposições Gerais 386

2 Impenhorabilidade do Bem de Família 392

3 Objetivo do Bem de Família, 398

4 Prédio Residencial Urbano ou Rural, 399

5 Valores Mobiliários 400

6 Registro de seu Título no Registro de Imóveis 400

7 Isento de Execução por Dívidas posteriores à sua Instituição, 401

8 Isenção, 401

9 Prédio e Valores Mobiliários 402

10 Qualquer forma de Liquidação da Entidade Administradora, 402

11 Comprovada a impossibilidade da Manutenção do Bem de Família 403

12 Compete a ambos os Cônjuges 403

13 Dissolução da Sociedade Conjugal, 404

14 Extingue o Bem de Família, 404

Quadro com Resumo do Capítulo, 405

Modelos, 407

– Modelo de Escritura de instituição do Bem de Família, 407

– Modelo de Recurso de Agravo de Instrumento (Impenhorabilidade de Bem

de Família), 409

– Modelo de Razões de Recurso de Agravo de Instrumento (Impenhorabilidade de Bem de Família), 410

– Modelo de Contrarrazões ao Recurso de Agravo de Instrumento (Bem de

Família Impenhorabilidade) 418

– Modelo de Contrarrazões (Bem de Família Impenhorabilidade) 419

CAPÍTULO 8 - Fideicomisso no Planejamento Sucessório 423

1 Disposições Gerais 423

2 Substituição Fideicomissária, 424

21 Fideicomissário, 424

3 Conversão do Fideicomisso em Usufruto, 426

4 Deveres do Fiduciário 426

5 Renúncia do Fiduciário à Herança ou ao Legado 427

6 Renúncia ao Fideicomisso pelo Fideicomissário 428

7 Direito do Fideicomissário 428

8 Obrigação do Fideicomissário, 429

Quadro com Resumo do Capítulo, 431

Modelos, 433

– Modelo de Extinção de Fideicomisso, 433

– Modelo de Recurso de Apelação (Substituição Fideicomissária) 435

– Modelo de Razões de Recurso de Apelação (Substituição Fideicomissária) 436

CAPÍTULO 9 - Deserdação como instrumento de Planejamento Sucessório, 439

1 Disposições Gerais 439

2 Excluídos da Sucessão, 439

3 Causas que autorizam a Deserdação 442

4 Exigência de Testamento Válido, 449

5 Comprovação da veracidade do motivo da Deserdação, 449

Quadro com Resumo do Capítulo, 450

Modelos, 451

– Modelo de Ação Ordinária de Deserdação 451

– Modelo de Recurso de Apelação (Ação Ordinária de Deserdação), 455

– Modelo de Razões de Recurso de Apelação (Ação Ordinária de Deserdação) 456

CAPÍTULO 10 - Previdência Privada como instrumento de Planejamento

Sucessório, 459

1 Considerações Gerais, 459

2 VGBL como instrumento do Planejamento Sucessório, 461

3 Problemas decorrentes de sua utilização como instrumento de Planejamento

Sucessório, 467

31 Questionamento quanto à Natureza Jurídica 467

32 Incidência de ITCMD, 468

33 Alegação de Violação da Legítima 471

34 Taxas de Administração 474

35 Solvência da Instituição Financeira e Administração dos Fundos de Previdência 474

4 Considerações Finais, 475

Quadro com Resumo do Capítulo, 476

Modelos, 478

– Modelo de Recurso de Agravo de Instrumento (Previdência Privada), 478

– Modelo de Razões de Recurso de Agravo de Instrumento (Previdência

Privada) 479

BIBLIOGRAFIA