Editora Rumo Jurídico
Product ID: 113
Product SKU: 113
New In stock />
Defesas Estratégicas em Dívidas Bancárias  Manual de Advocacia contra Banco

Defesas Estratégicas em Dívidas Bancárias Manual de Advocacia contra Banco

Destaque

Marca: Editora Rumo Jurídico Referência: 9786599403569


De R$ 289,00
Por:
R$ 216,00
Economize  R$ 73,00

R$ 205,20 à vista com desconto Boleto - Yapay
ou 6x de R$ 36,00 Sem juros
Simulador de Frete
- Calcular frete

Autor: Salomão Assef - 13ª Edição (2021) - 1.365 páginas - Acabamento: Capa Dura – ISSBN:  9786599403569

Nicho de sucesso, a Advocacia Defensiva em Direito Bancário mostra-se como um campo extraordinário para atuação de sucesso.

Solucione as dívidas bancárias de seus clientes nos casos de superendividamento em cartões de crédito, cheque especial, leasing, financiamento de máquinas, equipamentos e veículos.

O campo de atuação chega perto de 100 bilhões de Reais, cujos endividados passam de 60 milhões de clientes necessitando de suporte jurídico.

A pandemia do COVID-19, trouxe uma enormidade de problemas relativos aos financiamentos, especialmente os de veículos, sendo sua maioria adquirida com a finalidade de trabalhar como motoristas de aplicativo e, tudo ia muito bem até aparecer o coronavírus.

Duas considerações devem ser levadas em conta:

- O risco que as instituições financeiras e instituições bancárias enfrentam em razão da sua própria atividade; e

- A imprevisão em si mesma considerada, face o surgimento de motivo de força maior que modifica o cenário financeiro nacional.

 

Abre-se oportunidade para o manuseio de defesas com espeque na Teoria da Imprevisão.

Principais tópicos:

• Revisão de Contrato

• Desconto de Mais de 80% Em Dividas Bancarias

• Identificação dos Juros Abusivos

• Estratégia de Negociação Em Contencioso Bancário

• Desvendendo o Contrato Bancário

• Cláusulas Abusivas

• Redução da Dívida

• Defesas Em Busca e Empreensão

• Assalto Em Agência Bancária e Saidinhas

• Operações Bancárias

• Cartões de Crédito

• Cheques e Suas Peculiaridades

• Tarifas e Taxas

• Comissão de Permanência

• Cobrança Indevida

• Danos Materiais e Morais

• Falência e Intervenção

• Lucro Stricto Sensu

• Anatocismo e Spread Bancário

• Micro Crédito

• Prescrição

• Empréstimo Consignado

• Teoria da Imprevisão na Covid-19

 

Capítulo I

Direito Bancário

Objeto do Direito Bancário

Instituição financeira e banco

Instituição Financeira

Taxa média de mercado e Revisão Contratual

Instituições Bancárias

Operações bancárias

Juros Remuneratórios nos Contratos

Sistema Financeiro Nacional

Alienação Fiduciária

Revisional de Cláusulas Contratuais

Crédito Rotativo

Capítulo II

Estratégia Processual

Melhor Momento de Negociação

Negociação de Dívida

Revaloração da Prova

Revaloração da Prova pelo Tribunal

Revaloração e fundamento da decisão combatida

Capítulo III

Abertura de conta e tipos de contas bancárias

Contrato de abertura de conta corrente

Prescrição Decenal

Revisão contratual

Capítulo IV

Código de Defesa do Consumidor nas Relações Bancárias

Ação Direta de Inconstitucionalidade 2.591-1

Perícia Contábil

Ação de cobrança c.c. indenização por danos materiais

Declaratória de inexigibilidade de débito

Revisional de Juros

Revisional de Contrato de Abertura de Crédito

Anatocismo

Juros Remuneratórios e Encargos Financeiros

Duodécuplo e Revisional de Contrato

Vencimento Antecipado

Cheque Especial e Incidência de CDI

Cláusulas Consideradas Abusivas

Portaria nº 03, de 15 de março de 2001

Legitimidade da Aplicação do CDC nas Relações de Direito Bancário

Código de Defesa do Consumidor Bancário

Resolução n. 002878, de 26 de julho de 2001

Resolução nº 3.694, de 26 de março de 2009

Da Aplicação do CDC e dos Contratos de Adesão

Contrato de Adesão e o CDC

Aplicação do Código de Defesa do Consumidor

Invalidade de Contrato e o Pacta Sunt Servanda

Capítulo V

Arbitramento e Prova do Dano

Endosso-Mandato

Inversão do ônus da prova

Ação de Adimplemento Contratual

Capítulo VI

Assalto em agência bancária

Assalto em Banco

Indenização Moral e Material

Valor Indenizatório

Agência bancária e assalto com morte

Indenização por danos morais

Capítulo VII

Atividade Financeira

Responsabilidade civil e compra e venda de automóvel

Capitalização de juros

Desvio de Finalidade na Emissão do Título de Crédito

Reinserção de resultados

Capítulo VIII

Atividade própria ou exclusiva de instituição financeira

Contrato de Adesão ao Cartão BNDES

Revisional de Contrato Bancário

Capítulo IX

Atos de prepostos que geram prejuízo

Expurgos inflacionários

Capítulo X

Banco e suas operações

Cobrança de débito oriundo de contrato bancário

A prescrição pelo abandono

Capítulo XI

Cartões de Crédito e suas implicações

Inclusão indevida do nome em órgãos restritivos de crédito

Função do Cartão de crédito

Bloqueio da CNH e Cartão de Crédito

Operadoras e Funcionamento

Universo dos Cartões de Crédito

Cartões de Crédito no Brasil

Cartão de crédito consignado

Cartões Private Label

Não solicitação de crédito

Cartão Roubado ou Extraviado

Cobrança Indevida do Cartão

Cartão de Crédito e Capitalização

Inaplicabilidade da limitação imposta pela lei de usura

Contratação Equivocada de Cartão de Crédito

Revisão de Cláusula Contratual

Cartão de Crédito e Conflito na Utilização

Inexigibilidade de Débito e Encerramento de Conta

Ação declaratória c/c indenizatória e Cartão Consignado

Ressarcimento em Dobro

Inexigibilidade de Débito

Declaratória de Inexistência de Débito

Desconhecimento de Contrato

Desconhecimento de Débito

Cartão de crédito e prestação de contas

Cartão de Crédito e Prestação de Contas pela via Judicial

Cláusula Mandato

Ação de Exigir Contas

Prestação de contas em contrato de cartão de crédito

Venda no Cartão de Crédito e ICMS

Venda Financiada e Venda a Prazo

Ação Anulatória

Liquidação Extrajudicial

Cartão de Crédito e Contrato Consignado

Cartão especial de crédito

Regime da não cumulatividade

Vendas a prazo e IPI

Revisão de Juros em Cartão de Crédito

Principiologia consumerista e contratual

Vulnerabilidade do Consumidor

Onerosidade Excessiva

Função Social do Contrato

Boa-fé objetiva

Capítulo XII

Cheque e suas peculiaridades

Cheque e alíneas da devolução

Cheque sem provisão de fundos

Impedimento ao pagamento

Cheque com irregularidade

Apresentação indevida

Cheque e defesa na ação

Cheques e Ação Monitória

Cheques e Ação de Cobrança

Cheque e Estelionato

Trancamento de Ação Penal

Empresas de Fachada

Talonário de cheques

Cheque e o cadastro de emitentes de cheques sem fundos - CCF

Cheque e seu protesto

Falência e Cheques

Cheque e sua execução

Ação declaratória de inexistência de débito apelação cível

Cheque sem força executiva

Cheque com força executiva prescrita

Revisional de contratos bancários

Cheque e sua Prescrição

Do Cheque

Interpretação doutrinária

Interpretação jurisprudencial

Prescrição do cheque – ação de regresso

Bloqueio Judicial

Cheque e sua sustação

Locupletamento Ilícito

Declaratória de Inexistência de Débito

Contraordem do pagamento ao cheque

Revogação e sustação de cheque

Formas de emissão do cheque

Obrigatoriedade de receber cheques como forma de pagamento

Cheque especial

Ação de cobrança

Contrato de Cheque Especial

Cheque apresentado antes do dia nele indicado (pré-datado)

Motivo de devolução

Obrigatoriedade de comunicação ao emitente sobre a devolução

Impedimento de pagamento de cheque

Fornecimento de informações sobre o emitente de cheque devolvido

Cheque furtado ou roubado

Sustação de cheque devolvido

Consequências da sustação de cheque sem fundo

Preenchimento do cheque

Cor da tinta de preenchimento do cheque

Prazos para pagamento de cheques

Cheque cruzado

Obrigatoriedade de fornecimento de talonário de cheques

Talão de cheques

Idade mínima para receber talão de cheques

Prazo de validade do cheque

Cheque falso

Cheque Falso e Inscrição Negativa

Estelionato Qualificado

Cheque pós-datado

Cheque Pós-Datado e Prescrição

Cheque Pós-Datado e Prazo Prescricional

Cheque pré-datado

Situação do Cheque Pós-datado frente à Lei 8.078/90

Princípio da Confiança e os Interesses Legítimos do Consumidor

Cheque pré-datado levado ao banco antes da data avençada

Devolução Indevida de Cheque por Instituição Financeira

Prescrição do Cheque

Prescrição da Execução de Cheque

Ações por falta de pagamento

Defesa na ação do cheque

Devolução dos cheques

Cheque sem provisão de fundos

Impedimento ao pagamento

Cheque com irregularidade

Apresentação indevida

Contraordem

Estelionato - fraude no pagamento por meio de cheque

Protesto do cheque

Revogação e sustação de cheque

Preenchimento do cheque

Prazo de validade do cheque

Cheque cruzado

Talão de cheques

Capítulo XIII

Cobrança de Tarifas

Resolução - CMN (BACEN) nº 3.518 de 06.12.2007

Tarifa de Emissão de Boleto Bancário

Abusividade na cobrança das tarifas

Tarifa de avaliação do bem

Custos de Cobrança. Boleto Bancário

Tarifa de emissão de boleto bancário ou carnê

Tarifa de Avaliação de Bem

Comissão de Permanência

Tarifa Bancária

Contrato de Financiamento com Alienação Fiduciária

Tarifa de Registro de Contrato

Tarifas e Contratos Bancários

Pactuação das Tarifas Bancárias

Despesa com registro do contrato

Tarifa de Abertura de Crédito e Tarifa de Emissão de Boleto

Tarifa de liquidação antecipada de contratos de mútuo

Tarifa Bancária Abusiva

Custos de Cobrança

Taxa Média Praticada

Capítulo XIV

Comissão de Permanência

Instituição da Comissão de Permanência

Resolução nº 1.129 do CMN/BACEN

Cédula de Crédito Bancário

Comissão de Permanência e sua limitação

Comissão de Permanência e Demais Despesas

Comissão de Permanência

Comissão de Permanência e Encargos

Ação Revisional e Comissão de Permanência

Comissão de permanência e Previsão Contratual

Comissão de Permanência e sua Cobrança

Cobrança de Tarifas

Capítulo XV

Cobrança de Títulos Bancários e Inscrição em Bancos de Dados

Indenização por negativação indevida de nome

Proteção de Dados e Cadastro de Inadimplentes

Cláusulas contratuais

Negativação por cobrança indevida de dívida

Dos Bancos de Dados e Cadastros de Consumidores

Das Informações Contidas Nos Cadastros

Títulos que autorizam a inscrição em banco de dados inadimplentes

Definido o prazo para o devedor ficar negativado na SERASA

Nome inscrito na SERASA

Pendência Financeira

Pendência Bancária

Órgãos de Defesa do Consumidor

Procedimento Administrativo

Pedido de cancelamento de inscrição

Inscrições negativas em cadastros de inadimplentes

Cancelamento de Registro Negativo

Inscrição em cadastro de inadimplentes

Cancelamento de registro em cadastro de inadimplentes

Cancelamento de inscrição em cadastro restritivo

Suspensão dos Efeitos do Registro na SERASA

Declaratória de Inexistência de Dívida

Inscrição indevida em serviços de proteção ao crédito

Exposição indevida do consumidor inadimplente

Despesas Repassadas ao Consumidor

Inscrição nos Órgãos de Inadimplentes

Nome Negativado Indevidamente

Exclusão de inscrição nos cadastros de inadimplentes

Cadastro de Inadimplentes

Capítulo XVI

Cobranças de Valores Indevidos

Pagamentos, Cobranças e Descontos indevidos

Descontos de Empréstimo não Contratado

Nulidade de Contrato

Inexigibilidade de crédito cumulada com indenização

Capítulo XVII

Cadastro Informativo de Créditos não Quitados - CADIN

Compensação de Obrigação Tributária

Capítulo XVIII

Cofre de Aluguel

Cofre de Aluguel e Assalto

Roubo de Cofre de Aluguel

Falha na Prestação de Serviço

Capítulo XIX

Conta-salário

Resolução nº 3.919, de 25.11.2010

Desconto em Conta Corrente

Cláusula Abusiva e Desconto Indevido

Suspensão de Desconto em Folha

Empréstimo consignado e desconto em folha

Desconto em conta Corrente

Desconto em conta corrente bancária

Cláusula de Desconto em Conta Corrente

Contratação de Cartão de Crédito por Aposentados

Impenhorabilidade de Vencimentos

Proventos de Aposentadoria

Limite Máximo de Desconto em Conta Corrente

Consignações em Folha

Revisional de contratos de empréstimos

Impenhorabilidade de quantia

Impenhorabilidade dos valores abaixo de quarenta salários

Auxílio Emergencial e Impenhorabilidade

Penhora sobre salário

Capítulo XX

Danos patrimoniais e morais

Empréstimos e Saques

Abusividade identificada

Ação de indenização por danos morais

Recurso Apelação

Empréstimo consignado

Declaratória de inexistência de débito

Ação de inexistência de débito

Duodécuplo

Inexistência de contrato de refinanciamento

Conceito de dano moral

Quantificação do dano moral

O dano moral no âmbito das operações bancárias

Capítulo XXI

Das Partes na Relação Processual

Capacidade processual

Deveres das Partes

Responsabilidade das Partes por Dano Processual

Despesas e das multas processuais

Dos Procuradores

Capítulo XXII

Depósito Bancário

Cláusula Limitativa em Locação de Cofre

Falha na prestação de serviço bancário

Contrato de Crédito rotativo em conta corrente bancária

Astreintes

Competência Recursal e Depósito

Capítulo XXIII

Encerramento de Conta Corrente

Resolução nº 2747 de 28/06/2000 / BACEN

Encerramento de Contas Correntes

Encerramento de Conta Corrente e Indenização

Tarifas Bancárias

Tarifas Descontadas Indevidamente

Encerramento Unilateral de Contas

Cheque especial

Devolução Indevida de Cheques

Débito em conta corrente

Desconstituição de Débito

Limitação dos descontos de parcelas

Indenização por danos morais

Descontos Indevidos em Conta

Nulidade contratual e inexigibilidade débito

Devolução de Valores Pagos

Declaratória de nulidade de cláusula contratual

Capítulo XXIV

Falência, Intervenção e Liquidação

Intervenção do Banco Central

Intervenção judicial decretada em instituição financeira

Liquidação Extrajudicial

Regime de liquidação extrajudicial

Responsabilidade Subjetiva dos Administradores

Penhora em bens de avalistas

Novação da Lei n. 11.101 de 2005

Capítulo XXV

Fila de Banco e Responsabilidade Civil

Filas de Atendimento

Responsabilidade Civil de Bancos e Instituições Financeiras

Desconhecimento das Dívidas

Ação declaratória c/c indenizatória

Fraude Bancária

Inexigibilidade de Débitos

Extrato de Conta Corrente

Capítulo XXVI

Intervenção Estatal

Suspensão de Cobranças

Intervenção em Instituições Financeiras

Segurança e Competência Legislativa Municipal

Equipamentos de segurança em caixas eletrônicos

Capítulo XXVII

Juros Bancários

Repetição do Indébito

Restituição do Indébito

Juros e Abusividade

Taxa Média Praticada em Contrato Bancário

Imoral Constitucionalidade da MP 1963/2000 (2170/00)

Capitalização dos juros – Periodicidade inferior a um ano

Limitação de Juros. Negócio Jurídico Bancário

Capitalização anual de juros

Juros anuais superiores ao duodécuplo da taxa mensal

Ação revisional de contrato bancário

Ação revisional de contrato bancário e apelação

Taxa de Juros Remuneratórios

Juros Remuneratórios e sua Pactuação

Ação revisional de contrato bancário e Juros Remuneratórios

Ação revisional de contrato de empréstimo pessoal

Juros e refazimento dos cálculos

Juros e correção para taxa média

Apelação e recurso adesivo

Juros Remuneratórios e Taxa Média do Mercado

Duodécuplo e Taxa Média de Mercado

Duodécuplo Mensal

Duodécuplo e taxa efetiva anual

Taxa que ultrapassa a média de mercado

Juros Moratórios

Juros Moratórios e Princípio da Adstrição

Duodécuplo e Cédula de Crédito Bancário

Cobrança e Juros Remuneratórios

Juros remuneratórios cobrados livremente

Encargos e Juros Remuneratórios

Possibilidade de Cobrança de Juros Remuneratórios

Revisional de Contrato Bancário - Juros

Limitação de Juros Bancários

Duodécuplo e Revisional de Contrato

Capitalização de juros e Duodécuplo

Ação Revisional e Duodécuplo

Taxa de Juros Superior ao Duodécuplo

Duodécuplo da Taxa Mensal

Duodécuplo e Capitalização de Juros

Duodécuplo das taxas mensais. overruling

Capitalização Mensal de Juros

Inovação Recursal e Cobrança de Encargos

Julgamento antecipado da lide e Previsão de Cobrança no Contrato

Juros Remuneratórios em Contrato Bancário

Juros Remuneratórios e CDC

Juros Remuneratórios e Revisão

Lei de Usura e Contrato Bancário

Cobrança de Juros

Revisão de Contrato

Revisional e Exibição

Revisional de Cédula de Crédito Bancário

Usura e matérias a serem alegadas na reconvenção

Crime de Usura

Tabela Price

Aplicação da Tabela Price

Taxas de Juros e Súmula n. 596 do STF

Contratos Bancários e a Súmula 596 do STF

Anatocismo

Anatocismo e taxa de juros efetiva mensal e anual

Anatocismo e Capitalização

Capitalização e Anatocismo

Exceções à vedação do anatocismo

Tabela PRICE e SACRE

Juros Compostos Mensais

Juros Compostos e Contratos Bancários

Juros superiores a 12% ao ano e abusividade

Juros superiores a 12% ao ano

Cobrança de Juros sobre Juros

Juros Sobre Juros

Inconstitucionalidade da MP 2.170 de 2001

Capitalização de juros com periodicidade inferior a um ano

Inconstitucionalidade da Lei n. 10.931, de 2004

Duodécuplo e Juros Capitalizados

Juros Anuais Superiores ao Duodécuplo

Taxa contratada e Duodécuplo

Duodécuplo e Capitalização Diária

Contrato bancário e Monitória

Execução fundamentada em cédula de crédito bancária

Revisional de contrato e cobrança de juros

Capitalização de taxa Acima do Mercado

Capitalização de Juros

Duodécuplo na Revisão Contratual

Lógica dos Juros nos Contratos Bancários

Correção Monetária

Capítulo XXVIII

Lucro Stricto Sensu

Falha na Prestação de Serviço

Taxa de juros remuneratórios - revisão

Inscrição no CADIN

Capítulo XXIX

Moeda

Capítulo XXX

Ônus da Prova nas Relações Bancárias

Prova nas Relações Bancárias

Inversão do ônus da prova

Inversão do ônus da prova e ciência prévia dos riscos

Inversão do Ônus da Prova e Restituição de Indébito

Ação de Repetição de Indébito

Ação declaratória de nulidade

Ação Revisional e Prova

Prova e Ação Revisional

Prova e Agravo de Instrumento

Capítulo XXXI

Porta Giratória

Porta Giratória de Banco e Conduta dos seguranças

Porta (giratória) de entrada da referida agência bancária

Travamento de Porta Giratória

Porta Giratória e Danos Morais

Capítulo XXXII

Práticas Abusivas

Capitalização de Juros

Impossibilidade da capitalização de juros

Revisional de contrato

Tarifa de cadastro em Contrato bancário

Taxa de administração do crédito

Capitalização

Cláusula Mandato e Contrato de Adesão

Cláusula-Mandato

Revisional de Contrato de Abertura de Crédito

Taxa Média de Mercado

Descontos Indevidos em Conta

Cobrança Abusiva e Contrato Bancário

Indexadores Alternativos

Práticas Bancárias Abusivas

Revisão - Cédula de Crédito Bancário

Tarifa de cadastro

Flutuação de Taxas

Práticas Abusivas

Comissão de Permanência

Comissão de Permanência e restituição

Tutela de Urgência

Tarifas bancárias de avaliação

Cláusulas Abusivas

Cláusulas Abusivas e Anulação

Efeitos Jurídicos das Cláusulas Abusivas

Cláusulas Abusivas e seus Efeitos

Capítulo XXXIII

Prazos Prescricionais

Exceção de pré-executividade

Prescrição e Decadência

Capítulo XXXIV

Princípio da Boa-Fé Objetiva

Abertura de crédito em conta corrente para desconto de cheques

Princípio da Boa-Fé

Capítulo XXXV

Reformas do Sistema Monetário Brasileiro

Capítulo XXXVI

Responsabilidade Civil das Instituições Financeiras

Documento falso

Inscrição Indevida

Documentação Falsa

Responsabilidade Objetiva

Assalto em caixa eletrônico

Responsabilidade Objetiva do Banco

Responsabilidade Civil das Instituições Financeiras

Origens Históricas da Responsabilidade Civil

Responsabilidade Civil no Direito Romano e no Direito Brasileiro

Conceito de Responsabilidade Civil

Responsabilidade dos Administradores e Membros do Conselho

Culpa e Responsabilidade

Revelia da Instituição Financeira e Inexigibilidade do Débito

Culpa no Direito Brasileiro

A Responsabilidade objetiva - teoria do risco

Culpa Exclusiva da Vítima

Caso fortuito ou força maior

Responsabilidade Objetiva ou Teoria do Risco

Nexo de causalidade

Dano e Indenização no Código Civil de 2002

Responsabilidade Civil e Criminal

Responsabilidade Civil do Estado

Atos Ilícitos

Dano e sua avaliação

Liquidação do Dano Moral

Lucros Cessantes

Ação Humana

Responsabilidade Civil por Roubo “Saidinha de Banco”

Assalto no Estacionamento do Banco

Roubo fora da agência bancária

Assalto – Saidinha de Banco

Assalto após sair da Agência Bancária

Capítulo XXXVII

ISS – Serviços Bancários

Lista de serviços

Capítulo XXXVIII

Revisão de Contrato

Revisão Contratual

Revisão de Contrato de Financiamento

Lesão do contrato de cunho adesivo

Revisão judicial do contrato

Ação Revisional de Contrato bancário

Ação revisional de empréstimos bancários

Nulidade de negócio jurídico

Declaratória de Inexistência de Débito

Ação declaratória de inexistência de débito cumulada com indenização

Penhora Online

Revisão dos Juros Remuneratórios

Capitalização de Juros

Revisão da Mora

Revisão da comissão de permanência

Busca e Apreensão de Veículo e Mora

Devedor fiduciante em mora

Busca e Apreensão e Mora do Devedor

Cadastros de Proteção ao Crédito

Contrato de empréstimo bancário

Seguro de proteção financeira

Apreciação por Impulso Próprio

Petição Inicial e Recurso

Manutenção de Posse do Bem Objeto do Contrato em Revisão

Capítulo XXXIX

Saques Indevidos em Conta Corrente

Banco responde por saques indevidos em conta corrente de idoso

Descabimento da inversão do ônus probatório

Restrição creditícia

Reparação de danos por Invasão de Conta

Fraude em Boleto Bancário

Saques Indevidos em Conta

Saque e Contrato Bancário

Empréstimo Consignado

Banco responde por saques indevidos em conta corrente de idoso

Capítulo XL

Transferência de Dinheiro para Investimentos e Débitos

Débito em Conta

Inexigibilidade de Débitos

Golpe do Motoboy

Capítulo XLI

Petição Inicial

Requisitos da Petição Inicial

Aditamento de Pedido

Ilegitimidade de Parte

Fato Controvertido

Especificação das Cláusulas Controvertidas

Depósito do Valor Incontroverso

Audiência de Conciliação e Mediação

Tutela Provisória

Equilíbrio contratual pela tutela jurisdicional

Tutela Antecipada e cobrança de encargos abusivos

Bancos de Dados e Cadastros de Consumidores

Pedido por Reconvenção e Pedido Contraposto

Compensação e Repetição do Indébito

Exceção de Incompetência Relativa

Parceria Comercial

Cálculo Pericial

Produção de Provas no STJ

Pedido de Prova

Inadequação da Via Eleita

Recurso Especial Repetitivo no STJ

Prazo prescricional de contratos bancários

Negócio jurídico de pacto instantâneo, pacto sucessivo e diferido

Encargo de Terceiro

Encargos de Mora e Laudo Financeiro

Amortização da Dívida

Princípio do pacta sunt servanda na interpretação dos contratos

Mora

Caracterização da Mora

Consignação em Pagamento

Depósito Judicial

Honorários Advocatícios em Revisional de Contrato

Compensação dos Honorários de Sucumbência

Honorários no cumprimento de sentença

Honorários em rejeição de impugnação

Análise do Negócio Jurídico

Elementos Acidentais do Negócio Jurídico

Venda Casada

Apelação - Revisional

Ação Revisional Bancária

Inversão do Ônus da Prova

Seguro - Beneficiário

Seguro Prestamista - Venda Casada

Indenização Securitária

Seguro - Doença Pré-Existente

Seguros - Venda Casada

Declaratória de Inexistência de Débito

Nulidade de Contrato

Expurgos inflacionários em caderneta de poupança

Sigilo Bancário

Cédula de crédito rural e capitalização mensal

Cédula de crédito rural e aval

Encargos decorrentes de financiamento

Revisional de contratos bancários

Modelo de Petição Inicial

Contestação

Impugnação do Valor da Causa

Pedido Contraposto

Preliminar

Descontos a Título de Reserva de Margem Consignatória

Reconhecimento da Abusividade de Juros

Exceção de pré-executividade

Capítulo XLII

Micro Crédito e Renúncia Fiscal

Renúncia Fiscal e Suas Formas

Renúncia fiscal e programas sociais

Emprego e Renda

Responsabilidade Social e Desenvolvimento Sustentável

Declaração das Entidades na Aplicação de Recursos

Instrução Normativa SRF nº 87, de 31 de dezembro De 1996

Atestado de Sustentabilidade

Isenção e Imunidade das Entidades

Limitações da Competência Tributária

Composição das Organizações Sociais e Licitação

Associações e Cooperativas

Renúncia Fiscal e sua Aplicação

Certificações da OS ou OSCIP no Município

Expedição de Atestado

Legislação Correlata

Terceiro Setor

Fundação e Funcionamento do Banco Social

Barreiras Não Tarifárias

Consenso de Washington

Associação Brasileira de Normas Técnicas

Capítulo XLIII

Spread Bancário

Compulsório e encargos

Custo administrativo

Inadimplência

Concentração bancária

Carga tributária

Spread Bancário

Spread Bancário Absoluto e Proporcional

Spread Bancário Excessivo

Spread e Remuneração

Capítulo XLIV

Fundo de Financiamento Estudantil

Créditos Vinculados ao FIES

FIES e Declaratória de Inexistência de Débito

FIES e Impenhorabilidade da Verba

FIES e Reinterpretação de Cláusulas Contratuais

FIES e Capitalização de Juros

Renegociação de Dívidas do FIES

Formas de Pagamento do Parcelamento do FIES

Inadimplência no FIES

Portaria nº 535, de 12 de junho de 2020

Portaria nº 209, de 7 de março de 2018

Capítulo XLV

Ação de Exigir Contas

Prestação de Contas

Prestação de contas de venda extrajudicial do bem objeto de apreensão

Ação de busca e apreensão e processo de execução

Prestação de Contas de Alienação de Bem Imóvel

Prestação de Contas e Leilão

Prestação de contas no âmbito da própria demanda

Capítulo XLVI

Busca e Apreensão

Busca e Apreensão de Bem

Busca e Apreensão no Período de Pandemia do COVID-19

Resolução nº 313 de 19 de março de 2020

Busca e Apreensão de Veículos e COVID-19

Limite dos Juros moratórios

Revisional de Contrato Bancário

Evitando a Busca e Apreensão

Busca e Apreensão Indevida

Comprovação da Mora do Devedor

Busca e Apreensão e o Decreto-Lei n. 911 de 1969

Revogação da liminar de busca e apreensão

Liminar de Busca e Apreensão

Cassação de Liminar de Busca e Apreensão

Busca e Apreensão Suspensa - Pandemia do Coronavírus

Suspensão da Busca e Apreensão por causa da COVID-19

Suspensão da Busca e Apreensão Até Normalização da Pandemia

Indeferimento de Busca e Apreensão por não haver urgência

Indeferimento e Apreensão por Falta de Urgência

Indeferimento da liminar de busca e apreensão em razão da pandemia

Indeferimento de Busca e Apreensão em Razão da Pandemia

Suspensão da Busca e Apreensão

Capítulo XLVII

Teoria da Imprevisão Aplicada na Pandemia do COVID-19

Mitigação do princípio da pacta sunt servanda

Aplicação da teoria da imprevisibilidade e da onerosidade

Requisitos da Aplicação da Teoria da Imprevisão

Teoria da Imprevisão Impede Busca e Apreensão

Teoria da Imprevisão e sua Caracterização

Capítulo XLVIII

Empréstimo Consignado Não Contratado

Direito Bancário Constitucional

Aplicação do Código de Defesa do Consumidor em empréstimos

Repetição de Indébito

Inversão do Ônus da Prova

Inversão do Ônus da Prova em Negócios Bancários

Nulidade de Negócio Jurídico com Restituição de Valores e Danos Morais

Empréstimo consignado em folha de pagamento não contratado

Indenização em quantia inferior aos parâmetros jurisprudenciais

Inexistência de Débito, Repetição de Indébito e Danos Morais

Recurso Especial e a Revaloração das Provas

Não Provimento de Recurso Especial

Requalificação jurídica dos fatos ou a revaloração da prova

Recurso Especial e Revaloração da Prova

Competência do Juizado Especial

Perícia grafodocumentoscópica

Necessidade de Prova Mais Complexa

Prática

Consignação em pagamento c/c revisão contratual

Contrato de compra e venda de imóvel a prestação

Contrato com Cláusula de Êxito

Tabela Price e sua Aplicação

Encargo de Terceiro

Inversão do ônus da prova

Consignação em pagamento

Ação de busca e apreensão

Tutela Provisória

Manutenção de posse do bem objeto do contrato revisionado

Revisão de contrato de abertura de crédito

Leitura de Cláusulas Contratuais

Ação revisional de contrato e busca e apreensão de veículo

Ação de reparação de dano moral

Desconstituição de Débito

Cobrança indevida de valores

Declaratória de inexistência de débitos

Laudo Pericial

Contrato de mútuo com instituição financeira

Indenização por danos morais e empréstimo consignado

Confissão de dívida

Ação de revisão contratual

Revisão de Cláusula de Cobertura de Saldo Devedor

Revisão Contratual

Ação de Revisão de Contrato

Revisão de contratos findos

Revisional de Contrato Bancário

Honorários Periciais

Ação anulatória de negócio jurídico

Cartão de crédito ação de repetição de indébito

A Constituição Federal e a Lei De Usura

Cartão de Crédito e Código de Defesa do Consumidor

Cláusulas abusivas

Contrato de adesão

Cartão de crédito não solicitado

Contratos de Cartão de Crédito e Indenização

Revisional de Contrato de Cartão de Crédito

Ação declaratória de inexistência de débito

Envio não solicitado de cartão de crédito. Prática abusiva

Consumidor. Ação declaratória de inexistência de débito e danos morais

Cartão de crédito revisão

Requisitos da tutela

Cartão de Crédito e cobranças de valores acima do plano contratado

Revisional de Cartão de Crédito

Juros em Ação Revisional de Cartão de Crédito

Clonagem de cartão e saques em conta corrente

Proteção constitucional do dano moral

Clonagem de Cartão de Crédito

Cartão de Crédito Clonado e Ação de Indenização

Cartão de crédito e Consumidor levado a erro

Clonagem de Cartão de Crédito e Declaratória de Inexistência de Débito

Indenização por clonagem de cartão de crédito

Constrangimento causado em porta giratória do banco

Policial Preso em Porta Giratória

Porta giratória de banco e conduta dos seguranças

Travamento de porta giratória em agência bancária

Danos Morais e Porta Giratória

Porta Giratória Travada

Indenização por inclusão indevida no SPC e SERASA

Supressão de limite de crédito

Apelações cíveis

Proibição de inscrição na serasa durante ação judicial

Responsabilidade de banco por abertura indevida de conta

Abertura de Conta sem Autorização da Pessoa

Abertura indevida de conta

Revisional de cartão de crédito

Sustação de protesto com pedido liminar

Sustação de Protesto

Sustação de Protesto de CDA

Exigir prestação de contas

Prestação de contas bancárias

Prestação de Contas e Ônus da Prova

Ação de Prestação de Contas em Direito Bancário

Limitação de desconto em conta corrente

Prestação de contas por quem tem obrigação de prestá-las

Prestação de Contas em Direito Bancário

Negócios Jurídicos Bancários e Prestação de Contas

Ação de Exigir contas em Direito Bancário

Revisional de contrato de abertura de crédito para aquisição de veículo

Expurgos Inflacionários

Juros bancários limitados

Juros remuneratórios acima da média de mercado

Empréstimo consignado não contratado e suspensão de cobrança

Ação declaratória de inexistência de débito

Empréstimo consignado não contratado

Empréstimo consignado em folha de pagamento

Desconto de empréstimo consignado de forma indevida

Empréstimo não contratado

Restituição de Valores e Cartão de Crédito

Empréstimo consignado em benefício previdenciário

Ação declaratória de inexistência de débito

Inexistência de débitos e danos morais

Contratação Fraudulenta

Indenização por não contratação com o banco

Ação de desconstituição de débito c/c repetição do indébito e danos morais

Dever de restituir os valores na forma ordenada na sentença

Hipervulnerabilidade de grupo social e empréstimo consignado

Perícia grafotécnica

Operação Fraudulenta de Crédito

Fraude em contratação de empréstimo consignado

Antecipação parcial da tutela pretendida

Prequestionamento

Prequestionamento Necessário

Bibliografia

Deixe seu comentário e sua avaliação







- Máximo de 512 caracteres.

Clique para Avaliar


  • Avaliação:
Enviar
Faça seu login e comente.

    Confira os produtos