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Usucapião

Usucapião

Marca: Editora Mizuno Referência: 9786555265316


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Autor: Júlio Cesar Sanchez – 1ª Edição/2022 Formato: 17x24 – Impresso – 336 páginas – ISBN: 9786555265316

Tópicos abordados:

>Atualizado conforme Jurisprudência STJ e STF

>Material exclusivo

>Usucapião Extrajudicial

>Usucapião Judicial Passo a Passo

>Modelos de petições

>Aprenda o que você não aprendeu na Faculdade de Direito

>Teoria é diferente da Prática

>Requerimento de Usucapião Extrajudicial

 

Infelizmente, o assunto usucapião é pouco explorado. Atenção! muitos erros nas peças como inicial, a inclusão de réus no polo passivo da ação, mesmo sendo uma ação declaratória, e na contestação, usar uma defesa sentimental, realmente, orientações absurdas são transmitidas de forma equivocada constantemente. As redes sociais também classificam de forma equivocada e desprezam outras modalidades. A Doutrina busca ajudar o operador do Direito. Essa obra fará com que você, leitor(a), tenha acesso a um estudo organizado e didático sobre um tema antigo, mas necessário, importante, presente na vida dos brasileiros. Usucapião é modo de aquisição da propriedade e de outros direitos reais pela posse prolongada da coisa com a observância de certos e relevantes requisitos (pressupostos) legais. Assim, tem por objetivo a consolidação da propriedade. Importante esclarecer que existem muitos boatos sobre o assunto, perguntas devem ser respondidas aos cidadãos brasileiros, aos operadores do Direito. Exemplo:

Cabe usucapião de imóvel maior que 250 metros quadrados? Cabe usucapião de imóvel objeto de herança? Usucapião de bem público existe? Usucapião extrajudicial é requisito prévio para fazer ação judicial de usucapião? Quem é o réu no Usucapião? Existe réu na ação de usucapião? O que é ação declaratória? Posso ter outros imóveis no meu nome e fazer usucapião? Usucapião de apartamento existe? Usucapião de vaga de garagem? Cabe usucapião de coisa própria? Usucapião de Vício registral? Qual é a jurisprudência atualizada do STF e STJ?

Vem, vamos juntos estudar de verdade esse maravilhoso assunto. Estuda! leia! Ajude! Faça o bem! Não prometa dinheiro! Altos ganhos! Ensine de verdade! o resto é consequência!

Fraterno abraço do Doutrinador professor Júlio Cesar Sanchez

Introdução

Capítulo 1

ORIGEM DA NOMENCLATURA USUCAPIÃO NO MUNDO JURÍDICO

Capítulo 2

ESTUDO DO INSTITUTO USUCAPIÃO COMPARADO COM OUTROS PAÍSES

Capítulo 3

USUCAPIÃO OBJETO DE HERANÇA

Capítulo 4

A USUCAPIÃO ENTRE HERDEIROS E O DIREITO DE HERANÇA

CAPÍTULO 5

APLICABILIDADE DO PRINCÍPIO DA FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE

CAPÍTULO 6

USUCAPIÃO DE ÁREA COMUM DE CONDOMÍNIO

CAPÍTULO 7

USUCAPIÃO DE BENS PÚBLICOS

Caracterização da usucapião conforme a Constituição Federal de 1988 e o Código Civil

CAPÍTULO 8

DA POSSIBILIDADE DE USUCAPIÃO DE BENS PÚBLICOS

- Jurisprudência do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro

- Jurisprudência do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul

- Jurisprudência do Tribunal de Justiça de São Paulo

- Jurisprudência do Tribunal de Justiça de Minas Gerais

- Entendimentos Contrários à não Sujeição de Bens Públicos por Usucapião

- Estudo de Sentença de MG Reconhece Usucapião de Bem Público

- Pedido Alternativo

- Parecer do MP

CAPÍTULO 9

USUCAPIÃO DE VAGA DE GARAGEM

capítulo 10

USUCAPIÃO POR PESSOA JURÍDICA

- Requisitos de Constituição da Pessoa Jurídica

- Classificação das Pessoas Jurídicas

- Desconsideração da Personalidade Jurídica Pode Impactar no Usucapião?

capítulo 11

USUCAPIÃO DE AUTORIA DO ESPÓLIO

- Bens e Direitos do Espólio

- Dívidas

capítulo 11

PROCEDIMENTO DA AÇÃO DE USUCAPIÃO NO JUIZADO ESPECIAL CIVIL

capítulo 12

USUCAPIÃO DE COISA PRÓPRIA OU TABULAR

capítulo 13

CLASSIFICAÇÃO DOS BENS PARA EFEITOS PRÁTICOS DE USUCAPIÃO

Classificação

1.            Bens Corpóreos e Incorpóreos

2.            Bens Imóveis e Móveis

 - Bens: Classificação

Bens Fungíveis e Infungíveis

Bens Singulares e Coletivos

Dos Bens Reciprocamente Considerados

São Bens Acessórios:

Dos Bens Públicos e Particulares

capítulo 14

USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL

Como é Feito?

- Quem Pode Requerer Usucapião Extrajudicial?

- O Que é Usucapião Extrajudicial?

- Quem Pode Requerer Usucapião Extrajudicial?

- Como é Feito o Requerimento de Usucapião Extrajudicial?

- Quais são os Documentos que Devem Instruir o Requerimento?

- Precisa de Advogado para Requerer?

Modelo de Ata Notarial de Usucapião Extrajudicial

Modelo de Requerimento de Ata Notarial (Usucapião Extrajudicial)

Modelo de Ata Notarial de Usucapião Extrajudicial em Topicos

Modelo de Pedido de Reconhecimento Extrajudicial de Usucapião

Do Requerimento da Usucapião Extrajudicial

capítulo 15

CARTILHA PROCEDIMENTO ATA NOTARIAL PARA USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL

capítulo 16

A USUCAPIÃO COMO INSTRUMENTO DE REGULARIZAÇÃO DE IMÓVEIS

Por que é importante regularizar um imóvel?

Documentos necessários para regularização de imóveis

Regularização de imóveis: escritura e registro

Como regularizar imóveis sem escritura e registro?

Como proceder?

Regularização do imóvel sem o Habite-se

Qual o problema de um imóvel não possuir esse documento?

Como fazer esse documento?

Regularização de imóveis com dívidas

Regularização de imóveis: contratos de gaveta

Quais os passos para regularizar um imóvel?

Entrada no cartório

Alvará de Regularização

Certidões negativas

Averbação do imóvel

capítulo 17

A USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL NO DIREITO COMPARADO

capítulo 18

EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO INSTITUTO DE USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL NO DIREITO BRASILEIRO

capítulo 19

AQUISIÇÃO PELA USUCAPIÃO

capítulo 20

EFETIVIDADE DA USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL

capítulo 21

BENS E DIREITOS IMOBILIÁRIOS QUE PODEM SER USUCAPIDOS

- Usucapião ordinária

1.            Tradicional

2.            Usucapião ordinária com prazo reduzido

- Usucapião extraordinária

iii. Usucapião extraordinária tradicional

1.            Usucapião extraordinária com prazo reduzido

- Usucapião especial urbana

1.            Usucapião especial urbana individual

2.            Usucapião coletiva

iii. Usucapião familiar

- Usucapião especial rural

Acórdão

Notas Taquigráficas

Da preliminar de nulidade da sentença

Da usucapião especial de imóvel rural

Conclusão

- Usucapião especial indígena

- Usucapio libertatis

- Usucapião tabular?

- Procedimento comum

1.            Requisitos

2.            Legitimidade ativa

iii. Legitimidade passiva

1.            Procedimento

Prenotação

Autuação

Primeira qualificação registral

Realização ou solicitação de diligências

Notificação de legitimados passivos certos

Cientificação do Município, do Estado ou Distrito Federal e da União

Publicação de edital

Qualificação registral final

1.            Análise probatória

2.            Atos de registro

- Procedimento especial previsto na Lei n. 11.977/2009

vii. Âmbito de abrangência

viii. Requisitos

1.            Cognição registral

2.            Procedimento

Requerimento

Qualificação registral

1.            Atos registrais a serem praticados

capítulo 22

USUCAPIÃO DE USO ESPECIAL PARA FINS DE MORADIA

capítulo 23

RESPONSABILIDADE CIVIL DO REGISTRADOR NA QUALIFICAÇÃO DA USUCAPIÃO ADMINISTRATIVA

Notificação por edital de legitimados passivos certos

Emolumentos para o procedimento extrajudicial comum

Capítulo 24

CNJ: PROVIMENTO Nº 65/2017 (ESTABELECE DIRETRIZES PARA O PROCEDIMENTO DA USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL NOS SERVIÇOS NOTARIAIS E DE REGISTRO DE IMÓVEIS)

Modelo de Ata Notarial de Usucapião Extrajudicial de Acordo com o Novo Provimento Nº 65/2017 do CNJ

Modelo de Ata Notarial de Usucapião Extrajudicial Aprovada após Provimento 65

capítulo 25

USUCAPIÃO ADMINISTRATIVO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA

O que é Reurb?

Papel dos entes federados

Modalidade de Reurb

Quem pode e como requerer a Reurb

Passo a passo da Reurb-S

capítulo 26

PODE O PROPRIETÁRIO USUCAPIR BEM QUE LHE PERTENCE?

capítulo 27

A VENDA A NON DOMINO E A USUCAPIÃO TABULAR

capítulo 28

USUCAPIÃO NO TRIBUNAL ARBITRAL OU CÂMARA ARBITRAL

Referências

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