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Cálculos Previdenciários e Soluções Práticas para um Benefício Melhor

Autor: Tiago Faggioni Bachur - Ano: 2012 - 410 páginas - ISBN: 978-85-99895- 58-0 - Formato: 14X21 - Brochura

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  • Elementos utilizados no cálculos
  • Cálculo do tempo de contribuição e sua importâ,ncia para os benefícios previdenciários
  • Como calcular datas e contar tempo
  • Período básico de cálculo (PBC)
  • Salário de benefício (SB)
  • Vantagens e desvantagens do uso do fator previdenciário
  • Cálculos dos benefícios pagos pelo INSS
  • Fórmulas de cálculo da renda mensal inicial - RMI
  • Erros de cálculos pelo INSS

 

Sinopse:

Em linguagem acessível, explica claramente não só como fazer conta de datas e de valores, mas também os erros cometidos pelo INSS na hora dos cálculos, quais situações em que compensa usar o fator previdenciário para obter uma aposentadoria melhor, a possibilidade de pedir a inconstitucionalidade do fator previdenciário e retirá-lo do cálculo, o que se considera como tempo de contribuição e que normalmente é desprezado pela Previdência Social, enfim, o que pode ser feito NA PRáTICA para solucionar esses e outros problemas.
Sendo assim, esta obra é indicada não apenas para quem é estudante ou queira prestar concurso público, mas também para os profissionais que militam (ou queiram militar) na área previdenciária.
Cálculos previdenciários e soluções práticas para um benefício melhor além de ensinar de maneira fácil e simples os cálculos dos benefícios pagos pela Previdência Social, suprindo a carência de livros do gênero, como o próprio da obra sugere, também evidencia soluções práticas para obter um benefício melhor.

 

Sumário da obra:

1. Introdução

Breve explicação

Microdicionário de termos utilizados no cálculos

 

2. Elementos utilizados nos cálculos

Salário de contribuição (SC)

Definição

Limites do salário de contribuição

Alíquota do salário de contribuição

Extinção do salário base e regra de transição

Período básico de cálculos (PBC) e tempo de contribuição

Período básico de cálculos (PBC)

Tempo de contribuição e carência

Renda mensal inicial (RMI, RMB e RM)

Salário de benefício (SB)

Fator previdenciário

 

3. Cálculos de tempo de contribuição e sua importâ,ncia para os benefícios previdenciários

O tempo de contribuição e sua influencia no cálculo dos benefícios

Reconhecimento de filiação e contagem do tempo de serviço para o contribuinte obrigatório e contribuinte individual

Contagem de tempo de contribuições não recolhidas pelo contribuinte individual

Como funciona a contagem do tempo anterior à, afiliação

O que pode ser computado como tempo de contribuição

Anotação na carteira de trabalho e previdência social (CTPS), dados constantes no cadastro nacional de informações sociais (CNIS) e a lei complementar n. 128/08

A ação trabalhista e a influência para o cálculo

O que pode ser considerado como tempo de contribuição perante a legislação previdenciária

O que não é computado como tempo de contribuição

Atividade como empregado ou trabalhador avulso &ndash, prova do tempo de serviço  do período

Atividade como empregador - prova do tempo de serviço do período

Atividade como contribuinte individual (antigo autô,nomo ou equiparado) - prova do tempo de serviço

Prova do tempo do período em que o segurado desligado continuou pagando contribuição ao INSS

Segurado filiado como contribuinte individual ou facultativo &ndash, prova do tempo

Segurado obrigatório &ndash, possibilidade de comprovação de exercício de atividade antes da respectiva inscrição

Exemplos de documentos que comprovam o exercício de algumas das atividades do empresário (atualmente denominado como segurado individual)

Exemplos de documentos que comprovam o exercício de algumas das atividades do antigo autô,nomo (atualmente denominado segurado individual)

Exemplos de documentos que podem comprovar o exercício de algumas das atividades do antigo equiparado a autô,nomo (atualmente denominado  segurado individual)

Exemplos de documentos que podem comprovar o exercício de algumas das atividades do empregado doméstico

Exemplos de documentos que comprovam o exercício de atividade rural e/ou de segurado As comissões  de conciliação prévia

Justificação

Justificação judicial

A justificação administrativa (J.A.)

Principais diferenças entre a justificação judicial e a justificação administrativa

Prova de  tempo de serviço através de ação declaratória

Prova exclusivamente testemunhal para a contagem do tempo em Ações Previdenciárias

Como utilizar o tempo de contribuição para um beneficio melhor

Contagem recíproca de tempo de contribuição

Fracionamento do tempo de serviço para utilizar em outro regime

Contagem do período como segurado especial (rurícola) para somar com atividade urbana

Período em que o segurado afasta-se de suas atividades para gozo de benefício e sua contagem para aposentadoria

O período em que o segurado esteve em gozo de auxílio-acidente pode ser computado como tempo de contribuição?

Aumento do tempo de contribuição: conversão do período de atividade especial em tempo comum

Como fazer a conversão de tempo especial quando o segurado trabalhou ora em atividade comum, ora em atividade especial

Transformação do  tempo de atividade especial em tempo comum para outras modalidades de aposentadoria

Prova de tempo e atividade perante o Juizado Especial Federal

Como preencher a Guia da Previdência Social &ndash, GPS para o pagamento das contribuições

 

4. Como calcular datas e contar tempo

Porque aprender a calcular datas?

Contagem de datas

Soma de datas

Convertendo período adicional da atividade especial

Com calcular o tempo faltante (“pedágio&rdquo,) para a aposentadoria proporcional para o  segurado que não atingiu o tempo de contribuição na data da publicação da Emenda Constitucional n. 20/98

 

5. Período básico de cálculos (PBC) e Salário de benefício (SB)

Definição

O período básico de cálculos e o cálculos do salário de benefício antes e depois da Lei n. 9.876/99

Quando usar os últimos 36 meses

Passo a passo de como montar a planilha de cálculos do salário de benefício

O salário de benefício (SB) analisado sob a ótica do PBC &ndash, Média Aritmética Simples e mínimo divisor

Os parâ,metros do Período Básico de Cálculo (PBC)e a desvirtuação do conceito matemático de “Média Aritmética Simples&rdquo, no cálculos do salário de benefício (SB)

Parâ,metros ilegais/inconstitucionais normalmente utilizados para o PBC

Da correta aplicação do art. 3. da Lei n. 9786/99 diante do conceito matemático “Média Aritmética Simples&rdquo,

Do entendimento de regra transitória como aplicação do mínimo dividendo (e não divisor)

Benefícios por incapacidade e o PBC

Inexistência de limitação do teto para o salário  de contribuição quando da respectiva atualização

Mais de uma atividade concomitante

Cálculo da atividade principal e atividades secundárias

O ideal é somar atividades e não calcular em separado proporcionalmente

 

6. Fator Previdenciário

A lei n. 9.876/99 e o fator previdenciário

Exemplos de cálculos do fator previdenciário

Regra transitória do fator previdenciário (fator previdenciário proporcional e progressivo)

O fator previdenciário sob o foco constitucional

Aumentado o valor do benefício com a utilização do fator previdenciário

Tese para NãO utilizar o fator previdenciário  no cálculos da aposentadoria por tempo de contribuição

Possibilidade de NãO se utilizar o fator previdenciário na aposentadoria proporcional

 

7. Benefícios pagos pelo INSS e Formula de Cálculos da Renda Mensal Inicial (RMI)

Explicação sobre o cálculos do Salário de benefício (SB) e da Renda Mensal Inicial (RMI)

Aposentadoria por idade

Definição de aposentadoria por idade

RMI da aposentadoria por idade

Aposentadoria por tempo de contribuição e aposentadoria proporcional &ndash, regras atuais

Definição de aposentadoria por tempo de contribuição e aposentadoria por tempo de serviço (ou proporcional)

RMI da aposentadoria por tempo de contribuição e da aposentadoria proporcional

Aposentadoria pelo plano simplificado de previdência social (PSPS) e pelo MEI (Micro empreendedor Individual)

Definição do PSPS e do MEI

RMI do PSPS e do MEI

Aposentadoria Especial

Definição de aposentadoria especial

RMI da aposentadoria especial

Aposentadoria por invalidez

Definição de aposentadoria por invalidez

RMI da aposentadoria por invalidez

Auxílio doença

Definição de Auxílio doença

Valor do auxílio doença

Transformação da aposentadoria por invalidez ou do auxilio doença em aposentadoria por idade ou por tempo de contribuição

Auxilio acidente

Definição de Auxilio acidente

RMI do auxilio acidente

Salário maternidade

Definição de Salário maternidade

RMI, PBC e carência do salário maternidade

Salário família

Definição e RMI do salário família

Pensão por morte

Definição de pensão por morte

RMI da pensão por morte

Auxílio reclusão

Definição de auxílio reclusão

RMI do auxílio reclusão

 

8. Conclusões  Finais

 

9. Anexos

Expectativa de sobrevida do IBGE para cálculos de fator previdenciário &ndash, ano a ano

 

 

Sobre o autor:

 Tiago Faggioni Bachur - Advogado militante especializado na área previdenciária, atuando também na área cível e comercial (formado pela Faculdade de Direito de Franca em 1998), Sócio-fundador de Bachur e Vieira Advogados Associados, Professor de cursos jurídicos relacionados a área previdenciária na Academia Francana de Direito Instituto Rafael Infante Faleiros, Professor de Direito Previdenciário na Escola Superior de Advocacia (ESA) de Barretos/SP, Bebedouro/SP, Franca/SP etc, Professor de Direito Previdenciário ministrando curso em várias OABs (como Sertãozinho/SP, Uberaba/MG, Franca/SP, etc.), Autor do livro Teoria e Prática do Direito Previdenciário, escrito em parceria com a Drª. Maria Lucia Aiello (Editora Lemos &, Cruz), Autor do livro 'Como conseguir sua aposentadoria e outros benefícios do INSS mais rapidamente através do Mandado de Segurança' (Editora Lemos &, Cruz), Autor do livro 'Licença maternidade e Salário maternidade na Teoria e na Prática', escrito em parceria com a Drª. Tâ,nia Faggioni Bachur da Costa Manso (Editora Lemos &, Cruz), Colaborador e articulista de vários jornais, revistas e informes jurídicos (como ?Jornal Comércio da Franca, Revista Consulex, Prática Jurídica, Jornal Trabalhista Consulex, Magister, Migalhas, ?IEPREV, LFG Revista de Direito Trabalhista, Jus Navigandi, etc.), Pós-graduado em Direito Previdenciário pela UNISAL, Pós-graduando em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho pela LFG - Universidade Anhanguera/UNIDERP, Técnico em contabilidade (formado pelo SENAC/Franca), Membro da Comissão Encarregada da Elaboração do Anteprojeto dos Novos Estatutos para a Fundação Civil Casa de Misericórdia de Franca?, representando o Sindicato dos Empregados Rurais de Franca e atuando como um dos redatores do anteprojeto (2002)

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