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Alienação Parental - Causas e Consequências

Alienação Parental - Causas e Consequências

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Marca: Editora Impérium Referência: 9786588491546


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Autor: Esequiel de Oliveira – 1ª Edição/2022  - 226 páginas  - Acabamento: Brochura - Formato: 16x23 - ISBN: 9786588491546

Tópicos:

• Direito de família

• A alienação parental

• Causas que levam à alienação parental

• A disseminação da SAP no brasil e no mundo

 

Atualizado com a:

Lei nº 14.344/2022 - Lei Henry Borel

 

 “Considera-se ato de alienação parental a interferência na formação psicológica da criança ou do adolescente promovida ou induzida por um dos genitores, pelos avós ou pelos que tenham a criança ou adolescente sob a sua autoridade, guarda ou vigilância para que repudie genitor ou que cause prejuízo ao estabelecimento ou à manutenção de vínculos com este.”

Em outras palavras, a alienação acontece por meio do constante fluxo de informações vindas de um genitor no sentido de criticar, diminuir ou atacar o outro genitor, levando a criança a acreditar naquela versão da história, e desenvolver medo, aversão e raiva.

A alienação parental, cada vez mais tratada em assuntos familiares e em divórcios ainda conturbados entre as pessoas é uma das infrações mais graves que pais e mães podem cometer com seus filhos.

A alienação ignora o bem-estar da criança para a satisfação pessoal de vingança, cria traumas, inseguranças e fortalece uma sensação de desconforto para a criança, contra alguém que deveria ser fonte de afeto, carinho e tranquilidade.

Reconhecida a alienação parental como violência psicológica, pode o juiz aplicar as medidas protetivas da Lei Maria da Penha (Lei 13.431/2017, art. 4º, II, b) e art. 6º). Descumprida a medida imposta, além da prisão preventiva (LMP, art. 20) o alienador comete crime de desobediência (LMP, art. 24-A, acrescentado pela Lei 13.641/2018).

Ou seja, pela vez primeira é possível penalizar quem deixar de atentar ao melhor interesse dos filhos.

 

CAPÍTULO I  - DIREITO DE FAMÍLIA

1. Conceito de Família

1.2. Evolução Histórica da Família

1.3. Evolução histórica e a transformação ao longo do tempo

1.4. Princípios da Igualdade

1.5. Crianças e Adolescentes antes da Constituição de 1988

1.6. Crianças e Adolescentes após a Promulgação da CF/88

 

CAPÍTULO II - A ALIENAÇÃO PARENTAL

1. Conceito de Alienação Parental

2. Conceito de Síndrome de Alienação Parental

3. Diferença entre Alienação Parental e Síndrome de Alienação Parental

4. Como identificar a SAP

4.1. Separação - Fonte de Alienação Parental

4.2. Abuso ou negligência

4.3. Necessidade de Identificar a Síndrome de Alienação Parental

4.4. Formas de se Identificar a Síndrome da Alienação Parental

4.5. Da Colaboração dos Filhos na SAP

5. Consequências e Sequelas

6. Condutas do Genitor Alienador

7. Estágios da Síndrome da Alienação Parental

7.1. Genitor Alienado

8.  Da Instalação da SAP

9.  Identificando a criança alienada

10. Consequências da SAP nos menores

11. Diferenças de diagnósticos entre a SAP e o abuso sexual

12. Implantação de falsas memórias

13. A lei 12.318/10 – Proteção à Criança e ao Adolescente e os Direitos Fundamentais

14. Responsabilidade civil decorrente da alienação parental

15. Guarda compartilhada uma forma de reduzir a alienação parental?

16. A Farsa da Alienação Parental

 

CAPÍTULO III - CAUSAS QUE LEVAM À ALIENAÇÃO PARENTAL

1. Origem das Causas

2. SAP Versus Alienação Parental

3. Sintomas Físicos e Psicológicos

4. Tratamento da SAP

5. Estratégias de Tratamento

6. Terapia Familiar

7. Como Tratar os Filhos

8. O Tratamento do Genitor Alienado

9. Perícias nos Casos de Alienação Parental

10. Do Convencimento do Juiz

11. Da Atuação dos Peritos nas Perícias Multidisciplinares

 

CAPÍTULO IV - A DISSEMINAÇÃO DA SAP NO BRASIL E NO MUNDO

1. Relatos de Casos no Brasil

1.1. Caso I

1.2. Casos II e III

2. Jurisprudências que Tratam de Alienação Parental no Brasil

3.  Criminalização da Alienação Parental

 

CAPÍTULO V - Comentários à Lei nº 14.344/2022 - Lei Henry Borel

 

CAPÍTULO VI - JURISPRUDÊNCIAS

1. STJ

2. STJ

3. STJ

4. STJ

5. TJ/RS

6. TJ/RS

7. TJ/RS

8. TJ/SP

9. TJ/GO

10. TJ/SP

11. TJ/SP

12. TJ/RS

13. TJ/DF

14. TJ/RS

15. Alienação parental

 

Referências Bibliográficas

 

LINKS

 

Projeto de Lei 4.053/2008 - Dispõe sobre Alienação Parental

 

LEI Nº 12.318, DE 26 DE AGOSTO DE 2010 -Dispõe sobre a alienação parental e altera o  art.236 da Lei no 8.069, de 13 de julho de 1990

 

LEI Nº 13.431, DE 4 DE ABRIL DE 2017 -Estabelece o sistema de  garantia de direitos da criança e do adolescente vítima ou testemunha de violência e altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente)

 

DECRETO Nº 9.603, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2018 - Regulamenta a Lei nº 13.431, de 4 de abril de 2017, que estabelece o  sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente vítima  ou testemunha de violência

 

LEI Nº 14.344, DE 24 DE MAIO DE 2022  -Cria mecanismos para a prevenção e o enfrentamento da violência doméstica e familiar contra a criança e o adolescente, nos termos do § 8º do art. 226 e do § 4º do art. 227 da Constituição Federal e das disposições específicas previstas em tratados, convenções ou acordos internacionais de que o Brasil seja parte; altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), e as Leis nºs 7.210, de 11 de julho de 1984 (Lei de Execução Penal), 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), 8.072, de 25 de julho de 1990 (Lei de Crimes Hediondos), e 13.431, de 4 de abril de 2017, que estabelece o sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente vítima ou testemunha de violência; e dá outras providências

 

 

 

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