Embargos à Execução no Código de Processo Civil 2022

Autor: Carlos Eduardo Machado - 1ª Edição/2022 - 320 páginas - Formato: 16 x 23 cm - Brochura

O livro sobre Embargos à Execução aborda os pontos teóricos e práticos relacionados a embargos.

Todas as matérias de objeto desse livro são de grande importância no Processo Civil, na parte dos direitos de terceiros quanto à eventuais constrições ou ameaças dessas em bens alheios e na parte de defesa do executado no processo de execução

A obra traz a parte doutrinária, prática e jurisprudencial atualizada, estando os respectivos dispositivos processuais de acordo com as diretrizes do Código de Processo Civil atual, objeto da Lei nº 13.105 de 16 de março de 2015.

Juntos a isso são apresentados vários modelos práticos de petições a serem utilizados pelos profissionais do direito, com a devida adaptação da hipótese fática.

Obra específica sobre os Embargos no código de Processo Civil, esperando que a mesma seja de real utilidade e valia ao profissional do direito na pesquisa dos temas então enfocados neste trabalho.

O que o leitor encontrará no livro Embargos à Execução (2022)?
• Embargos à Execução
• Embargos de Divergência
• Embargos de Declaração
• Embargos de Terceiro
• Impugnaçãoa ao Cumprimento de Sentença
• Exceção de "Pré"-Executividade
• Suspensão e Extinção do Processo de Execução

INTRODUÇÃO, 13

CAPÍTULO I

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, 15

1. Natureza Jurídica, 17

2. Matérias Alegáveis em Impugnação, 19

3. Procedimento, 26

CAPÍTULO II

EMBARGOS À EXECUÇÃO, 37

1 - Natureza jurídica, 37

2 - Garantia do Juízo, 38

3 - Prazo, 40

4 - Competência, 42

5 - Rejeição Liminar dos Embargos, 43

6 - Efeito Suspensivo, 46

6.1 - Limitação Objetiva e Subjetiva do Efeito Suspensivo, 48

7 - Procedimento, 49

7.1 - Efeitos processuais, 50

7.2 - Efeito material, 50

8 - Matérias Passíveis de Alegação nos Embargos, 52

CAPÍTULO III

“EXCEÇÃO” DE “PRÉ”-EXECUTIVIDADE, 65

1. Introdução, 65

2. Requisitos, 66

3. Procedimento, 68

4. Visão Prospectiva para a Exceção de Pré-Executividade, 70

CAPÍTULO IV

SUSPENSÃO E EXTINÇÃO  DO PROCESSO DE EXECUÇÃO, 73

1. Suspensão da Execução, 74

2. Extinção da Execução, 82

CAPÍTULO V

EMBARGOS  DE TERCEIRO, 83

1 - Introdução, 83

2 - Legitimidade, 86

3 - Competência, 92

4 – Prazo, 93

5 – Procedimento, 94

CAPÍTULO VI

EMBARGOS  DE DECLARAÇÃO, 101

1. Natureza Jurídica, 101

2. Cabimento, 102

2.1 – Introdução, 102

2.2 - Obscuridade , 107

2.3 - Contradição, 107

2.4 - Omissão, 107

2.5 - Erro Material, 114

3.  Procedimento, 117

4. Efeito Interruptivo, 121

5. Efeito Modificativo, 125

6. Embargos Protelatórios, 127

7. Natureza da Decisão dos Embargos, 129

8. Embargos de Declaração e Prequestionamento, 130

CAPÍTULO VII

EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA, 133

1. Cabimento, 133

2. Procedimento, 138

MODELOS PRÁTICOS

Modelo de embargos à execução, 145

Modelo de embargos à execução - Justiça do trabalho, 151

Modelo de embargos de declaração em embargos de declaração, 153

Modelo de embargos de declaração em 2.ª Instância, 157

Modelo de embargos de declaração em 1.ª Instância, 158

Modelo de embargos de declaração em 1.ª Instância com pedido de

efeito modificativo, 159

Modelo de embargos de declaração em 2.ª Instância – omissão, 161

Modelo de embargos de declaração, 163

Modelo de embargos de declaração por erro material, 165

Modelo de embargos de divergência , 166

Modelo de embargos de terceiro na falência, 168

Modelo de embargos na execução contra a fazenda pública, 170

Modelo de exceção de pré-executividade, 171

Modelo de impugnação ao cálculo do imposto, 174

Modelo de impugnação ao laudo de avaliação, 175

Modelo de impugnação à habilitação de crédito feita pelo credor, 176

Modelo de impugnação à habilitação de crédito feita pelo devedor, 177

Modelo de impugnação da penhora ou da avaliação incorreta, 178

Modelo de embargos à execução confissão dívida cadeia contratos, 179

Modelo de embargos declaração ausência fundamentação decisão

interlocutória julgamento antecipado, 230

Modelo de embargos de declaração prequestionamento, 241

Modelo de embargos de declaração em reparação de danos, 250

Modelo de embargos de declaração contratos bancários, 256

Modelo de embargos de declaração indenização                              259

Modelo de embargos de declaração ônus sucumbenciais - proporção, 263

Modelo de embargos de declaração revisão de negócio jurídico, 269

Modelo de embargos de divergência no STF, 281

Modelo de embargos de divergência no STJ, 284

Modelo de embargos de declaração contrato de participação financeira, 286

Modelo de embargos de declaração contrato para desconto de títulos, 291

Modelo de embargos de declaração curador especial arbitramento dos honorários, 293

Modelo de embargos de declaração declaratória de nulidade de cláusulas contratuais, 296

Instruções para acesso ao Conteúdo Online desta Obra, 306