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Embargos à Execução, Declaração, Divergência e Terceiro

Embargos à Execução, Declaração, Divergência e Terceiro

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Marca: Editora Rumo Jurídico Referência: 9788567120317


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Autor: Maximiliano Silveira Sabóia - Encadernação: Brochura – 665 páginas   - Formato: 16x23 - 4° Edição/2022  - ISBN: 9788567120317

Com o advento do Código de Processo Civil de 2015, os Operadores do Direito possuem quatro modalidades de Embargos: de Divergência, de Declaração, de Terceiro e de Execução, para exercerem o seu munus.

Trata-se de ferramentas imprescindíveis para a atividade processual, onde cada modalidade de Embargos é utilizada para fins específicos.

Nesta obra, o autor esmiúça e sintetiza a matéria para dar celeridade ao trabalho dos Profissionais do Direito.

Capítulo I

Dos Embargos à Execução

Embargos à Execução, artigos 914 a 920

Embargos do Executado

Execução Individual de Título Coletivo

Direito Securitário e Embargos à Execução

Prazo de Oposição dos Embargos

Execuções por Carta

Execução por Carta e Arrematação

Embargos Sobre Vício da Penhora

Prazo dos Embargos

Alegações do Executado

Rediscussão da Matéria de Mérito

Embargos à Execução e Execução Provisória

Embargos à Execução Fiscal

Excesso de Execução

Ausência de Omissão e Reexame de Provas

Recuperação Judicial

Retenção por Benfeitorias

Imissão na Posse

Impedimento e Suspeição

Impedimentos Impostos aos Juízes

Suspeição

Rejeição dos Embargos

Hipóteses Taxativas dos Embargos à Execução

Embargos à Execução e Efeito Suspensivo

Comparecimento Espontâneo

Vício Não Sanado

Embargos à Execução e Intempestividade

Processual Civil e Ambiental

Efeitos dos Embargos à Execução

Depósito

Caução

Reconhecimento dos Embargos

Petição - Embargos de Retenção por Benfeitorias

Retenção da Coisa Por Benfeitorias

Petição - Embargos à Execução de Aluguéis

Embargos do Devedor e Locação

Petição - Embargos à Execução no Juizados Especiais

Prescrição Intercorrente

Petição - Embargos à Execução e Princípio da Boa-Fé

Embargos à Execução Fiscal. IPTU

Pedido de Atribuição de Efeito Suspensivo

Petição - Embargos à Execução Fundada em Título Extrajudicial

Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Industrial

Execução Fundada Em Título Executivo Extrajudicial

Petição - Embargos à Adjudicação

Embargos à Adjudicação

 

Capítulo II

Dos Embargos de Declaração

Embargos de Declaração, artigos 1022 a 1026

Embargos de Declaração no Código de Processo Civil de 1973

Embargos de Declaração no Novo Código de Processo Civil de 2015

Embargos Declaratórios e Inclusão

Decisão Monocrática

Embargos Declaratórios Protelatórios e Multa

Embargos Infringentes

Embargos de Declaração no Novo CPC de 2015

Funções dos Embargos de Declaração

Efeitos dos Embargos de Declaração

Outorga de Delegação de Serviços Notariais e Registrais

Hipóteses dos Embargos de Declaração

Embargos de Declaração por Obscuridade

Tributário - CDA

Embargos de Declaração por Omissão

Desistência do Recurso Extraordinário

Embargos de Declaração por Contradição

Ação Civil Pública

Embargos de Declaração por Erro Material

Inviabilidade de Rediscussão de Matéria

Mandado de Segurança Coletivo e Embargos

Petição - Embargos de Declaração - Ação de Despejo por falta de pagamento

Locação Comercial

Rediscussão do Mérito

Gratuidade ou Realizar o Preparo

Doença Incapacitante Neoplasia Maligna

Petição - Embargos de Declaração - Ação Declaratória

Parcelamento de Salários

Omissão na Decisão Embargada Enchente Arroio Feijó

Embargos de Declaração Sem Efeitos Modificativos

Petição - Embargos de Declaração - Declaratória de Nulidade de Cláusulas Contratuais

Repercussão Geral Instaurada Pelo STF

Dano Moral In Re Ipsa

Petição - Embargos de Declaração - Contrato de Participação Financeira

Omissão na Decisão Embargada

Sentença Confirmada

Ausência de Intimação

Petição - Embargos de Declaração - Contrato para Desconto de Títulos

Rediscussão de Mérito

Omissão Inexistência

Petição - Embargos de Declaração Contratos Bancários

Discussões Já Apreciadas

Diferença do Terço Constitucional

Pedido de Atribuição de Efeito Suspensivo

Petição - Embargos de Declaração - Revisão de Negócio Jurídico

Embargos de Declaração e Omissão

Trânsito e Recurso Extraordinário

Retenção de Posse

Petição - Embargos de Declaração - Curador Especial - Arbitramento dos Honorários

Decisão Obscura

Omissão no Acórdão

Intempestividade dos Embargos

Petição - Embargos de Declaração - Indenização - Prequestionamento

Da Contradição

Rediscussão de Provas

Petição - Embargos de Declaração - Litigância de Má-Fé

Embargos de Declaração e Omissão Suprida

Petição - Embargos de Declaração - Ônus Sucumbenciais - Proporção

Distorção Apta a Ensejar a Integralização

Embargos de Declaração - Contradição

Petição - Embargos de Declaração - Prequestionamento

Seguimento ao Extraordinário ..

Petição - Embargos de Declaração - Primeira Instância

Petição - Embargos de Declaração - Segunda Instância

Petição - Embargos de Declaração - Verba Honorária

Petição - Embargos de Declaração nos Embargos de Declaração

Petição - Embargos de Declaração - Ação de Reparação de Danos

 

Capítulo III

Dos Embargos de Divergência

Embargos de Divergência, artigos 1043 a 1044

Dos Embargos de Divergência

Hipóteses de incidência dos Embargos de Divergência

Embargos de Divergência Em Recurso Especial

Competência Originária

Agravo Regimental Nos Embargos de Divergência

Ausência de Demonstração do Dissídio Jurisprudencial

Embargos de Divergência - Reforma Agrária - INCRA

Rediscussão de Matéria de Mérito e Embargos de Divergência

Procedimento nos Embargos de Divergência

Petição - Agravo Interno para Seguimento do Recurso

Deficiência na Fundamentação Recursal

Sucessão Empresarial e Responsabilidade Tributária

Ação Reivindicatória

Petição - Agravo Interno

Ação de Repetição de Indébito

Intempestividade do Recurso

Petição - Agravo Interno para Reforma da Decisão

Repasse de Cartões de Crédito

Princípio da Fungibilidade - Agravo Regimental

Petição - Agravo Interno buscando seguimento do recurso

Petição - Agravo de Agravo - Intempestividade do Agravo

Petição - Agravo Interno para seguir recurso

Recursos Repetitivos

Agravo Interno Nos Embargos de Divergência

Agravo Regimental Nos Embargos de Divergência

 

Capítulo IV

Dos Embargos de Terceiro

Embargos de Terceiro, artigos 674 a 681

Dos Embargos de Terceiro

Embargos de Terceiro - Penhora

Embargos de Terceiro - Deserção

Aplicação dos Embargos de Terceiro

Revogação da Assistência Judiciária Gratuita

Penhora de Veículo e Embargos de Terceiro

Entrega de Bens

Petição - Embargos de Terceiros

Fraude à Execução

Petição - Embargos de Terceiro - Contestação

Embargos de Terceiro e Efeito Suspensivo

Bibliografia

 

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