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Manual Prático das Relações Trabalhistas

Autora: Cláudia Salles Vilela Vianna - 12ª Ed. MAIO/2014 - 944 páginas - Formato: 21 x 28 - ISBN: 9788536129648

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  • E-Social
  • Alterações nos Direitos dos Trabalhadores Domésticos
  • Motoristas profissionais (transporte rodoviário)
  • Salário utilidade e vale-cultura
  • Sistema HomologNet

 

Esta obra contém informações didáticas, cálculos, tabelas e modelos de formulários de todo o procedimento operacional que envolve o vínculo empregatício. Trata-se de um verdadeiro manual de ensinamentos, abrangendo o Direito Material do Trabalho, o custeio da Previdência Social, as obrigações perante o FGTS e as principais normas de Higiene, Segurança e Medicina do Trabalho e também nesta edição: E-social, alterações nos direitos dos trabalhadores domésticos, motoristas profissionais (transporte rodoviário), salário utilidade e vale-cultura, sistema HomologNet. 

O leitor encontrará aqui todas as situações existentes dentro de uma relação de emprego, desde a fase admissional (recrutamento e seleção), até a fase final de rescisão contratual, explicadas em linguagem de fácil compreensão e assimilação, amplamente fundamentadas na legislação e jurisprudência.

Cláudia Salles Vilela Vianna é Advogada, Mestre pela PUC/PR, Conferencista e Consultora Jurídica Empresarial nas Áreas de Direito do Trabalho e Direito Previdenciário, Coordenadora dos cursos de pós-graduação da EMATRA/PR e PUC/PR.


Capítulos da obra:

Parte 1 – Admissão de empregados
Recrutamento e seleção
Documentação necessária
Exame médico admissional
Registro de empregados
Sped Social – eSocial
PIS/PASEP
Salário Família
Vale-transporte
Uso obrigatório de uniforme
Cadastro geral de empregados e desempregados – CAGED
Relação Anual de Informações Sociais – RAIS
Readmissão de empregados
Acumulação de empregos
Programa primeiro emprego

Parte II – Contratos de Trabalho
Configuração do vínculo empregatício
Modalidades de contrato de trabalho
Contrato por prazo indeterminado
Contrato por prazo determinado
Contrato especial por prazo determinado – Lei n. 9.601/98
Contrato de trabalho a tempo parcial
Serviço voluntário
Serviço voluntário – Polícias e Corpos de Bombeiros Militares
Trabalho em domicílio
Contrato de aprendizagem
Contrato de estágio
Trabalhador temporário
Trabalhador autônomo
Trabalho avulso
Trabalho doméstico
Trabalho Rural
Contratos com características específicas
Contratação de estrangeiros
Contratação de deficientes
Deficientes mentais – contratação facultativa pelas empresas
Segurado aposentado que retorna ou permanece em serviço
Empregados comissionistas
Trabalhadores menores de idade
Trabalho da mulher
Vigilantes
Serviço de telecomunicações
Brasileiros contratados por empresas estrangeiras para prestação de serviços no exterior
Bombeiro civil
Contratação de motoboy
Motoristas profissionais – empresas de transporte rodoviário

Parte III – Vigência do Contrato
Jornada de trabalho
Prorrogação e compensação de jornada
Intervalos para repouso e alimentação
Repouso semanal remunerado
Remuneração e salários
Adicional de insalubridade
Adicional de periculosidade
Trabalho noturno
Ajudas de custo – diárias para viagem – reembolso de despesas
Veículo de empregado a serviço da empresa
Veículo da empresa fornecido ao empregado – salário in natura
Licença remunerada e licença sem remuneração
Interrupção do contrato de trabalho
Suspensão do contrato de trabalho
Férias
Licença paternidade
Gratificação natalina – 13º salário
Participação nos lucros ou resultado da empresa
Alimentação
Atrasos constantes e saídas antecipadas
Atestados médicos – faltas justificadas
Registro sindical
Filiação sindical
Contribuição sindical patronal, de autônomos e profissionais liberais
Contribuição sindical – empregados
Contribuição assistencial
Contribuição confederativa
Acordo coletivo- convenção coletiva – dissídio coletivo
Folha de pagamento
Alterações contratuais
Documentos – afixação obrigatória
Centralização de documentos
Documentos – prazo de guarda ou conservação
Comissões de conciliação prévia
Prescrição dos créditos trabalhistas
Certidão negativa de débitos trabalhistas

Parte IV – Situações especiais
Turnos ininterruptos de revezamento
AIDS – Empregado portador do vírus
Acidentes do trabalho
Estabilidades provisórias
Estabilidade definitiva
Direito de greve
Sociedade cooperativas

Parte V – Encargos Sociais
Previdência Social
Finalidade – princípios e diretrizes
Financiamento
Empresa e empregador doméstico – conceitos
Contribuições do empregado, emprego doméstico e trabalhador avulso
Contribuição do trabalhador autônomo, empresário e facultativo
Empregador ou empregado aposentado
Contribuição do empregador doméstico
Contribuição da empresa
Contribuição do produtos rural
Contribuição sobre a comercialização da produção rural
Contribuição das agroindústrias
Salário de contribuição
Acordo ou sentença trabalhista
Acordo firmado nas comissões de conciliação prévia
Arrecadação e recolhimento das contribuições – vencimento
Contribuições – recolhimento em atraso
Imposto de Renda Retido na Fonte – IRRF
Fundo de Garantia do Tempo de Serviço – FGTS
Contribuições Sociais – Lei Complementar n. 110/2001
Parte VI – Desligamento do Empregado – Procedimentos
Rescisão contratual – Recibo e Sistema HomologNet
Exame médico demissional
Homologação
Cálculos da Rescisão Contratual
Formas de Pagamento – Rescisão contratual
Prazo para Pagamento – Rescisão contratual
Documentos a serem entregues ao empregado
Simulação de rescisão contratual – Fraude
Créditos trabalhistas – prescrição
Aviso-prévio
Indenização adicional
Modalidades de rescisão contratual – verbas rescisórias
Contratos por prazo determinado – rescisão
Comissões de conciliação prévia
Seguro-desemprego
Direito à manutenção do plano de saúde empresarial

Parte VII – Higiene, Segurança e Medicina do Trabalho
Normas regulamentadoras
Condições sanitárias nos locais de trabalho – NR 24
Segurança do trabalho – NR 4 e NR 5
Equipamento de proteção individual – EPI – NR 6
Programa de Controle Médico e Saúde Ocupacional – PCMSO – NR 7
Programa de Prevenção de Riscos Ambientais – PPRA – NR9

Parte VIII – Tabelas Auxiliares
Tabela de multas administrativas – legislação trabalhista
Valores da Unidade Fiscal de Referência – UFIR
Salário mínimo – Valores de Janeiro/1990 a Janeiro/2014
Unidade Real de Valor – URV
Taxa Referencial Selic – Sistema Especial de Liquidação e Custódia
Incidência de Encargos – INSS e FGTS
Índice Analítico

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